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03.09.2010 | 19:00:55
Solidariedade a Serra

Jarbas condena o aparelhamento da Receita Federal  

Publicado ou Escrito por Chico Bruno
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03.09.2010 | 13:54:16
Direto da Varanda: Chico Bruno

A oposição caiu na armadilha 

Esperei passar a primeira quinzena do horário eleitoral, que às vezes costumo denominar de gratuito, incorrendo no mesmo erro comum da mídia, mas que é pago pelo povo através de renúncia fiscal, para colocar minha colher neste caldo.

Daqui da varanda, com um olho na tela do notebook e o outro no écran da TV, espio o guia eleitoral presidencial.

Não resta nenhuma dúvida. Essa é a eleição do Brasil virtual.

Os programas de Dilma e Serra mostram um País totalmente resolvido com o povo feliz. No Brasil do guia eleitoral, o povo mora no Paraíso.

O quadro dos recordes do programa de Dilma é um sarro. Somos campeões nisso e naquilo.

Aquilo lá é uma maravilha.

Em contrapartida, edito esse sítio, ouvindo o jornal da CBN.

Nesse momento caio na real do verdadeiro Brasil. Meus ouvidos se entopem de reclamações do Oiapoque ao Chuí. Falta saneamento, energia, água, ônibus, estradas para o escoamento da produção, falta tudo.

Entre o Brasil virtual da TV e o real do dia a dia existe uma distância que até agora vi nenhum político diminuir, com raras exceções.

Nessa eleição, pelo visto a oposição caiu no conto da comparação do Brasil virtual.

Com os maiores tempos de propaganda eleitoral, Dilma mostra o Brasil de Lula e Serra mostra o São Paulo do PSDB.

O voto é disputado pelo placar de quem fez mais.

A oposição abriu mão de mostrar as mazelas da situação e aceitou o jogo de Lula.

Será que a oposição não percebeu que Lula leu e gravou na mente a máxima de Bertold Brecht, o famoso poeta, dramaturgo e pensador alemão.

“Primeiro vem o estômago; depois, a moral”.

Lula investiu em um novo milagre econômico. Se adiante vai repetir o desastre dos governos militares são outros quinhentos.

O importante é que agora o povão tem acesso a coisas que antes apenas via nas gôndolas dos supermercados e nas vitrines dos shoppings.

Se essa política é consistente pouco importa para quem tem um projeto de poder.

O que importa é que com o acesso ao consumo, o povo está pouco se lixando se Lula protege os corruptos, se absolve as oligarquias e se afaga antigos adversários flagrados em roubalheiras.

O que importa é que a vida melhorou, nem que seja de forma passageira.

Os votos de Dilma são fruto do lero-lero de Lula e, sobretudo, pelo aumento do poder de compra, que dá à maioria da população a mesma sensação de que a vida ficou melhor para todos como nos tempos de Delfim Neto, apesar do endividamento.

E é isso que Serra não conseguiu desconstruir, pois colocou na cachola a teoria de Duda Mendonça, que pancada não ganha eleição.

Serra poderia ter mostrado que esse filme já foi exibido e o seu fim é desastroso para o povo.

Agora, ele tenta pela moral recuperar o tempo perdido. Só que o povão está de barriga cheia e é isso que conta.

Mas como tudo na vida tem exceção, pode ser que Serra consiga levar a decisão para a prorrogação.  

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03.09.2010 | 12:32:06
Brasília-DF: Luiz Carlos Azedo

Caroço da coligação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer transformar a coligação de 10 partidos que apoiam a petista Dilma Rousseff (PT-PMDB-PCdoB-PDT-PRB-PR-PSB-PSC-PTC-PTN) numa frente única, nos moldes da Frente Ampla do Uruguai. Todos os partidos continuariam existindo, mas concorreriam às eleições verticalmente, com uma só direção e estrutura orgânica e atuariam de forma conjunta no Congresso. Lula seria o comandante em chefe dessa frente partidária. 

O assunto vem sendo discutido na coordenação de governo e no comando da campanha de Dilma Rousseff. É considerado estratégico para a reforma política que Dilma pretende propor ao Congresso Nacional. A transformação da coligação eleitoral numa frente política seria a garantia de que o governo terá maioria para convocar uma Constituinte exclusiva e nela promover a reforma eleitoral e partidária. 

O problema é que o presidente Lula não combinou a formação da frente ampla com os caciques do PMDB, que hoje controlam o Congresso, emplacaram Michel Temer na vice de Dilma e esperam contar com maioria de governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais em todo o país, sem falar nos prefeitos eleitos em 2008. O PMDB é o caroço da frente, mas ameaça pular fora. (Correio Braziliense) 

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03.09.2010 | 12:24:18
TSE

Déda salvo graças à lentidão da Justiça

Abarrotados com ações referentes a candidaturas de políticos que não se enquadram na lei do Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve deixar na lista de espera ao menos cinco processos de candidatos que disputam o pleito deste ano e foram denunciados por condutas ilegais durante a disputa de 2006. Entre os crimes mais comuns estão compra de votos, uso da máquina pública e abuso de poder econômico. Apesar de terem chegado à Corte há cerca de quatro anos, as ações não foram julgadas a tempo de punir os políticos, que estão chegando ao fim dos mandatos sem qualquer represália. E não há, até agora, previsão de que os casos entrem em pauta antes de outubro.

