Ministro do TSE arquiva nova representação da oposição contra Lula e Dilma
O ministro auxiliar Henrique Neves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), julgou improcedente a representação da oposição contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.
DEM, PSDB e PPS alegaram no pedido que o presidente teria feito propaganda eleitoral extemporânea em favor da ministra durante a inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, no último dia 22.
Neves afirma em sua decisão que não há, no discurso realizado por Lula, propaganda eleitoral antecipada em favor da ministra Dilma, pré-candidata do PT à Presidência.
"Li as transcrições, assisti ao DVD e ouvi o CD [do evento]. Todos possuem a mesma fala. Não verifico, naquele discurso proferido pelo Excelentíssimo Presidente da República, passagem que caracterize propaganda eleitoral antecipada", afirma o ministro.
A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano eleitoral. (Folha Online)
Péssimo estado de rodovia impede escoamento de produção em Ilhéus
Moradores do Santo Antônio, distrito de Ilhéus, realizam no próximo domingo (14), reunião para discutir as péssimas condições da Rodovia Ilhéus - Buerarema.
O encontro vai reunir representantes de outros distritos da cidade e servirá para colher assinaturas que farão parte da Ação Civil Pública que vão mover contra o governo da Bahia.
De acordo com os moradores, os agricultores enfrentam dificuldades para escoar a produção agrícola. A chuva dos últimos dias comprometeu ainda mais o tráfego na estrada.
“Pequenos agricultores passam fome porque não têm como escoar sua produção. Temos a maior produção de farinha da região, cacau, hortaliças, criação de gado, coco, seringa, produção de leite, fábrica de empacotamento de água de coco, mas estamos tendo prejuízo por falta de uma estrada decente”, diz Jorge Anunciação, presidente da Associação dos Moradores.
Já foi enviado ofício ao governador da Bahia Jaques Wagner informando sobre o abandono da rodovia e solicitando a recuperação da estrada, mas até agora nada foi feito.
Ministro Marco Aurélio nega liminar para governador Arruda
O ministro Marco Aurélio negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 102732) ajuizado nesta quinta (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), em favor do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
Investigado em Inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre suposto esquema de corrupção no GDF, Arruda foi preso na tarde de ontem, por determinação daquela Corte.
Em sua decisão, o ministro lembrou que no julgamento da Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 1020, a Corte afastou o artigo 103 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que proibia a prisão do governador enquanto não houvesse sentença condenatória em infrações comuns. Disse, ainda, que não existe vedação à prisão do governador sem que haja licença da Câmara local para processar o governador. Neste sentido, Marco Aurélio citou a decisão do Plenário em recurso na Petição 3838.
Marco Aurélio ressaltou, ainda, o “esmero insuplantável” com que foi redigido o pedido de prisão do governador. “Apontou-se a necessidade das prisões, inclusive a do governador em exercício, visando a preservar a ordem pública e campo propício à instrução penal considerado o inquérito em curso”. Marco Aurélio fez menção, ainda, à suposta tentativa de suborno de uma testemunha – o jornalista Edson Sombra, fato amplamente divulgado pela imprensa –, e da utilização de “documento falsificado ideologicamente para alterar a verdade da investigação”. Para o ministro, as minúcias retratadas no pedido de prisão “são mesmo geradoras de perplexidade”.
Além de mostrar a materialidade dos crimes de corrupção de testemunha e de falsidade ideológica, disse o ministro, “escancarou-se quadro a revelar a participação do ora paciente, não bastasse a circunstância de este último surgir como beneficiário dos atos praticados”.
“Eis os tempos novos vivenciados nesta sofrida República. As instituições funcionam atuando a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas – repudiadas, a mais não poder, pelos contribuintes, pela sociedade – não são mais escamoteadas, elas vêm à balha para ensejar a correção de rumos, expungida a impunidade. Então, o momento é alvissareiro”, concluiu o ministro ao negar o pedido de liminar. (Site do STF)
Lula diz que declarações de FHC sobre Dilma são 'falta de respeito'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (12) durante entrevista à uma rádio de Goiânia que as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata do PT à Presidência da República, "são uma falta de respeito".
"Acho que as declarações do ex-presidente Fernando Henrique são uma falta de respeito. Ele nem conhece a Dillma. Ele deveria esperar a campanha começar para criticar", disse o presidente ao ser questionado. Até agora, Lula tinha evitado polemizar com FHC e disse durante a entrevista que não quer que a ministra comente as declarações. (Jeferson Ribeiro no G1) Leia mais.
