O reincidente infrator, governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) está encarcerado sem data para ganhar novamente as ruas da capital federal, mas uma coisa é certa: ele não tem mais condições políticas de reassumir o cargo. Pode até fazê-lo pelas vias jurídicas, as mesmas que o encarceraram.
Nesse ambiente, só uma ação poderá trazer rumo ao governo distrital: a intervenção. E, assim mesmo, se o dito cujo que assumir o cargo for acima de qualquer suspeita.
A intervenção é necessária por que o governador em exercício, o vice Paulo Octávio, também está envolvido nas investigações criminais da Operação Caixa de Pandora.
Além disso, na linha de sucessão se encontra o presidente da Câmara Legislativa Wilson Lima, um aliado da dupla Arruda – PO, sem condições éticas para completar o mandato vago.
No impedimento dos três acima citados, quem assume é o presidente do Tribunal de Justiça do DF, Níveo Gonçalves, que terá 30 dias para convocar eleições indiretas para preencher o cargo vago, o que dará ensejo a uma disputa entre os mesmos atores desde 1990 infelicitam Brasília.
Portanto, o bom senso indica que para completar os dez meses de mandato que faltam, o STF deveria aprovar o pedido de intervenção no governo do DF, solicitado pelo Procurador Geral da República.
A crise instalada no governo do DF é pior que a dos tempos de Collor a frente do governo federal.
Se a solução para aquela crise foi o impedimento do presidente, nessa é a intervenção.
O pepino está nas mãos dos onze ministros do STF.
Os ministros deveriam tomar como exemplo o corajoso impedimento de Collor, que por ter sido uma ruptura, conseguiu sanear o governo nacional e abriu a porteira para a retomada dos bons costumes.
O problema é que existem setores da mídia levantando algumas objeções à intervenção.
Apelam até para o impedimento de o Congresso Nacional votar emendas constitucionais durante a intervenção.
Ora bolas! Estamos em ano eleitoral, quando a produção do Congresso Nacional no segundo semestre é quase zero.
Afinal, são apenas dez meses de intervenção que farão um grande benefício à Nação.
Por isso, a intervenção é o melhor remédio para Brasília.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completará este ano seu segundo mandato, com o mérito de ter consolidado a estabilidade macroeconômica, com a manutenção dos regimes de metas de inflação e de câmbio flutuante e a produção de superávits primário (receitas menos despesas, descontados os juros da dívida) no setor público e nas contas externas. No entanto, segundo economistas ouvidos pelo GLOBO, Lula também deixará como legado lacunas e desafios, como a diminuição dos gastos correntes, o aumento dos investimentos públicos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), a aprovação de reformas constitucionais, a redução da burocracia e do excesso de regulamentação e a busca por maior competitividade, por meio de uma política alentada de pesquisa e desenvolvimento.
A expectativa é que pouca coisa resta a ser feita em 2010. Como ocorre tradicionalmente em ano de eleição, deverão entrar em pauta apenas os assuntos em fase mais avançada e que exercem forte pressão no Congresso, como o marco regulatório do pré-sal. Na esfera administrativa, o que pode se esperar é a implementação de medidas pontuais, tendo como foco a continuidade do crescimento econômico. (Eliane Oliveira e Vivian Oswald em O Globo) Leia mais.
Encorajado pela apresentação da Unidos da Tijuca, que acabava de passar empolgando o público com o enredo "É segredo", um aliado próximo do governador Sérgio Cabral (PMDB) revelou que já começaram as negociações para convencer o ex-governador Anthony Garotinho (PR), até aqui o mais ferrenho opositor de Cabral, a sair do páreo em troca de alguma vantagem política.
A notícia circulou na porta do camarote do governador, na Passarela do Samba, logo depois da saída da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que passou quase quatro horas no Sambódromo, tempo suficiente para assistir, entre rápidos aplausos e braços cruzados, à passagem de três escolas de samba. Dilma desembarcara na cidade por volta das 20h, mas, antes de seguir para o camarote, teve uma reunião política com Cabral e seu staff no Palácio Laranjeiras. Garotinho, por outro lado, nega as negociações. (Chico Otavio, Flávio Tabak e Maiá Menezes em O Globo) Leia mais.