A improvável chance de julgamento dessas ações foi admitida pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. De acordo com ele, a Corte tem se empenhado em decidir o maior número de casos rapidamente. No entanto, os muitos recursos apresentados pelos acusados e o grande número de processos nas mãos dos ministros dificultam a resolução das pendências referentes ao pleito passado antes de outubro deste ano. “Julgamos o que foi possível. Essas questões realmente não devem entrar na pauta, já que nossa prioridade absoluta são os casos de impugnações por conta das novas regras eleitorais”, explicou Lewandowski.

Entre os casos que vão passar em branco está a ação movida pelo Ministério Público contra o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT). Ele é acusado de uso da máquina pública quando era prefeito de Aracaju e tentava se eleger ao governo. Em agosto do ano passado, a Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer opinando a favor da cassação do petista. No texto encaminhado ao TSE, a vice-procuradora geral, Sandra Cureau, afirma que Déda “executou esquema de promoção pessoal com nítido objetivo eleitoral, configurando abuso de poder político”. O processo está parado no gabinete do relator Aldir Passarinho desde maio deste ano. Enquanto isso, Déda segue em plena campanha à reeleição e, segundo o Ibope, tem chances de vencer a disputa no primeiro turno. (Izabelle Torres) Leia mais no Correio Braziliense.

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03.09.2010 | 12:08:09
Chantagista

Sargento preso é suspeito de extorsão a bingos 

Um sargento da Brigada Militar (BM) que serviu na Casa Militar foi preso na manhã de hoje, na zona sul de Porto Alegre, por suspeita de extorsão a contraventores de máquinas caça-níqueis em Canoas, na Região Metropolitana. Ele usaria um veículo da BM para exigir propina de até R$ 5 mil por mês. 

O sargento estaria ainda acessando dados sigilosos do sistema integrado de consultas da Secretaria de Segurança sobre políticos, como de um senador e de um ex-ministro de Estado, além de um oficial de inteligência das Forças Armadas, delegados e outras autoridades.

A suspeita do Ministério Público (MP) é que ele faria uso político dos dados que colhia. Além disso, tentaria prejudicar as investigações pressionando testemunhas. Mais pessoas estariam envolvidas no esquema.

Uma coletiva foi marcada para as 14h de hoje, em Canoas, quando o MP deverá divulgar mais informações sobre o caso, informou o promotor Amilcar Macedo em seu
perfil no Twitter.

Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, o secretário estadual de Transparência, Francisco Luçardo, prometeu rigor na apuração dos fatos. (Daniel Scola, da rádio Gaúcha) 

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03.09.2010 | 11:51:21
Eleições: Paraná

Beto Richa diz que nem Lula fará Osmar deslanchar

O candidato do PSDB ao governo do Paraná, Beto Richa, disse ontem acreditar que a popularidade do presidente Lula não deve influenciar no crescimento nas pesquisas de seu principal adversário, Osmar Dias (PDT). “Temos todo o respeito pelo presidente, ele está com grande popularidade, mas acredito que isso não terá reflexo”, disse ontem em sabatina promovida pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo portal UOL. Beto foi então questionado pela pouca utilização do presidenciável José Serra (PSDB) em seus programas do horário eleitoral. Beto negou que esteja “escondendo” a imagem de Serra. “Eu não preciso de bengala. Meu adversário está o tempo todo falando da Dilma. Eu o uso (Serra) na campanha conforme o pessoal da comunicação acha adequado. O espaço é para eu me apresentar. Não estou agarrado na garupa de outro candidato porque não consigo crescer aqui”, respondeu.

Em relação ao pedido de cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff (PT), feito por conta de quebra de sigilos fiscais na Receita Federal e que o PSDB protocolou no Tribunal Superior Eleitoral, Beto disse que todos têm o direito de recorrer à Justiça quando se sentem prejudicados. “Não são as primeiras infrações cometidas em período de campanha. Houve uso da máquina administrativa, do presidente em palanque oficial pedindo votos para a candidata (Dilma). São infrações sucessivas que vem sendo cometidas”, acusou. (Luciana Cristo em O Estado do Paraná) Leia
mais.

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03.09.2010 | 11:35:27
Depois do Maranhão

Minas anuncia descoberta de gás natural

O governo de Minas anunciou ontem a descoberta inédita de gás no Estado.
O combustível foi encontrado em Morada Nova de Minas, na bacia do vale do rio São Francisco e a 280 km de Belo Horizonte.
O gás foi descoberto pelo consórcio operado pela Orteng Equipamentos e Sistemas, que detém 30% da sociedade. A empresa é comandada por Robson Andrade, eleito para a presidência da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Integram o consórcio ainda a estatal Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas), com 49%, a Delp Engenharia (11%) e a Imetame (10%).
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), há outros 38 blocos na bacia, com suspeitas de gás desde os anos 1960.
O volume de gás só será conhecido em 60 dias, após mais perfurações e testes. Por enquanto, foram perfurados 1.500 metros. Pretende-se chegar a 2.500 metros.
O gás, segundo o anúncio, foi encontrado no último dia 27 e a ANP foi notificada no dia 30. De acordo com o governador mineiro, Antonio Anastasia (PSDB), a jazida é de "grande dimensão e de valor comercial".
A partir do volume, o consórcio vai realizar um projeto de exploração comercial, com previsão de início em 2011. Foram investidos R$ 12 milhões em pesquisas no bloco desde 2006, quando o consórcio assumiu a área.
A construção de um gasoduto dependerá ainda da quantidade de gás no bloco e se há o combustível nas outras unidades.