Ministro Marco Aurélio ainda não decidiu sobre o habeas corpus do governador do DF, José Roberto Arruda
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ainda não decidiu no pedido de Habeas Corpus do governador do DF, José Roberto Arruda. Assim que a decisão for proferida, oficialmente, será divulgada pelo site de notícias da Corte. (Site do STF)
Em tempo:Em vista da informação oficial do STF retiramos do sítio a informação sobre a negação do HC que havíamos veiculado anteriormente.
Mas, cá pra nós, será que o ministro está chateado por que sua decisão vazou antes de divulgada oficialmente. Pode ser.
- As imagens não falam por si, disse o presidente em dezembro ao comentar as cenas exibidas, nos telejornais, do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda recebendo uns “trocados”.
E completou com a afirmação.
- Aí você pode fazer juízo de valor. E mesmo assim quem vai fazer é a Justiça.
Pois, na quinta- feira (11), a Justiça mandou prender o governador por tentativa de suborno, obstrução da produção de provas e continuidade dos delitos.
Esperava-se que o senhor presidente da República ao ser informado de que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça havia decretado a prisão de José Roberto Arruda fosse coerente com a declaração de outrora.
Mas, qual o quê!
Lula seguiu em sua dúbia cantilena refrescando a cabeça de mensaleiros contumazes.
- Essa situação não é boa para o país nem para a consciência política brasileira. Ninguém é sádico, ninguém está feliz.
Se em dezembro, Lula produzira uma excrescência, agora insiste na excrescência.
Ora bolas!
A prisão de Arruda ajuda na formação da “consciência política brasileira”. E como ajuda.
Afinal até aqui, nenhum dos mensaleiros do PT foi incomodado, pelo contrário o chefe deles, segundo a PGR, continua livre, leve e solto, soltando aleivosias contra seus adversários diariamente com direito a espaço semanal nos jornalões.
Uma vergonha!
Lula deveria seguir o seu ministro Geddel no twitter.
- Aqui [em Brasília] clima de perplexidade com prisão de Arruda. Incluo-me entre os que acreditam ser um bom exemplo para acabar com o sentimento de impunidade.
Ao contrário de Geddel, Lula lamentava que a prisão de Arruda não fosse algo “bom para o país, nem bom para a política”.
Mais grave, é que Lula ordenou a cúpula da Polícia Federal que não houvesse exposição da figura do governador, por se tratar de uma autoridade.
Só faltou dizer que Arruda não “era uma pessoa comum”, como disse em relação a Sarney.
E mais grave, ainda, é que Lula torce para que o STF não acate o pedido de intervenção solicitado pela Procuradoria Geral da República.
Lula prefere fazer o que puder para apoiar a reestruturação do governo do DF, para que continue a funcionar enquanto governo.
O Arrudagate pelo menos mostra um Lula conivente com os ladrões.
Vale lembrar, que no mensalão do PT e aliados, Lula também passou a mão na cabeça dos envolvidos.