DF paga R$ 10,4 milhões a empresas de Paulo Octávio
O Distrito Federal pagou ao menos R$ 10,4 milhões para empresas do governador interino, Paulo Octávio (DEM), veicularem publicidade oficial. O valor se refere aos últimos três anos, quando ele já era vice de José Roberto Arruda (sem partido), hoje afastado e preso. O levantamento da Folha mapeou as verbas distritais repassadas por agências de publicidade a empresas das Organizações Paulo Octávio -conglomerado de comunicação que inclui emissoras de rádio e TV. Os valores se referem só aos contratos da administração direta -estão excluídas empresas públicas e fundações- e foram levantados no sistema de execução orçamentária do DF. Dono de um complexo imobiliário em Brasília, além de shopping, concessionária de carros e hotel, Paulo Octávio também é proprietário da TV Brasília e das rádios JK, Voz do Cerrado, Gama e Principal. Só em 2009, as empresas de comunicação do político receberam para fazer propaganda do governo R$ 5,2 milhões -valor 126% maior que o registrado no primeiro ano da gestão Arruda, R$ 2,3 milhões. (Fernanda Odilla, Lucas Ferraz e Filipe Coutinho na Folha de S.Paulo) Assinante do jornal ou do UOL leia mais.
A comparação entre as versões inicial e final do programa a ser apresentado no congresso do PT, de quinta a sábado, mostra que o texto, depois de passar pelo crivo do Planalto, ganhou tom mais reverente em relação ao atual governo. Antes, falava-se no "sucesso da transição que Lula realizou", como se a "verdadeira" gestão do partido estivesse por vir. Agora, a referência é simplesmente ao "sucesso alcançado por Lula". A versão anterior pregava "melhor gestão dos programas de transferência de renda, que perderão importância na medida em que o crescimento acelerado provoque mais empregos". A nova, mais cautelosa, quer "aprimoramento permanente dos programas".
Marca registrada. Menções genéricas a sucessos administrativos contidas na primeira versão do programa do PT agora são sempre acompanhadas de crédito explícito para o "governo Lula".
Questão de gênero. Antes, as referências ao futuro falavam no "próximo presidente". Alguém cuidou de alterar para "presidenta".
Sossega-Fiesp. O texto inicial era direto na defesa da jornada de trabalho de 40 horas", contra as 44 atuais. O novo defende "a construção de consenso para lograr a jornada de trabalho de 40 horas".
Cláusula Marina. No trecho sobre infraestrutura, quando se fala em "construir novas hidrelétricas para fazer frente aos desafios da aceleração do crescimento", foi incluída a observação de que isso deve ser feito "com respeito ao meio ambiente".
Focalizado. Por fim, em sintonia com o discurso que Dilma fará no encerramento do congresso, foi incluído no programa um trecho sobre a necessidade de "reconhecer a dimensão estratégica da juventude para o desenvolvimento do país e, assim, garantir, por meio de políticas específicas, o desenvolvimento integral dos jovens brasileiros". (Coluna Painel)
"A combinação do real valorizado com a escalada do preço do gás natural tem castigado a empresa Cristal Global, única produtora de dióxido de titânio da América do Sul - material usado na produção de tintas, plásticos e papéis especiais. "Não tem sido fácil produzir no Brasil", diz Ronaldo Alcantara, diretor industrial da empresa, que tem fábricas na Austrália, França, Inglaterra e Rússia.
Alcantara diz que no Brasil o gás natural representa 23% do custo total de produção da empresa. Lá fora esse número não passa de 12%, mesmo na Rússia, onde há um grande entrave por causa da passagem do gasoduto pela Ucrânia. "Seguramente estamos pagando o gás natural mais caro de todos os lugares onde atuamos."
O resultado disso é que a empresa tem tido prejuízo nos últimos quatro anos. Com a valorização do real, o faturamento da companhia caiu 28% no período, enquanto o preço do gás subiu em torno de 80%.
Como a Cristal Global, empresas de outros setores sentem os efeitos do avanço do preço do gás natural. No setor cerâmico, 100% das indústrias converteram a produção para o gás natural. "Portanto, qualquer aumento provoca um desespero completo no setor", afirma o superintendente da Associação Nacional de Fabricantes de Cerâmica para Revestimento, Antonio Carlos Kieling. Segundo ele, essa política do gás beneficia a expansão do produto chinês e prejudica a eficiência do Brasil. "Posso garantir que somos altamente competitivos. O problema é o custo Brasil."