É a redenção econômica, diz governador

Apesar de ainda não haver um volume definido de gás no local, Anastasia, candidato à reeleição, chamou a descoberta de "redenção econômica" para Minas e disse que a data do achado "ficará gravada na história de Minas".
Anastasia também fez uma referência à expressão em latim usada quando um novo papa é escolhido: "Habemus gás em Minas".
Ele comparou a descoberta ao anunciado recentemente pelo empresário Eike Batista, que disse ter encontrado gás no Maranhão.
"Lá, ele teria descoberto meia Bolívia. A outra metade, se Deus quiser, está aqui", afirmou ele.
O presidente da Codemig, Oswaldo Borges, disse que o antecessor de Anastasia, Aécio Neves (PSDB), empenhou-se para que a ANP realizasse rodadas de leilões de gás no local. A agência, no entanto, informou que realizou leilão na área em 2002, antes da gestão de Aécio. (Rodrigo Vizeu no Folha de S.Paulo)

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03.09.2010 | 11:30:14
Desvio de dinheiro

PF prende superintendente de banco do RS

Uma investigação da Polícia Federal e dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas apura a existência de um esquema de desvio de dinheiro montado dentro da área de marketing do Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul).
O prejuízo estimado, segundo as investigações, é de mais de R$ 10 milhões em um ano e meio (2009 e 2010).
Ontem, a PF fez uma operação -chamada Mercari, que em latim significa comércio- de busca e apreensão no Banrisul, em duas agências de publicidade que prestam serviço ao banco e nas casas de algumas das pessoas investigadas.
O superintendente de marketing do Banrisul, Walney Fehlberg, o representante da SLM Gilson Stork e o diretor da DCS Armando D'Elia Neto foram presos em flagrante por não informarem a origem do dinheiro encontrado em suas casas -segundo a PF, mais de R$ 3 milhões de dinheiro em espécie.
O Banrisul é uma sociedade de economia mista, controlada pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul.
A governadora gaúcha, Yeda Crusius (PSDB), que disputa a reeleição, cancelou a entrevista coletiva que daria sobre a operação.
Mais cedo, porém, em seu Twitter, Yeda disse estranhar a participação da PF na operação, já que se trata de uma investigação feita pelos Ministérios Públicos Estadual e de Contas. Ela disse também que "já viu este filme antes". "Roteiro do velho jeito."
A PF é subordinada ao Ministério da Justiça, que, até fevereiro, era comandado por Tarso Genro (PT), seu adversário na disputa.
Já a superintendência de marketing é subordinada à diretoria de gestão de informação do Banrisul, comandada por Rubens Bordini, tesoureiro da campanha de Yeda em 2006. Bordini não faz parte a campanha da governadora neste ano.
Segundo as investigações, uma suposta organização criminosa, da qual fazem parte funcionários do banco e diretores de agências, superfaturava campanhas de marketing, feitas por empresas terceirizadas que recebiam valores muito abaixo daqueles pagos pelo banco.
O superintendente da PF-RS, Ildo Gasparetto, disse que o material apreendido pode ajudar a investigar o destino do dinheiro supostamente desviado. A investigação, segundo a PF, começou em outubro de 2009 a partir do depoimento de um prestador de serviço que percebeu a irregularidade.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do RS, Geraldo Da Camino, disse que, há cerca de dois meses, enviou um ofício à presidência do Banrisul, no qual solicitava uma série de documentos. "Não recebi até hoje", disse. (Sílvia Freire, Lucas Azevedo e Graciliano Rocha no Folha de S.Paulo)

Banrisul não sabia da investigação, afirma secretário

O secretário da Fazenda Ricardo Englert, que preside o Conselho de Administração do Banrisul, disse que a direção do banco não sabia da investigação. Segundo ele, os contratos com as agências não serão suspensos até que o banco tenha mais informação sobre a apuração.
Em nota, o Banrisul disse que tem "sistemas rigorosos" de controle e que, se for comprovado o desvio e identificados os responsáveis, os prejuízos devem ser ressarcidos.
Sobre a participação da PF, o superintendente do órgão, Ildo Gasparetto, disse que a PF está equipada para combater esse tipo de crime.
A DCS afirmou que tem contratos legais com o banco e que colaborou com a PF no que foi pedido.
Em nota, SLM se disse surpresa com o envolvimento de seu nome na operação, mas informou que Gilson Stork está à disposição da PF. (Sílvia Freire, Lucas Azevedo e Graciliano Rocha no Folha de S.Paulo)

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03.09.2010 | 11:01:18
Passado ignorado

Folha recorre para ter acesso a processo de Dilma no STM

A Folha protocolou ontem no STM (Superior Tribunal Militar) um mandado de segurança em que pede acesso ao processo que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão durante a ditadura militar (1964-1985).
O processo está num cofre na presidência da corte por decisão do presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares, que diz querer evitar o uso político do material.
Soares também alegou que o processo encontra-se em "estado de fragilidade, de difícil manuseio".
O mandado de segurança foi protocolado pela Folha depois que o próprio Soares negou acesso ao processo requerido na semana passada, pelo jornal, em petição.
Segundo Taís Gasparian, advogada do jornal, o mandado de segurança tem o objetivo de combater arbitrariedades cometidas por agentes públicos.
Agora, todo o plenário da corte militar vai se posicionar sobre o assunto. O relator será o ministro Marcos Torres.
O processo de Dilma, arquivado há 40 anos e não sigiloso, foi retirado do arquivo e levado ao cofre em março. Parte do material que consta no processo disponível em arquivos públicos. (Folha de S.Paulo)

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03.09.2010 | 10:35:34
Dora Kramer

Pernas curtas

Se a Receita Federal é confiável como diz o presidente Luiz Inácio da Silva, por mais razão é urgente que as pessoas responsáveis pela instituição - do mais alto ao mais baixo escalão - comecem a falar a verdade e parem de tratar o cidadão brasileiro feito idiota.