Tinha apenas 14 anos de idade e sonhava fazer tudo o que os meninos de sua idade gostam de fazer. Quem sabe se imaginava crescido, bem empregado, ganhando um salário decente que lhe permitisse ajudar seus pais, pobres como ele de bens materiais, mas riquíssimos de um amor que lhe foi dedicado enquanto viveu. Um amor molhado pelas lágrimas da saudade, de tristeza e de uma revolta compreensível, contra uma sociedade injusta que deixou seu menino morrer, sem a assistência adequada que seus pais, pobres, não tinham como oferecer. O menino Danilo Costa morreu hoje [11] por volta das nove horas da manhã. Sofria de um câncer nos ossos que produziam dores fortíssimas, com as quais convivia inclusive sem os remédios que as amenizavam, porque seus pais não tinham dinheiro para comprar. No início de janeiro, o juiz Marconi Pimenta visitou o menino, viu as condições dele e acionou o Ministério Público. Danilo foi levado para o hospital e logo depois devolvido para sua casa, com a promessa de que seria encaminhado para tratamento fora de domicílio, em Belém. Trinta dias depois Danilo continuava em sua casa, sofrendo horrores, sem atendimento e sem recursos para custear o tratamento. Esta semana, a jornalista Alcinéa Cavalcante tomou conhecimento da situação do menino, e publicou matéria em seu blog, num tom de apelo, pedindo que alguém, até por compaixão ajudasse a encontrar uma solução para o problema do adolescente. Foi atacada e acusada de politicagem, porque os políticos irresponsáveis e insensíveis, junto com seus acólitos, não querem que notícias verdadeiras, do interesse da população, sejam levados ao conhecimento dela. O menino Danilo não morreu de causas naturais, por um acidente infeliz, ou por alguma fatalidade. Ele foi morto por alguém que tinha a responsabilidade de preservar sua vida, e possuía instrumentos para fazer isso. Não é criminoso apenas aquele que mata com as próprias mãos. Criminoso também é quem contribui para que a morte aconteça, se omitindo da prestação do socorro a quem precisa e tem o direito de receber. A politicagem não está em denunciar isso à opinião pública, e sim em desviar dinheiro público, que se bem usado poderia salvar vidas preciosas como a do menino Danilo, que morreu hoje, em sua casa, porque até um leito de hospital lhe foi negado. E a culpa é da jornalista que publicou a notícia? O caos na saúde pública do Amapá está estabelecido desde 2003, quando o governo do Estado “comprou“ quatrocentos mil frascos de soro, pagando preços astronômicos e até hoje não se sabe onde esse soro foi parar. Depois vieram as lamentáveis cenas das carretas, supostamente cheias de medicamentos que “o governo anterior“ deixou o prazo de validade vencer. A perícia da Policia Técnica desmentiu tudo. Os medicamentos encontrados nas carretas, que tinham prazo de validade vencida, eram de responsabilidade do mesmo governo que comprou o soro invisível. A partir disso uma quadrilha, chefiada por um dos mais conhecidos políticos locais, assumiu o controle da Secretaria de Estado da Saúde e os assaltos continuaram. Todos os secretários de saúde nomeados até então pelo governador Waldez Góes foram presos pela Polícia Federal e indiciados por suspeita de crimes contra o patrimônio público, depois de duas operações, que segundo a PF apontaram para um desvio de quarenta milhões de reais. Esse dinheiro deveria servir para a compra de medicamentos, que atenderiam as necessidades da população mais pobre, sem ter recursos para comprar remédios nas farmácias, como a família do menino Danilo que teve seus sonhos cortados por um câncer nos ossos. Então, quem matou o pequeno Danilo? Foi a jornalista que publicou a tragédia que se abatia sobre ele, ou os criminosos que ficaram com o dinheiro que poderia servir para salvar sua vida?
Carnaval de Salvador: Dois milhões de foliões? Hummmm!
Na época do carlismo, os meios de comunicação faziam caixa de ressonância dos órgãos oficiais de turismo e falavam em “um milhão de turistas” no Carnaval. Hoje, este número baixou para a metade, 500 mil turistas. Mas, aí, eu me pergunto: se a rede hoteleira local não chega a 30 mil leitos, onde dormirão os outros 470 mil turistas? Este é, aliás, um dos principais problemas de Salvador para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014: nossa capacidade de leitos de hospedagem é muito reduzida para as dimensões de um dos maiores destinos turísticos do Brasil. Outro dado que é sempre repetido na mídia é que “dois milhões de baianos e turistas fazem a folia nas ruas de Salvador”. Ora, dados oficiais mostram que 1,9 milhão dos 2,9 milhões de soteropolitanos não pisam na rua durante o Carnaval e milhares e milhares destes 1,9 milhão que não participam do Carnaval, simplesmente aproveitam o “feriadaço” de seis dias e se mandam para suas cidades natais no interior do estado, para a Ilha de Itaparica, para o Litoral Norte, ou, os mais abonados, para outros estados e para o exterior. A intenção de trazer os números para o mundo real não é para desmerecer o trabalho das autoridades turísticas e nem a mídia. O que pretendemos é chamar a atenção para um fato muito simples: sendo o Carnaval da Bahia a maior festa ao ar livre do mundo (embora os pernambucanos e quem lá foi digam que Recife-Olinda é um Carnaval maior), falta investimento em infraestrutura hoteleira para que o número de turistas aumente, de verdade, e não apenas na megalomania dos promotores da festa.
