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23.02.2010 | 19:52:48
CNJ

Presidente da OAB diz que punição de magistrados do MT foi "insuficiente"

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, disse nesta terça-feira que foi "insuficiente" a pena de aposentadoria compulsória aos dez magistrados do TJ (Tribunal de Justiça) do Mato Grosso acusados de desvios de recursos públicos para beneficiar a loja maçônica Grande Oriente.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu hoje pela aposentadoria dos magistrados.

Após propor uma reflexão sobre a Loman (Lei de Organização da Magistratura) ao conselho, Ophir afirmou que a punição dos magistrados com a aposentadoria soa como benefício. "A aplicação da aposentadoria seria uma espécie de benefício, ao invés de uma punição", disse.

Segundo ele, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso "passou a funcionar como uma filial loja da maçonaria, o que é muito grave e mostra indícios de corrupção e de transgressão à lei". Isso porque, segundo ele, o magistrado não pode confundir o públ1ico com o privado e não deve se esquecer de que tem de encarnar uma postura ética. "O juiz deve funcionar como paradigma para a sociedade", afirmou. (Folha Online)

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23.02.2010 | 16:36:58
Arrudagate

PO renúncia ao cargo de vice-governador do DF

O governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (ex-DEM), renunciou ao cargo. Ele explicou que a falta de apoio político no DF tornou insustentável sua permanência no governo.

Assume o lugar o atual presidente da Câmara Legislativa, deputado Wilson Lima (PR), considerado uma espécie de Severino Cavalcanti de Brasília.

Ele poderá ficar no cargo até o final do mandato, em 31 de dezembro, se não houver intervenção federal. A carta-renúncia de PO deve ser lida às 17h desta terça, na Câmara Legislativa.

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23.02.2010 | 15:42:33
Direto da Varanda: Chico Bruno

A política e as nuvens

A maioria dos analistas políticos intui que a oposição está vivendo o seu pior momento com a crise no governo do Distrito Federal e a cassação em primeira instância do prefeito de São Paulo.

Vale lembrar que em 2006, ano da reeleição de Lula, o PT vivia um momento até então inimaginável para a sigla, ferida pelo escândalo do mensalão denunciado com pompa por Roberto Jefferson (PTB).

A descoberta do mensalão chegou ao ápice com a confissão de Duda Mendonça, que afirmou no Congresso Nacional, ao vivo e a cores pela TV, que receberá o pagamento pelos serviços prestados a campanha de Lula em 2002 através de caixa dois.

Alguns oposicionistas viram aquele momento como propício para pedir o impeachment de Lula.

Foram contidos pelo então senador ACM, que os convenceu que era melhor deixar Lula sangrar até o pleito de 2006.

Essa lembrança é importante, pois demonstra que o jogo só termina quando o juiz assopra o apito final.

Daqui até o dia 3 de outubro serão percorridos oito meses, nos quais tudo pode acontecer.

Já dizia Magalhães Pinto, que a política se assemelha as nuvens, que a cada dia se desenham de formas diferentes. Sábio pensamento.

Os analistas estão embasbacados com o crescimento de Dilma Rousseff nas pesquisas, com o lançamento oficial de sua pré-candidatura e o apoio do PMDB.

Acham que a cassação em primeira instância do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), mesmo que suspensa até o pronunciamento do Tribunal Regional de São Paulo é o fim do mundo para José Serra.

Ora bolas! Cassação em primeira instância é uma piada.

A título de exemplo, vale lembrar que o prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT) é hexacassado (seis vezes cassado) em primeira instância e não está nem aí. Prefeita como se nada de anormal esteja ocorrendo.

Seu primo, governador do Amapá Waldez Góes (PDT) até cogita lançá-lo candidato a sua sucessão. É mole ou quer mais!

Os democratas estão impactados, mas não estão nocauteados. Eles têm chances concretas de eleger mais governadores em 2010 do que o fizeram em 2006, pois tem candidatos competitivos no Mato Grosso, Tocantins, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia e Santa Catarina.

O bom senso nos obriga a aguardar a hora da desincompatibilização.

Afinal, entre abril e meados de agosto é o período crucial para as candidaturas.

Dilma não será mais ministra e mochila de Lula e Serra não será mais governador do maior estado do país. Os dois estarão no mesmo patamar em que hoje se encontram Ciro Gomes e Marina Silva.

Nesse período todos os pré-candidatos são iguais, principalmente por que essa será uma campanha presidencial sem candidato à reeleição.

Portanto, não existe a sangria desatada preconizada por muitos analistas políticos.

Trapalhadas tucanas no Paraná

O que é melhor para a campanha presidencial de José Serra no Paraná. A candidatura tucana do prefeito de Curitiba, Beto Richa, ou a do senador Álvaro Dias?

Essa é a questão que precisa de uma resposta convincente.

Que tal uma análise fria do quadro tucano no Paraná?