A candidata Dilma Rousseff, que se apresenta como parceira de Lula em todas as ações de governo e gerente de toda a máquina pública, também precisa parar de fazer de conta que não está entendendo o que se passa.

Na impossibilidade de contar a verdade, que pelo menos arrume uma versão verossímil para corroborar a tese de que uma coisa é a violação do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato da oposição, outra coisa são os interesses político-eleitorais do PT.

Sob pena de carregar o passivo pelo restante dos dias até a eleição.

As teorias em circulação são frágeis e obviamente falsas.

A que passou a ser defendida - com pouquíssima sutileza, diga-se - pelo presidente Lula se assemelha àquela do caixa 2 inventada à época do mensalão para tentar reduzir o estrago jurídico e político das denúncias de fraude, corrupção e peculato.

Na época, a ideia era fugir dos crimes mais graves para assumir o crime eleitoral e socializar o prejuízo na base do "todo mundo faz".

Agora o presidente Lula indignou-se com o falsificador do documento apresentado como sendo uma procuração da filha de José Serra, Verônica, para a retirada de suas declarações na Receita. Disse que, "se ficar provado", foi cometido "um crime grave no Brasil": falsidade ideológica. (O Estado de S.Paulo) Leia mais.

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03.09.2010 | 10:32:47
Violados pelo Leão

Cúpula da Receita omitiu motivação política da violação do sigilo de tucanos

Documento da Receita Federal obtido pelo Estado revela que a corregedoria do órgão já trabalhava desde o dia 20 de agosto com uma linha de investigação que apontava para uma violação político-eleitoral do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do presidenciável José Serra, e de outros quatro tucanos.

A suspeita de violação política, porém, foi "confinada" na corregedoria, enquanto a cúpula do Fisco e integrantes do governo unificaram um discurso público em direção contrária para despolitizar o episódio e blindar a candidatura presidencial de Dilma Rousseff (PT).

Ao pedir para verificar se os dados fiscais de Verônica haviam sido violados, a comissão da corregedoria mencionou os demais tucanos alvos de quebra de sigilo e vinculou esses nomes, inclusive o da filha do candidato, a reportagens sobre o dossiê que foi parar na campanha de Dilma.

O documento tem o registro das 17h de 20 de agosto. Chamado de "ata de deliberação", o teor revela os motivos que levaram a comissão da Receita a verificar se os dados de Verônica foram violados: o polêmico dossiê.

"... E tendo em vista que emergiu dos autos acessos aos conteúdos da declarações de Imposto de Renda de outros nomes da política nacional... e ainda tendo em vista que foi noticiado pela mídia jornalística, dentre eles O Globo (reportagem anexa à presente ata), de que havia suspeição que Verônica Serra, filha de José Serra, também poderia ter sido alvo de quebra de sigilo fiscal", diz trecho do documento. (Leandro Colon em O Estado de S.Paulo) Leia mais.

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03.09.2010 | 07:48:27
Indignado

Serra: 'Isso não é política, é sujeira'

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, falou ontem pela primeira vez em seu programa de TV sobre a quebra de sigilo fiscal de sua filha, Verônica Serra. Em tom indignado, classificou o episódio de baixaria: - Como todo o Brasil, fiquei sabendo que espionaram minha filha, uma mulher honrada que trabalha para sustentar os três filhos. Estou indignado. Quiseram prejudicá-la para me atingir. Isso não é política, é sujeira. Jamais aceitaria ser presidente a qualquer preço, fazendo baixarias.

Serra disse ainda que ele e a mulher sofreram com duas ditaduras (no Brasil e no Chile): - Apontaram armas para as crianças - afirmou Serra, lembrando que ele lutou pela restauração da democracia.

Serra relacionou a quebra de sigilo de sua filha ao episódio do caseiro Francenildo Costa: - Lembra o Francenildo? Se continuarmos assim, todos nós seremos Francenildos.

Antes da fala de Serra, o programa fez um relato dos últimos acontecimentos. Um apresentador contextualizou os fatos: - Mais uma vez, os adversários tentam fazer uma armação para prejudicá-lo. Primeiro, violaram o Imposto de Renda de pessoas ligadas a Serra. Agora, violaram o Imposto de Renda até da filha dele. É como se alguém usasse sua senha de banco, vasculhasse sua conta, invadisse sua casa, revirasse suas gavetas, só para te prejudicar. (Paulo Marqueiro, Maiá Menezes e Silvia Amorim em O Globo) Leia mais.

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03.09.2010 | 07:41:09
Quanta inocência!

Dilma: houve um 'malfeito' na Receita

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ontem que seu adversário tucano, José Serra, e os aliados dele estão desesperados e tentam vencer a eleição no "tapetão". Ela voltou a negar qualquer envolvimento com a violação do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB. E classificou a violação dos sigilos como "malfeito", dizendo que a Receita Federal precisa ser preservada: - O meu adversário, a campanha dele, o partido dele, eu acho que estão desesperados, porque, a cada dia que passa, eles perdem o apoio do brasileiro. Agora, eles estão querendo ganhar no tapetão. Mas não vão conseguir, porque as acusações que eles fazem são falsas, levianas e não têm sustentação jurídica - afirmou Dilma, em entrevista no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

Ontem, o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aldir Passarinho, arquivou o pedido de investigação eleitoral contra Dilma feito pelo PSDB. Os tucanos entraram com ação anteontem, pedindo que o TSE investigasse o uso da máquina pública em favor de Dilma, no caso das violações de sigilo fiscal.