O filme "Lula, o Filho do Brasil" teve sua exibição vetada para um grupo seleto de espectadores da biografia do presidente, os cerca de 3.000 delegados e observadores do 4º Congresso do PT, na semana que vem. A resistência veio do produtor da obra, Luiz Carlos Barreto, e frustrou a direção do PT, que queria fazer a exibição na noite do segundo dia do evento. "Já estamos sendo acusados de termos feito um filme político, coisa que não era nossa intenção. Se passar num congresso petista, recrudesce essa ideia", afirmou Barreto. Segundo ele, há cerca de um mês o PT fez um contato pedindo a cessão de uma cópia para o congresso. "Consultei os distribuidores, que me disseram que era um tiro no pé. Era dar comida aos leões", declarou. Presidente do PT até anteontem, Ricardo Berzoini disse que desconhece o argumento de Barreto. "O problema é que é um filme de duas horas e ia acabar muito tarde, atrapalhando a programação do evento." (Folha de S.Paulo)
Em 20 anos de autonomia política, DF acumulou coleção de escândalos
Em 20 anos de autonomia política, que serão completados em outubro próximo, o Distrito Federal cultivou uma verdadeira coleção de escândalos. O tamanho do pântano brasiliense pode ser medido por dois grandes recordes nacionais.
Primeiro recorde: em apenas cinco mandatos de governadores eleitos desde que o DF voltou a escolher livremente os seus representantes - três de Joaquim Roriz (1991-1995 e 1999-2006), um de Cristovam Buarque e outro de José Roberto Arruda -, Brasília contabiliza um governador preso e outro que escapou a duras penas de um processo de cassação.
Arruda foi preso ontem. Roriz reelegeu-se em 2002 para um terceiro mandato com o uso tão escancarado da máquina pública - distribuindo lotes e títulos de propriedade - que foi alvo de 35 processos. No último deles, julgado no TSE em 2005, foi absolvido por 4 votos a 2. Apesar dos documentos anexados, o TSE decidiu que não tinha como provar que foi o uso da máquina que o elegeu. (Rui Nogueira em O Estado de S.Paulo) Leia mais.
Braga responde a Alfredo e diz que Omar vai continuar obras
O governador Eduardo Braga (PMDB) aproveitou a inauguração de mais uma etapa do Programa de Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), ontem à noite, para disparar contra o ministro Alfredo Nascimento (PR) e fazer campanha política para o vice-governador Omar Aziz (PMN).
Sem citar o nome de Alfredo Nascimento, Braga respondeu às declarações do ministro, que na terça-feira desdenhou da política ambiental do Governo do Amazonas ao dizer que não vê novidades no projeto Zona Franca Verde, na venda de crédito de carbono e na política de manutenção da floresta em pé.
“Só peço a Deus que Ele te mostre que você não deixe o Prosamim parar; que Ele te mostre que o Bolsa Família não pare; para que o Floresta em pé continue sendo beneficiado pelo povo do Amazonas”, disse Braga ao falar para uma platéia de mais de 20 mil pessoas, segundo estimativa da PM.
Braga voltou a afirmar a população que Omar vai continuar à frente do Governo do Estado no próximo ano. (A Crítica)
Paulo Maluf em 2005, Jader Barbalho em 2002 e pelo menos mais seis ex-governadores acabaram presos na última década, acusados de participar de esquemas de corrupção. No entanto, permaneceram pouco tempo atrás das grades. Hoje, todos estão soltos e negam as acusações. O último detido foi Maluf ? cumpriu 40 dias de prisão na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, ao lado do filho, Flávio Maluf. Saíram por ordem do Supremo Tribunal Federal. (Roberto Almeida em O Estado de S.Paulo)
Ex-ministro da Justiça durante os governos Juscelino Kubitschek e Ernesto Geisel, Armando Ribeiro Falcão faleceu na quarta-feira, aos 90 anos, em decorrência de uma insuficiência cardiorrespiratória causada por uma pneumonia. Falcão, que ficou famoso por editar em 1976 uma lei eleitoral que visava restringir a capacidade dos candidatos de divulgarem críticas ao regime militar, morreu em seu apartamento, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, e foi enterrado quinta-feira no Cemitério São João Batista, na capital carioca. Apenas a família e os amigos próximos acompanharam a cerimônia.
O filho de Armando Falcão, Guilherme, disse que o pai estava muito debilitado e se alimentava há um ano por meio de sonda. Uma equipe de enfermeiros acompanhava o ex-ministro no momento de sua morte, no final da noite de quarta-feira. Armando Ribeiro Falcão deixou cinco filhos e 12 netos. Além de ministro da Justiça, Falcão se elegeu deputado estadual por quatro vezes.