Kieling reclama que a Petrobrás queima milhões de metros cúbicos de gás e continua aumentando o preço. "Revogaram a lei da oferta e da demanda no Brasil", ironiza ele, referindo-se ao fato de estar sobrando combustível por causa da queda no consumo. (O Estado de S.Paulo)
Sob um calor de mais de 30 graus da cidade de Unaí, localizada na região noroeste de Minas Gerais, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, fala para uma plateia de aproximadamente 500 pessoas. De cima do palanque, já sem paletó, Patrus enxerga as faixas que agradecem sua presença no município para inaugurar três cozinhas e padarias comunitárias, em um repasse total de mais de R$ 627 mil. As faixas, espalhadas por todo o local, são típicas de um comício eleitoral, repletas de elogios ao ministro.
Patrus é pré-candidato ao governo de Minas, mas cumpre, naquele momento, outra tarefa política mais estratégica. Além de inaugurar as cozinhas e padarias, está ali para falar a favor dos "feitos" do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Exatamente como o presidente recomendou a seu primeiro escalão na reunião ministerial há 15 dias. Uma tática conhecida no meio político de Brasília como "bater o bumbo" a favor do governo. (O Estado de S.Paulo) Leia mais.
Para ajudar Dilma, ministros aceleram convênios e obras
Enquanto os principais líderes do governo e da oposição disputam publicamente qual lado foi mais eficiente para o Brasil, na ponta da campanha ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais auxiliares percorrem o País acelerando a liberação de convênios e a entrega de obras, no chamado "varejo político". A ação faz parte da estratégia definida pelo próprio presidente, durante a última reunião ministerial, há 15 dias, na qual instruiu seus auxiliares a ampliarem as ações de cada órgão e a defenderem publicamente o governo.
A estratégia tem três efeitos práticos. O primeiro deles serve para ajudar a impulsionar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do governador de São Paulo, o tucano José Serra, embora venha crescendo. Cada convênio assinado ou obra entregue ajudam o governo a consolidar a candidatura da ministra nas cidades que foram beneficiadas pelas medidas. (Marcelo de Moraes em O Estado de S.Paulo) Leia mais.
"Madonna, essa é a Dilma. Ela será a primeira mulher presidente do Brasil". Foi nestes termos que Sérgio Cabral apresentou a ministra, em inglês, à rainha do pop. Acabava de entrar na Sapucaí, no Rio, a segunda escola da noite, quando as duas se encontraram, no disputado camarote do governador.
A cantora sorri, mas desconversa - e Cabral, que domina o inglês melhor que a mãe do PAC, assume o controle da prosa. A diva quer entender tudo o que vê. "Qual a extensão da avenida? Quais os critérios de julgamento das escolas? Quantos integrantes tem cada uma?" Cabral responde a tudo sem pestanejar. Durante a sabatina, a filha de Madonna, Mercy, se reveza entre os colos de Dilma e de Jesus Luz.
Chega a esperada hora de Dilma testar a popularidade na avenida. Chega de mãos dadas com o governador e começa o ritual: beija bandeira da escola, samba com um gari, manda beijos para a plateia, toma uma dose do afrodisíaco "cravo escarlate", engasga e faz careta - e acaba atrapalhando a evolução da escola. O "cravo" foi a única bebida que consumiu, em noite regada a água gelada sem gás.
A recepção do público é fria, mas sem vaias. "E no camarote foi um desânimo contagiante", resume um ministro presente. Pouco depois de Dilma, é a vez de Madonna e Jesus testarem a popularidade. Agora sim, a plateia vai ao delírio.
"Assim é covardia", brinca um assessor. No meio do tumulto provocado pela presença do casal, um assessor das escolas faz um apelo à cantora. "Madonna, você precisa sair daqui imediatamente. Se não, vai atrapalhar a passagem da escola."
Por fim, as duas voltam ao camarote do governador. A ministra não consegue disfarçar: está exausta. Sai à francesa antes das duas da madrugada, sem esperar a Beija-Flor, que homenageava Brasília, mas sem citar Arruda. (Pedro Venceslau em O Estado de S.Paulo)
A prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, fechou com chave de ouro a fase de investigações da Operação Caixa de Pandora e deixou no ar uma leve sensação de que todos são iguais perante a lei. E, segundo policiais, abriu caminho para um esforço institucional mais arrojado contra a corrupção.