Ministro diz que caso deve ser apurado pelo MP

Os advogados do PSDB frisaram ainda que, se o TSE comprovasse a irregularidade, o registro eleitoral da candidata poderia ser cassado, ou seu mandato, caso ela seja eleita. O arquivamento pode ser analisado pelo plenário do TSE, se o PSDB recorrer.

Segundo Passarinho, a representação dos tucanos não demonstra concretamente que a violação dos sigilos tenha beneficiado a candidatura Dilma e desequilibrado a disputa eleitoral. O ministro também argumentou que os fatos devem ser apurados por órgãos competentes, citando o fato de o Ministério Público Federal já estar agindo, e não a Justiça Eleitoral, porque as condutas, em tese, podem ser classificadas como infração penal comum.

Em Porto Alegre, Dilma acusou os seus adversários de, com as acusações contra ela, estarem perdendo a dignidade: - É muito importante perceber que, num processo democrático, pode-se até perder uma eleição, mas não se pode perder a dignidade e começar a sacar contra pessoas ou instituições. Além disso, subestimando a compreensão do povo brasileiro nesse processo. Nem o povo brasileiro nem a História do Brasil costuma perdoar quem age desta maneira.

A candidata classificou a quebra de sigilo como um "malfeito" que ocorreu na Receita Federal e disse que usar o que ocorreu para destruir uma instituição "é muito perigoso": - O que pode haver é malfeito, em qualquer instituição pode haver malfeito. Acho que o malfeito tem que ser punido, as pessoas responsáveis têm que ser castigadas, quando apurada sua responsabilidade. Mas a instituição tem que ser preservada. Quando eu digo que não se pode sacar contra pessoas e instituições sem provas, é porque leva a esse tipo de confusão. São órgãos do Estado brasileiro e devem ser respeitados.

Dilma volta a dizer que é alvo de factóides

Como dissera na véspera, Dilma afirmou ser a pessoa "mais interessada do Brasil" na investigação da quebra de sigilo, porque sua campanha estaria sendo prejudicada pelo que chamou de "factoides": - Sou interessada que a Receita e a Polícia Federal sejam, além de rigorosas, rápidas. Porque é do meu interesse e da minha campanha que se acabe com esses factoides sistemáticos que são levantados contra mim.

Perguntada sobre a demora do governo federal em admitir o vazamento, Dilma disse que a pergunta teria que ser dirigida ao próprio governo; mas afirmou acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva investigará "doa a quem doer" as quebras de sigilo: - Tenho certeza de que o presidente Lula jamais vai deixar essa questão sem uma apuração até as últimas consequências, doa a quem doer. Eu me sinto hoje a pessoa mais interessada do Brasil, no que se refere a essas investigações. Quem quer que elas fiquem nebulosas é a candidatura adversária, não a minha. Não consigo conter a minha indignação contra essa sistemática acusação sem provas.

Perguntada sobre como gostaria que o governo investigasse a quebra de sigilo contra sua filha, ela respondeu: - Com o mesmo rigor que com a filha de qualquer pessoa. Seja minha filha, seja de quem quer que seja, são cidadãos que têm que ser respeitados e não podem ter seu sigilo violado. (Clarissa Barreto e Isabel Braga em O Globo)

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03.09.2010 | 07:32:42
Dossiê contra tucanos

BB também sob suspeita

Além da quebra ilegal do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência, e de outros políticos tucanos, a Polícia Federal passou a investigar uma suposta ação ilegal no Banco do Brasil para violar as contas bancárias do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. A exemplo do que foi feito na Receita, onde os registros no sistema apontaram as senhas de quem devassou os dados fiscais de tucanos, a PF quer saber a identidade dos servidores do BB que podem ter extraído informações das contas de Eduardo Jorge. A PF já encaminhou à Justiça um pedido para que o banco seja obrigado a fornecer os dados do sistema de controle.

A denúncia foi feita por Eduardo Jorge em depoimento prestado à PF, em 5 de agosto. Ele atribui o vazamento ao comitê da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Apesar da denúncia ter sido levada à PF há quase um mês, o BB informou ontem que "não há fato concreto" e, por isso, não determinou qualquer medida para apurar a denúncia. Segundo o banco, o caso só será apurado internamente se houver "fato concreto".

A PF decidiu apressar a apuração da quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra e de Eduardo Jorge e intimar para depor o técnico contábil Antônio Carlos Atella Ferreira, acusado de usar uma procuração falsa para violar o sigilo fiscal de Verônica. A polícia tentaria interrogá-lo ainda ontem. A polícia também quer ouvir Verônica. Ela já declarou que não assinou a procuração usada por Atella.

Peritos vão analisar procuração

Com autorização judicial, a PF também já teve acesso e está analisando o disco rígido do computador de Adeildda Ferreira Leão Santos, servidora da Receita acusada de vasculhar indevidamente às declarações de Eduardo Jorge. O Ministério Público pediu e a juíza Pollyana Alves, da 12ª Vara, autorizou que a polícia abra e confira as informações registradas no computador da servidora.

A PF também pediu a quebra do sigilo bancário e telefônico de Adeildda. Quer saber com quem a servidora manteve contato no período das quebras de sigilo.

Peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) vão analisar também a procuração usada por Attella para obter uma cópia da declaração de renda de Verônica Serra. Confirmada a irregularidade, Attela será indiciado por uso de documento falso.