Uma das figuras mais fortes e polêmicas da ditadura, o ex-ministro, nascido no Ceará, também ficou ficou famoso no universo político por eternizar a expressão “nada a declarar”. Falcão disparava a sentença sempre que jornalistas lhe importunavam com assuntos espinhosos do regime militar. A frase acabaria servindo de inspiração para o lançamento do livro Tudo a declarar, no qual o ex-ministro relatou episódios até então desconhecidos dos bastidores da política nacional. (Jornal do Brasil)
Planalto tenta evitar que ministra deponha no Senado sobre programa
O Palácio do Planalto vai agir para evitar que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, tenha de prestar depoimento no Senado sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo vai argumentar que a matéria não diz respeito à pasta de Dilma, e tentará substituir a convocação da presidenciável pela dos ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Luiz Paulo Barreto (Justiça). A manobra será conduzida pelos líderes aliados no Senado.
A convocação de Dilma foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, comandada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que quer marcar o depoimento para março. Em abril, Dilma deixará o cargo para disputar as eleições de outubro. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), já está trabalhando para derrubar a convocação.
— Não é que a ministra tenha medo de ir ao Senado, mas o plano não é da área dela — afirmou um assessor da Presidência.
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou a convocação de Vannuchi e do ministro de Comunicação Social, Franklin Martins, também para explicar o PNDH.
— Se me convocarem, eu irei. É o dever de qualquer ministro. Eu só não sei o que poderei prestar de esclarecimentos porque o assunto não é da minha área, mas vou esperar as perguntas e responder o que souber — disse Franklin. (Luiza Damé em O Globo)
A Executiva Nacional do PT preparou um documento de tática eleitoral que dará poderes ao Diretório Nacional do partido para fazer uma espécie de “intervenção branca” em diretórios estaduais que decidam por alianças que possam prejudicar a coligação em torno da candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. O documento intitulado “Os desafios de 2010: a vitória de Dilma e o crescimento do PT” será aprovado na próxima semana, durante o Congresso Nacional do partido.
O texto final já foi aprovado por unanimidade pela Executiva do partido e sofreu apenas ajustes de redação. O documento ressalta que a questão central do PT neste ano será a eleição da ministra Dilma, e que os demais projetos da legenda precisam estar subordinados a essa estratégia. Para isso, o comando nacional recomenda a construção de palanques únicos nos estados para a eleição de governadores petistas ou de aliados. (Gerson Camarotti em O Globo) Leia mais.
Líder petista diz que partido não fará uso eleitoral
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, afirmou ontem que o PT não usará o episódio da prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DM), contra o governador de São Paulo, José Serra, provável candidato tucano à Presidência: — Vamos mostrar nossas propostas e comparar os governos Lula com os do PSDB. O fato de Arruda estar nisso não envolve todo o DEM e muito menos José Serra. Quem tem que ser punido é apenas quem errou.
Agora, evidentemente que o DEM se enfraquecerá em Brasília, na disputa local — disse.
Vaccarezza disse que não se surpreendeu com a medida porque Arruda estaria dificultando a ação da Justiça.
— Não creio que essa prisão, ou mesmo uma intervenção, criaria problemas. O Brasil está muito maduro em sua democracia. Já levou um presidente ao impeachment, e a medida está toda focada na lei.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, também afirmou que seu partido não fará uso eleitoral do caso: — Não se pode acusar todo um partido por causa de uma pessoa. Sinceramente, espero que ninguém faça uso eleitoral. Nós não faremos uso.
O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, integrou o movimento “Fora Arruda” em Brasília, disse que ficou surpreendido, mas faz feliz com a prisão. Henrique avaliou que o caso ajudará a garantir uma reforma política: — Temos feito pressões nesse sentido, inclusive na questão do financiamento público das campanhas. Não é possível mais que o eleitor fique rendido diante de quem paga as campanhas eleitorais — disse o presidente da CUT. (O Globo)
A prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, não vai atravessar o samba da Beija-Flor de Nilópolis, segundo seus integrantes. Última escola a desfilar no domingo de carnaval na Marquês de Sapucaí, com o enredo “Brilhante ao sol do novo mundo — Brasília, do sonho à realidade, a capital da esperança”, a agremiação, patrocinada este ano pelo governo do DF com R$ 3 milhões, diz não temer ser vaiada na avenida depois do escândalo.