– Acabou-se o mito da impunidade.
O caso terá um forte efeito pedagógico no Brasil inteiro – diz o agente federal Marcos Wink, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
– Cai um tabu e abre-se um precedente que há muito vinha sendo esperado pelas instituições para alcançar aqueles que se achavam inatingíveis porque têm influência política – complementa o delegado Sandro Avelar, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF). (Vasconcelo Quadros no Jornal do Brasil) Leia mais.
Ex-deputada federal e juíza aposentada Denise Frossard não vai mais disputar eleições. “Adeus à política”, disse ontem num encontro com a coluna no Rio, durante duas horas de papo. Denise ainda era esperança do PPS de um grande quadro no Rio para disputa proporcional ou majoritária. Em 2006, levou para o segundo turno a disputa contra Sérgio Cabral pelo governo. Frossard revelou que a decisão é pessoal e irrevogável. Não houve acordo com Cesar Maia, nem mágoa com aliados ou adversários, como se propaga pelas ruas diante de sua ausência no cenário. Acredita que aprendeu a fazer a boa campanha, mas desnudou-se de ambições. Embora ainda filiada ao PPS, não participa mais do debate partidário. Aos eleitores e fãs, esqueçam Denise política. Voltou a ser tão só uma cidadã carioca. (Jornal do Brasil)
O 4º Congresso do PT, que vai de quinta-feira a sábado em Brasília, deve avalizar o rolo compressor da direção nacional do partido, submetendo a formação de alianças estaduais às diretrizes da campanha presidencial. Na parte da proposta de resolução apresentada pela Executiva Nacional para ser votada pelos delegados em que estão definidas a tática eleitoral e a política de alianças, o texto deixa claro que o objetivo principal da legenda este ano é “eleger a Companheira Dilma Rousseff para Presidenta do Brasil” . Não é à toa que o Companheira está escrito assim mesmo, com C maiúsculo, como se fizesse parte do nome da ministra candidata. Os outros companheiros terão que acatar, mesmo a contragosto, que os interesses regionais sejam colocados em segundo plano. Nem seria necessário, já que a disciplina partidária está prevista no estatuto petista, mas o texto explicita que o diretório nacional vai participar de todas as discussões sobre a formação das chapas, o que o PT chama de “atuar em conjunto”, e que caberá à cúpula a última palavra, com os vetos que se fizerem necessários.
Para tentar garantir a vitória, a direção avisa: vai “envidar todos os esforços” na construção de candidaturas estaduais unitárias que reunam os partidos da base aliada. Onde for politicamente inviável, poderá haver dois palanques para Dilma, mas o PT tentará o impossível: construir um “acordo de procedimentos” para evitar que o calor da disputa estadual chamusque a campanha presidencial. Na Bahia, o teste da boa convivência foi feito em pleno Carnaval. Dilma esteve no camarote do governador Jaques Wagner (PT) e foi com ele até o da Prefeitura de Salvador, onde estava o rival na disputa pelo governo do estado, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). Foi só ensaio, mas já deu para notar que será preciso mais que um acordo de procedimentos. Enquanto a ministra esteve presente, só houve sorrisos. Na ausência dela, Wagner e Geddel trocaram farpas. (Estado de Minas)
Com José Roberto Arruda completamente escanteado do futuro político do Distrito Federal e privado até mesmo de assistir ao desfile da Beija-Flor, os sobreviventes tentam reunir mínimas condições de levar o governo adiante.
Renegado pelo DEM, sitiado pelas investigações da Polícia Federal e à mercê de uma intervenção e de quatros pedidos de impeachment, Paulo Octávio recorre ao presidente Lula. É provável que na Quarta-Feira de Cinzas receba um sinal de apoio de Lula. O Planalto sabe que a prisão de Arruda já colocou à disposição do PT bastante arsenal para a eleição de outubro. Por outro lado, Lula sempre foi solidário com políticos encrencados e não quer se envolver com uma intervenção, medida que gera reflexos no trabalho do Congresso e acabaria vinculando-o ao descalabro administrativo de Brasília.