Falta a parte mais importante: identificar os mandantes da quebra de sigilo. A PF interrogou o jornalista Luiz Lanzetta, dono da Lanza Comunicações, empresa encarregada de contratar repórteres na fase da pré-campanha de Dilma. Lanzetta foi acusado por Onésimo Souza de pedir um levantamento sobre Serra e o deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ).

Lula pede pressa nas investigações

Lanzetta diz que foi o ex-delegado quem se ofereceu para investigar o suposto grupo de Itagiba, que produziria dossiês contra aliados de Dilma. Também foi interrogado o sargento da reserva da Aeronáutica Idalberto Mathias, o Dadá. Onésimo, Dadá e o jornalista Amaury Ribeiro seriam contratados por Lanzetta.

O presidente Lula determinou ontem que a PF apresse as investigações sobre a quebra de sigilo. Segundo o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, Lula espera que os culpados sejam devidamente punidos. (Gerson Camarotti e Jailton de Carvalho em O Globo)

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03.09.2010 | 07:15:43
Eleições: Amapá

Jornalista se solidariza com blogueira processada por senador

O jornalista Renivaldo Costa distribuiu carta aberta a imprensa do Amapá em solidariedade a Alcilene Cavalcante, editora do blog Repiquete no Meio do Mundo, que está sendo "vítima de ataques inescrupulosos e pusilânimes de um certo político".

Na carta aberta, Renivaldo não cita o nome do político para não ser vítima de um processo como o dirigido contra Alcilene.

O político que acionou Alcilene na Justiça Eleitoral foi o senador Gilvam Borges (PMDB), candidato à reeleição.

Ele recorreu para que fosse retirada a nota com foto postada contendo críticas a colocação de cavaletes com sua propaganda eleitoral nos passeios de Macapá impedindo o livre trânsito de pedestres.

Na ação (reprodução ao lado) o senador Gilvam Borges alega que a foto era uma montagem para prejudicá-lo e pede, ainda, que a blogueira seja multada em R$ 30 mil.

O pedido de Gilvam foi atendido pelo TRE do Amapá. Alcilene retirou a referida nota do blog e recorreu para não pagar a multa.

Indignado com a ação do senador Gilvam Borges, o jornalista Renivaldo distribuiu a mídia a seguinte carta aberta: 

"Pela presente carta aberta presto minha solidariedade a confreira Alcilene Cavalcante, que tem sido vítima de ataques inescrupulosos e pusilânimes de um certo político amapaense, a quem sequer podemos nos referir, sob pena de sermos vítimas de processos, como foi ela.

Considero que a legislação eleitoral em voga, conforme também entendimento de juristas renomados, é uma afronta às liberdades, à democracia e, principalmente, à Constituição Federal, incluive o Art, V, que diz ser "livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".

O nosso alento é que cabe a nós, neste momento, determinar os rumos da política amapaense, através do instrumento mais poderoso que temos: o voto. Por isso, já decidi. Nele eu não voto!" 

Em contrário ao entendimento da Justiça Eleitoral do Amapá, a Prefeitura de Macapá  está retirando os cavaletes de propaganda política colocados em locais que prejudicam o trânsito de pedestres e veículos.

Em Porto Alegre, a Justiça Eleitoral determinou que cavaletes e outros materiais móveis de propaganda eleitoral deverão ficar a pelo menos dois metros do meio-fio. Em locais estreitos, onde a distância não puder ser respeitada, não poderá haver esse tipo de propaganda.

A medida é resultado de um acordo entre o TRE e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), devido a reclamações da população sobre cavaletes que acabam no meio da via por causa do vento ou que estão instalados em locais onde atrapalham a visibilidade de motoristas. 

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03.09.2010 | 06:17:37
Em estado terminal

Manifestação para salvar rio na Região Metropolitana de Salvador

Um grande manifestação popular tendo como bandeira a defesa do rio Joanes, promete tornar a data comemorativa ao Sete de Setembro (próxima terça-feira) em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, bem diferente dos anos anteriores. Coordenado pela organização Rio Limpo (Oscip) e Colônia de Pesca de Buraquinho, o movimento pretende chamar a atenção das autoridades locais e órgãos ambientalistas para a crescente contaminação do rio decorrente dos crescentes e ininterruptos despejos de poluentes.

 O Joanes vive hoje uma situação de desolamento. Em alguns trechos o rio parece agonizar, tamanho é o estado de degradação de suas águas, o que provocou o desaparecimento dos pescadores e marisqueiras, que tinham na atividade sua principal fonte de renda ou de complementação do orçamento familiar. Os efeitos da poluição têm produzido resultados devastadores e só fizeram agravar a precária condição social das populações ribeirinhas – estima-se que cerca de 500 famílias viviam da pesca – que ainda têm que conviver com problemas de saúde decorrentes do alto grau de contaminação do rio. Em alguns trechos sua água está mais escura, fede, parece empossada, sem viço, sem nutrientes, coberta de baronesas, como estivesse em estado terminal.

Os moradores mais velhos, pescadores e líderes comunitários atribuem esta situação ao descaso do poder público, pela inexistência de uma fiscalização mais rigorosa e uma gestão ambiental mais eficiente que pudesse inibir os agentes agressores e, assim, impedir o desaparecimento das matas ciliares, dos manguezais e de quase todas as espécies vivas que um dia habitaram o rio.

Sem fins políticos, a manifestação da próxima terça-feira terá início às 09:30, nas proximidades do Terminal Turístico de Portão, devendo contar com a participação de dezenas de embarcações que se concentrarão nas imediações da ponte (quase em frente à Pizza Hut). A coordenação do movimento se mobiliza para atrair o maior número possível de participantes, principalmente pescadores, populações ribeirinhas, associações de bairro, pequenos e grandes empresários, estabelecimentos hoteleiros e moradores e síndicos de uma infinidade de condomínios existentes no litoral norte.