— Não estamos preocupados com isso. Nossa cabeça está voltada para a correria das fantasias e para os ensaios técnicos. A gente só vai se ligar nisso (prisão de Arruda) na quarta-feira de cinzas, depois do carnaval. O enredo é sobre Brasília e não sobre o governador — disse o intérprete Neguinho da Beija-Flor. (Cássio Bruno em O Globo) Leia mais.
Um galho de árvore foi o estopim do apagão que desligou 30% da carga do Nordeste e 20% do Norte na tarde de quarta-feira e ainda atingiu parte do Centro-Oeste. A informação foi dada ontem pela assessoria da Eletronorte, estatal responsável pela linha de transmissão entre as cidades de Colinas e Miracema, no Tocantins.
Segundo a empresa, a copa dessa árvore entrou no campo magnético da linha de transmissão, passando a funcionar como uma espécie de para-raios. O fenômeno, que levou ao “fechamento da linha”, atraindo a energia para o galho, foi tão intenso que incinerou a árvore, causando o curto-circuito.
O fato ocorreu a cerca de cinco quilômetros da subestação de Colinas do Tocantins, distante 270 quilômetros da capital Palmas. A exemplo do que ocorreu no grande blecaute de novembro passado, uma série de eventos em cascata levou ao desligamento das três principais linhas de transmissão do país próximas à região: a Norte-Sul, a Norte-Nordeste e a Sudeste-Nordeste. As três interligam os sistemas elétricos brasileiros. (Gustavo Paul em O Globo) Leia mais.
'Vamos eleger os dois senadores do Ceará', diz petista
O primeiro recado dado pela prefeita Luizianne Lins ao assumir a presidência do PT cearense foi garantir que o partido vai buscar eleger dois senadores nas próximas eleições e trabalhar pela vitória da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), como presidente. ``Nós vamos eleger os dois senadores do Estado do Ceará e o que eu posso dizer para o Eunício é que nós vamos nos empenhar como se ele fosse do PT`` , disse Luizianne, em tom bastante diplomático.
Eunício, por sua vez, não compareceu ao evento. Em seu nome, o vereador Carlos Mesquita (PMDB) leu uma mensagem direcionada a Luizianne, pregando o fortalecimento da parceria entre os dois partidos. Eunício é presidente estadual do PMDB.
Luizianne assume o PT cearense num momento delicado, já que um de seus principais aliados, o PMDB, tem rejeitado a intenção do PT de ter candidato ao Senado - ontem, o ministro da Previdência, José Pimentel, foi aclamado entre os petistas como futuro senador. O ministro evita falar do assunto, mas ontem, pela primeira vez, disse que o PT ``reúne todas as condições políticas para eleger um senador``. (Giselle Dutra em O Povo) Leia mais.
A proposta do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, de lançar o nome do vice-presidente José Alencar para o governo de Minas Gerais, acirrou a disputa entre os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva naquele Estado. O PMDB mineiro já avisou que respeita Alencar, mas não aceita a ideia de que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, dispute o Senado novamente. Aliados do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) dizem, por sua vez, que a jogada de Patrus é inútil, pois Alencar preferiria disputar uma vaga no Congresso. Interlocutores de Patrus alegam, no entanto, que o vice-presidente tem dito que "fará o que lhe pedirem".
Lula não se manifestou ainda sobre a possibilidade de Alencar concorrer ao Palácio da Liberdade. Mas, segundo apurou o Valor, o presidente respeitará qualquer decisão do seu vice. "O que ele quiser disputar, vai disputar. Lula tem uma dívida muito grande com o Alencar e não vai lhe pedir absolutamente nada", afirmou um ministro com livre trânsito no gabinete presidencial. (Paulo de Tarso Lyra no Valor) Leia mais.
Preocupada com o prazo limite fixado pela lei eleitoral – 3 de abril– a governadora Yeda Crusius, provável candidata à reeleição, determinou que deputados aliados fechem o maior número possível de acordos de reajustes salariais e de carreiras com servidores do Estado até o final de março.
A principal dificuldade será ajustar o pleito das categorias dentro do orçamento estadual e votar o projeto na Assembleia Legislativa num período tão curto. Correndo contra o tempo, o líder do governo no Legislativo, Adilson Troca (PSDB), começou uma maratona de conversas com sindicalistas para desenhar o projeto possível para aprovação até seis meses antes da eleição, como determina a legislação eleitoral.