Para o presidente, o melhor seria a manutenção de P.O., como é conhecido o vice, no cargo, à frente de um simulacro de governo até o final do ano. A própria Câmara Distrital já cogita tomar esse caminho. O primeiro passo é acelerar o impeachment de Arruda, num sinal de independência que poderia frear a intervenção.
Depois, os deputados montariam uma base de apoio a P.O. – a iniciativa demonstra um suporte político e, claro, garante as boquinhas no governo moribundo. A Arruda, resta saborear as marmitas levadas pela mulher no cárcere, em meio a uma nova ofensiva do Judiciário contra o seu patrimônio, avaliado em R$ 7 milhões. (Zero Hora)
A segunda e última noite de desfiles do Grupo Especial, na Sapucaí, foi aberta ontem com muita empolgação pela Mocidade, que chegou disposta a encontrar o paraíso perdido em outros carnavais. O enredo “Do paraíso de Deus ao paraíso da loucura, cada um sabe o que procura” - de Cid Carvalho - começou com Adão e Eva no Éden e acabou falando dos paraísos fiscais, onde se lava dinheiro como quem brinca carnaval. Na primeira noite, a Unidos da Tijuca se destacou. As três últimas escolas a desfilar foram Viradouro, Salgueiro e Beija-Flor. Anunciada de última hora e quase proibida de desfilar, a rainha de bateria da Viradouro, a pequena Júlia Lira, de apenas 7 anos, filha do presidente da escola, Marco Lira, chamou a atenção. Apesar do enredo sobre Brasília - patrocinado pelo Distrito Federal, cujo governador, José Roberto Arruda, está preso -, a Beija-Flor de Nilópolis passou sem constrangimentos. “Acho que o carnavalesco Paulo Barros conseguiu manter segredo, foi feliz. Mas eu confio no Salgueiro. Posso dizer que a briga vai ser muito boa”, disse Renato Lage, do Salgueiro.
Para Dilma, Estado deve ser também ‘empresário’
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, defende a presença mais forte do Estado na economia: não apenas para induzir investimentos mas também para tocar obras, informa Marta Salomon. “O Estado terá, inexoravelmente, de reforçar seu segmento executor”, disse a ministra, ao detalhar proposta que chamou de “bem-estar social à moda brasileira”, em entrevista que será divulgada no congresso do partido, nesta semana.
Irã vai virar ditadura militar, dizem EUA
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, disse ontem em Riad que a crescente influência da Guarda Revolucionária do Irã faz o regime caminhar para uma “ditadura militar”. “Estamos planejando unir a comunidade internacional para pressionar o Irã por meio de sanções adotadas pela ONU”, afirmou. Em Madri, o chanceler Celso Amorim voltou a expressar a disposição do Brasil de “favorecer” o diálogo entre Teerã e a Agência Internacional de Energia Atômica, rejeitando a aplicação de novas sanções.
Sapucaí vira o paraíso
Na luta para, ao menos, voltar ao desfile das campeãs, a Mocidade Independente (ao lado) abriu o desfile de ontem e fez uma apresentação grandiosa, com 4 mil componentes, levando ao sambódromo as delícias do paraíso. Na Porto da Pedra, que contou a história da moda, a universitária Geisy Arruda, famosa pela agressão sofrida na Uniban, em São Paulo, desfilou, passou mal e foi atendida pelos médicos.
E eles ficarão impunes?
Quase três meses depois da Operação Caixa de Pandora, os oito deputados distritais que protagonizaram as cenas de corrupção mais explícitas do país continuam em plena atividade. Antes da prisão de Arruda, o grupo barrou as iniciativas para confisco do mandato. Agora, podem ser réus em processo disciplinar na Câmara Legislativa. O corregedor Raimundo Ribeiro promete entregar relatório à Comissão de Ética da Casa até dia 26.
Imprudência tira o sossego dos banhistas
A irresponsabilidade de alguns pais e a falta de fiscalização da Capitania dos Portos de Pernambuco estão colocando em risco os banhistas da Praia de Enseadinha, em Serrambi, Litoral Sul do Estado. Durante pouco mais de uma hora no local, na tarde de ontem, a reportagem do Jornal do Commercio flagrou crianças e adolescentes conduzindo jet-skis, com e sem o acompanhamento de responsáveis, e pessoas pilotando embarcações em área proibida (a 200 metros da areia). O alto número de irregularidades tem deixado os frequentadores de Enseadinha indignados.