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03.09.2010 | 06:06:57
Bom dia!

Manchetes de 6ª feira

PF investiga se sigilo foi violado também no BB

Depois da quebra ilegal do sigilo fiscal de Verônica Serra na Receita, a Polícia Federal investiga agora se o Banco do Brasil também atuou na violação de contas bancárias do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. A PF pediu que o BB forneça os dados do sistema de controle. O presidente Lula mandou que a PF apresse as investigações sobre o vazamento. Na Receita, é incômoda a situação do secretário Otacílio Cartaxo. Mas, para preservar a campanha de Dilma Rousseff (PT), o governo não mudou o comando do órgão. Ao comentar o caso, Dilma disse que houve "um malfeito" na Receita, negou envolvimento no crime e disse que o PSDB usa o episódio para tentar ganhar a eleição "no tapetão". O corregedor do TSE, Aldir Passarinho, arquivou o pedido do PSDB para cassar o registro da petista. Em seu programa de TV, José Serra (PSDB) atacou o PT e classificou o episódio de baixaria: "Isso não é política, é sujeira." Ele mostrou imagens de Fernando Collor em 1989 com a filha de Lula na TV, seguidas de cena, atuais de Collor pedindo votos para Dilma. 

Serra diz ter feito alerta a Lula sobre ataques a sua filha

O tucano José Serra tem dito a aliados que alertou o presidente Lula em janeiro sobre a hipótese de violação de sigilo de sua filha. O candidato mostrou textos de blogs de apoio ao PT que traziam dados de Veronica. Lula disse que nada tinha a ver com as publicações. O programa do tucano na TV explorou o episódio da violação, acusando a campanha do PT. Dilma Rousseff retrucou, dizendo que o adversário está "querendo ganhar no tapetão", e anunciou ações do partido contra o PSDB no TSE e na Procuradoria-Geral da União. A PF começou a periciar os computadores usados para acessar dados de pessoas ligadas ao PSDB. Antônio Carlos Atella, que assinou a falsa procuração de Veronica, identificou Ademir Estevam Cabral como autor do pedido. Cabral nega. 

Receita já suspeitava de violação política

Documento da Receita obtido pelo Estado revela que a Corregedoria do órgão já trabalhava desde o dia 20 de agosto com linha de investigação que apontava para violação político-eleitoral do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do presidenciável José Serra, e de outros quatro tucanos. A suspeita, porém, foi “confinada" na Corregedoria enquanto a cúpula do Fisco e integrantes do governo unificaram um discurso público em direção contrária para despolitizar o caso e blindar a candidatura de Dilma Rousseff (PT). O documento mostra que, ao pedir para verificar se os dados fiscais de Verônica haviam sido violados, a comissão da Corregedoria mencionou demais tucanos alvos de quebra de sigilo e vinculou todos esses nomes a reportagens sobre o dossiê que foi parar na campanha de Dilma.

Só Marina Silva admite discutir droga

Em época de eleição, um tema que afugenta qualquer candidato é a droga. Mas, em algum momento da campanha, os três presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas e os principais postulantes ao governo do Rio revelaram suas posições. Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) são terminantemente contrários à descriminalização de qualquer tipo de entorpecente. Marina Silva (PV) admite um plebiscito nacional sobre a questão. Cabral, que já defendeu aqui no JB a liberação do consumo, desde que numa decisão conjunta com a Organização Mundial de Saúde, recuou, e Gabeira, ex-defensor da legalização da maconha, agora fala em fortalecer a polícia para depois rediscutir o tema.

Greve no INSS deixa 500 mil sem salário

Paralisação dos médicos peritos completa 70 dias e impede trabalhadores de encerrar a licença-saúde e reassumir o emprego. Famílias enfrentam drama de pagar as contas com renda menor. Governo vai contatar serviço terceirizado.    

 

Megaoferta da Petrobras atinge até R$ 128 bilhões

A oferta de ações da Petrobras será de R$ 111 bilhões, a preços de mercado de ontem, e poderá atingir R$ 128 bilhões, em caso de demanda extra pelos papéis. Assim, o aumento da capitalização da estatal será de 42% a 49%. A companhia encerrou o pregão de ontem valendo R$ 260 bilhões na bolsa. O total de recursos que a Petrobras levantará depende do preço que será fixado pelos investidores durante a oferta. Serão emitidas 2,174 bilhões de ações ordinárias e 1,585 bilhão de preferenciais. A operação será ampliada em até 15%, conforme o apetite do mercado. Do total de papéis a serem emitidos, 80% serão reservados a quem já é acionista da empresa. O restante será oferecido ao varejo e a preferência será dada a funcionários da estatal. Os empregados que fizerem o investimento receberão benefício de 15% sobre o valor que aplicarem.

Gangue das bombas volta a atacar

Segundo policiais, provavelmente a mesma quadrilha que na véspera explodiu caixas eletrônicos das agências do Banco do Brasil de Frei Miguelito e Taquaritinga usou de expediente semelhante; ontem, para assaltar bancos em Machados e Ferreiros.

Gás descoberto em Minas equivale a 'meia Bolívia'

O governo de Minas informou ontem que a vazão de gás natural da reserva descoberta na Bacia do São Francisco é estimada em metade do que a Bolívia tem condições de fornecer diariamente ao Brasil, ou 15 milhões de metros cúbicos por dia. O combustível foi encontrado pelo consórcio liderado pela Orteng, em Morada Nova de Minas, na Região Central do estado. O volume total da jazida ainda está em avaliação.