A ideia do Executivo é encaminhar propostas que rendam louros a Yeda, sem correr o risco de rejeição em plenário. A regra é evitar qualquer desgaste na véspera da largada da campanha eleitoral. Por essa razão, a governadora preferiu armar a mesa de negociação longe do Palácio Piratini. Em dezembro, o Executivo foi derrotado na Assembleia e teve de retirar os pacotes de reforma do Magistério e da Segurança, que incluíam aumentos salariais a brigadianos e a professores. (Marciele Brum no Zero Hora) Leia mais.
O governador Eduardo Campos não solta uma palavra, publicamente, sobre o mais novo embate do PT de Humberto Costa com o PT de João Paulo. Mas é gritante nos corredores do Palácio do Campo das Princesas o som que chega de seu gabinete. O governador está profundamente contrariado com o desserviço que o PT presta a sua campanha à reeleição ao romper com o ambiente de “normalidade” que ele pretendia vivenciar durante todo o processo de composição de sua chapa majoritária.
Na tarde de ontem, entre uma reflexão e outra dos palacianos sobre o episódio, ainda havia um espasmo diante de um PT que chega aos seus 30 anos sem ter conquistado a capacidade de conduzir, compartilhadamente, suas várias gestões internas. E 30 anos depois dá mais uma vez a demonstração, também de incapacidade, de dar passos estratégicos por conta de conflitos pessoais. Seus dirigentes exibem uma imaturidade para chegarem a uma solução consensualmente.
Os palacianos estão confiantes de que força da candidatura de Eduardo Campos, com sua perspectiva concreta de vitória, naturalmente represará essas divergências, acolherá a todos e ajustará o palanque. Mas é evidente que um clima como esse não ajuda. Entre outras razões, porque antecipa o debate eleitoral, situação que o governador pretendia evitar a todo custo.
Esse conflito do PT agora, cedo demais no calendário do Palácio, também preocupa porque diante do tempo que ainda falta para que as decisões sejam tomadas, se ele evoluir para um forte conflito, o governo teme que prospere para a indicação de uma candidatura ao governo, por uma das tendências petistas, na convenção final do partido, em junho. Em se tratando do PT, tudo é possível. 30 anos depois... (Coluna Pinga Fogo no Jornal do Commercio)
Convidado para assumir comunicação do GDF teria recebido dinheiro do mensalão
O jornalista Ademir Malavazi, convidado para assumir a Secretaria de Comunicação do governo do Distrito Federal (GDF), teria recebido R$ 185 mil da Linknet, empresa acusada de financiar o mensalão do DEM de Brasília, esquema que deflagrou a Operação Caixa de Pandora.
De acordo com documentos e planilhas anexadas ao inquérito da investigação, Malavazi foi um dos colaboradores da campanha do governador José Roberto Arruda (sem partido) pagos com verba desviada de um contrato da Linknet com a Companhia de Planejamento do DF (Codeplan). Segundo depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, o governador teria desviado a verba para pagar as contas de seu escritório político, entre 2003 e 2006. (Comunique-se) Leia mais.
Arruda é preso, perde cargo e DF pode sofrer intervenção
Dois meses e meio após a descoberta do mensalão do DEM, a PF recolheu ontem à sua carceragem, em Brasília, o governador do DF, José Roberto Arruda. Na História do país, foi a primeira prisão de um governador no exercício do cargo, por corrupção. Arruda teve prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça, por 12 votos a 2, após ser acusado de tentar subornar uma testemunha. Seu advogado recorreu ao STF com pedido de habeas corpus. O presidente Lula, segundo um assessor, ficou abatido e lamentou que “o escândalo tenha chegado a esse ponto” - desfecho que, em sua avaliação, não contribui para a “consciência política nacional”. Lula mandou a PF agir com cautela para evitar a exposição de Arruda. Para o Planalto, é ruim o fato de a prisão ter ocorrido perto dos 50 anos de Brasília. Sem Arruda no cargo, o vice, Paulo Octávio, também suspeito de envolvimento no esquema, assumiu, por ora, o governo. O procurador-geral Roberto Gurgel pediu intervenção federal no DF.