Banrisul é vítima de quadrilha, diz a PF

A um mês da eleição, força-tarefa aponta suposto desvio no banco do Estado envolvendo agências de publicidade, prende três suspeitos e apreende mais de R$ 3 milhões.

TSE nega a cassação de Dilma

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) arquivou ontem o pedido do PSDB para que a Justiça Eleitoral cassasse o registro da candidatura de Dilma Rousseff (PT) em consequência das quebras de sigilo fiscal na Receita Federal. O corregedorgeral eleitoral Aldir Passarinho negou o pedido, alegando que não há provas dequeapetistaestáenvolvida nas violações. O candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, voltou a dar entrevistas e a usar o horário eleitoral para manifestar indignação pelo caso em que sua filha e correligionários do partido tiveram o sigilo fiscal quebrado. O contador Antônio Atella Ferreira, responsável pelo pedido dos dados da filha de Serra à Receita, revelou ontem que o pedido, com assinaturas falsificadas, teria sido feito a mando de outro contador, chamado Ademir Estevam Cabral, e que as informações iriam para Minas ou Brasília.

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02.09.2010 | 20:29:46
Eleições: Maranhão

Candidatura de Roseana Sarney continua sob júdice

A decisão monocrática do ministro Hamilton Carvalhido deferindo a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Maranhão, não é definitiva.

O advogado Rodrigo Lago vai entrar com um agravo regimental, o que automaticamente leva o caso para o plenário do TSE, onde será decidido através do voto. Rodrigo é o advogado do autor da ação, o ex-deputado Aderson Lago.

Um jurista ouvido pelo blog explicou que o voto monocrático é uma espécie de liminar, que pode ser derrubada. O prazo para recursos é de cinco dias, e somente aí, caso as partes interessadas não se manifestem, a decisão será definitiva.

Lago deve entrar até amanhã, sexta-feira, com o seu agravo. Em outras palavras: a candidatura de Roseana Sarney continua sob júdice, embora se saiba que esse agravo poderá ficar na gaveta, a espera do julgamento. (Blog do Garrone)

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02.09.2010 | 18:53:07
Mato Grosso do Sul

PF prendeu políticos aliados de Lula

Os dois engravatados estão em cana . O do centro é o prefeito - valfridosilva.com.br

O presidente Lula posou sorridente ao lado do prefeito de Dourados (MS), Ari Artuzi (PDT), e do seu vice, Carlinhos Cantor (PR), quando da última visita ao Mato Grosso do Sul, dias antes da Operação da Polícia Federal que prendeu 28 pessoas, entre políticos, funcionários públicos envolvidos em fraude de licitações e roubo do dinheiro público. Eles são acusados de corrupção ativa e formação de quadrilha. Foram também levados à delegacia, coercitivamente, outras 32 pessoas de alguma maneira envolvidos na roubalheira, além de terem sido cumpridos dezenas de mandados de busca e apreensão. (Cláudio Humberto)

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02.09.2010 | 16:08:33
Direto da Varanda: Chico Bruno

O Imponderável da Silva está vivo

O Estado de S.Paulo, de hoje, dá conta que desde 20 de agosto a Receita Federal tinha conhecimento da quebra de sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato a presidente da República José Serra.

Vou mais longe.

Nas entrelinhas das reportagens sobre o caso Eduardo Jorge se antevia que o governo e a campanha de Dilma já sabiam do assunto desde o surgimento de toda a sujeirada em junho desse ano.

Vou mais longe ainda.

Não se assustem se surgir no noticiário à violação do sigilo fiscal de Mônica Allende Serra, mulher do candidato tucano.

É elementar meu caro Watson.

Esse escândalo, mais um no governo Lula, surgiu no comitê provisório da campanha de Dilma as margens do Lago Paranoá.

O escândalo foi parar na mídia fruto de uma queda de braço entre o grupo paulista e o grupo mineiro do PT.

Na época, creditaram a confecção do dossiê ao grupo do ex-prefeito de BH, Fernando Pimentel, que se viu obrigado a abrir mão de seu staff na campanha.

O noticiário envolveu comilanças entre jornalistas do núcleo de inteligência da campanha de Dilma, um ex-delegado da PF e um araponga.

Tudo cairia no esquecimento, não fosse à insistência de Eduardo Jorge, que conseguiu recentemente ter acesso, por determinação judicial, aos inquéritos da Receita Federal sobre o vazamento de seu sigilo fiscal.

Foi aí, que o governo e a campanha de Dilma foram pegos de calça curta e se enrolaram com o surgimento da violação do sigilo fiscal de Verônica.

Morro de rir, quando leio que a Receita Federal teve tempo suficiente para investigar o caso e sair na frente tomando as providências cabíveis.

Ora, os governistas conhecem muito bem o contador Antônio Carlos Atella Ferreira, tanto que estão temerosos com a verborragia de Atella, que zomba do assunto em entrevistas a imprensa.

O governo e a campanha de Dilma apostaram no segredo dos inquéritos, o que os empurraria para as calendas, tal qual aconteceu em 2006.

A quebra do sigilo os pegou de surpresa.

A aposta que o escândalo permaneceria dormindo em alguma gaveta da Receita trouxe o relaxamento.

A Receita Federal, o ministério da Fazenda e a presidência da República dormiram em berço esplendido.

Para eles, a campanha de Dilma estava blindada.

Como já escrevi aqui, não se pode esquecer que o Imponderável da Silva, personagem de Nelson Rodrigues, está vivo, apesar de o seu criador morar no andar de cima.

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