Governador do DF é preso, acusado de tentar suborno
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), foi preso e afastado de suas funções por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Após a redemocratização do país, é a primeira vez que um governador no exercício do cargo é preso por crimes relacionados à corrupção. Ao mesmo tempo, a Procuradoria Geral da República requisitou a intervenção da União no Distrito Federal. A prisão foi decorrência das investigações do chamado mensalão do DEM, o antigo partido do governador.
Arruda é preso e procurador pede intervenção federal no DF
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi preso ontem, sob acusação de tentar obstruir a investigação do esquema de pagamento de propinas conhecido como “mensalão do DEM”, partido ao qual ele era filiado. O vice Paulo Octávio (DEM), também suspeito de integrar o esquema, assumiu o governo. Ao mesmo tempo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal intervenção no governo do DF, com o impedimento de Arruda, de Octávio e do presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR). Se a intervenção for acatada, caberá ao presidente Lula nomear o interventor. Arruda se entregou à Polícia Federal após ter sua prisão decretada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Antes, ele pediu afastamento do cargo, em carta à Câmara Legislativa na qual se disse vítima de “armações”. O afastamento já constava da decisão judicial, que ocorreu quatro meses e meio após a deflagração da operação Caixa de Pandora, da PF. A Corte também determinou a prisão de cinco aliados do governador. Para o autor do despacho que orientou a decisão, ministro Fernando Gonçalves, Arruda e seus aliados poderiam tentar coagir testemunhas se ficassem soltos. Na PF, o governador foi acomodado num espaço com cama, banheiro privativo, sem grades, apelidada de “sala de Estado-Maior”. Segundo a polícia, ele ficaria isolado.
Do palácio à prisão
Em uma decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido da Procuradoria da República e determinou a prisão do governador de Brasília, José Roberto Arruda, e de outros cinco acusados de corrupção no escândalo revelado pela Operação Caixa de Pandora. Depois de pedir licença do cargo, Arruda se entregou à Polícia Federal, enquanto seus advogados protocolavam pedido de habeas corpus ao STF contra o que ele chamou de “agressão”. Informado da decisão judicial, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teria lamentado, dizendo que o fato "não era bom para o Brasil e para a política".
Arruda é preso. DF sob ameaça de intervenção
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, está preso em uma sala com apenas um sofá e um banheiro na Superintendência da Polícia Federal. Ele se apresentou às 17h40, após a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros acompanharam o voto do relator, Fernando Gonçalves, que acolheu o pedido do Ministério Público Federal e decretou a prisão preventiva e o afastamento de Arruda. Além do governador, cinco pessoas envolvidas na suposta tentativa de suborno de uma testemunha na Operação Pandora tiveram a prisão autorizada. Antes de sair de Águas Claras (foto) em um comboio de seis carros, Arruda redigiu duas cartas de próprio punho. Na primeira, dirigida à Câmara Legislativa, anunciou a licença do cargo. Na segunda (reprodução acima), endereçada aos “amigos do GDF”, disse ser vítima de uma “campanha difamatória”. O procurador-geral da República pediu no STF uma intervenção no Distrito Federal. O presidente do tribunal, Gilmar Mendes, solicitou informações ao governo local a fim de reunir elementos para se pronunciar.
Retorno de compulsórios trará pressão sobre juros
Os bancos esperam uma elevação das taxas de juros no crédito a partir de abril, quando termina a flexibilização dos depósitos compulsórios promovida pelo Banco Central durante a crise. Cerca de R$ 120 bilhões foram liberados para dar liquidez ao sistema financeiro doméstico, travado em meio ao pânico dos mercados internacionais. Boa parte desse dinheiro foi dirigida aos grandes bancos para que adquirissem as carteiras de crédito das pequenas e médias instituições em dificuldades. A expectativa é que a devolução dos compulsórios seja feita gradativamente, mas mesmo assim “o efeito no custo do crédito será imediato”, disse um executivo de uma instituição de médio porte. Haverá algum impacto na rentabilidade das instituições, já que parte do dinheiro hoje aplicado em operações de crédito terá de voltar em espécie ao BC, sem remuneração. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deixou claro em entrevista recente que "não existirá uma volta automática ao nível anterior".
Arruda se entrega ao ter prisão decretada
Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi detido por decisão do STJ, acusado de tentar subornar testemunhas no inquérito da Operação Caixa de Pandora. Defesa pediu habeas corpus, que só será julgado hoje pelo Supremo.