Beto Richa se reelegeu prefeito de Curitiba em 2008 com 77% dos votos. Ainda tem dois anos de mandato e o vice-prefeito é do PSB.

Álvaro Dias se reelegeu senador em 2006. Tem um trato com o irmão senador Osmar Dias (PDT): se um sair candidato ao governo do estado o outro não sai.

As pesquisas indicam que Beto Richa terá uma eleição dura contra Osmar Dias. Hoje estão tecnicamente empatados.

Já Álvaro Dias, pelas mesmas pesquisas, bate fácil o candidato concorrente do PMDB ou do PT.

Parece simples a resposta a favor de Álvaro, mas não é, por que Richa está sendo incensado pelos seus correligionários que olham para o umbigo e não para o projeto nacional.

Com Beto o PSDB pode entrar em 2011 sem nada, pois se ele perder para Osmar quem ganha é o PSB, que fica com a prefeitura de Curitiba.

Além disso, a candidatura de Richa beneficia as candidaturas presidenciais de Dilma Rousseff (PT), que ganha um palanque forte com Osmar Dias (PDT) e Ciro Gomes (PSB), que se for candidato, terá o apoio e a caneta do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci.

A decisão do diretório estadual do PSDB é burra, mas ainda resta a esperança de Álvaro bater chapa com Richa na convenção.

O problema é que o senador não tem a caneta do prefeito curitibano, que está investindo maciçamente na mídia do interior do Paraná, principalmente nas grandes cidades que contam com veículos de comunicação regionais.

Quem está gostando do imbróglio do PSDB é o PDT.

Os pedetistas estão eufóricos, pois com Richa candidato tucano, se consolida a candidatura de Osmar, que terá o apoio do irmão Álvaro, conforme o combinado, e ainda de quebra surge à possibilidade do apoio do PT.

Esse imbróglio do tucanato do Paraná é que deve estar tirando o sono de Serra e não as agruras de Arruda e PO, haja vista que o colégio eleitoral do Paraná é muito maior do que o do Distrito Federal.

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23.02.2010 | 15:41:00
Por unanimidade

CNJ aposenta 10 magistrados do MT por desvio de recursos públicos

O Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 10 magistrados de Mato Grosso acusados de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos públicos para socorrer financeiramente uma loja maçônica em Cuiabá. O julgamento é em instância final e não cabe recursos. A votação foi por unanimidade, com todos os conselheiros seguindo o voto do relator Ives Gandra da Silva Martins Filho, que pediu a aposentadoria dos acusados.

Foram condenados os desembargadores José Ferreira Leite, ex-presidente do TJ do Mato Grosso e grã-mestre da Ordem Maçônica do estado, José Tadeu Cury e Mariano Travassos. Também foram condenados os juízes Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira (filho de José Ferreira Leite), Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Caravellas, Maria Cristina Simões e Irênio Lima Fernandes. (TV Centro América e O Globo) Leia mais

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23.02.2010 | 15:23:51
Mensalão do Amapá

Falta quorum para votar pedido de afastamento de secretário

O "mensalão da educação" que envolve desvio de R$ 200 milhões da Secretaria Estadual de Educação teve mais um capítulo na manhã desta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Amapá. Tudo por conta da votação do requerimento de autoria do deputado estadual, Camilo Capiberibe (PSB), que pede ao governador Waldez Góes (PDT), o afastamento do secretário de Educação, Adauto Bitencourt.

Protocolado na segunda-feira 22, o documento ganhou regime de urgência, após ser subscrito por sete deputados estaduais. Após a votação dos projetos de lei,  a pedido do deputado Camilo a pauta foi invertida nesta terça-feira, 23, para que o requerimento pudesse ser votado.

Contudo, no instante da votação nove deputados da base governista se ausentaram do plenário, retirando o quórum e impedindo a votação do requerimento. Por se tratar de matéria em regime de urgência, o requerimento deve ser votado, nesta quarta-feira, 24.

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23.02.2010 | 14:51:17
Acre

Farra digital

Está explicada a animação da desconhecida cantora baiana Fernanda Farani: o Governo do Acre pagou R$ 300 mil por três apresentações dela durante o "Carnaval na Floresta Digital".

Ela é queridinha de quem no "governo da floresta"? Isso é que é incentivo à nossa produção cultural? É assim que se combate a epidemia de dengue em Rio Branco?

A soma dos extratos de seis contratatos que já foram publicados no Diário Oficial, relativos ao "Carnaval na Floresta Digital", totaliza mais de R$ 2 milhões.

Como outros extratos terão que ser publicados, estima-se que o valor total da festa ultrapasse os R$ 2,5 milhões.

O Acre já é o melhor lugar para se viver na Amazônia.

P.S.: Fernandinha é tão famosa que possui apenas 75 seguidores no Twitter. (Altino Machado em seu blog)

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23.02.2010 | 12:28:28
Arrudagate

Com medo de expulsão, PO pede desfiliação do DEM

O governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, acaba de apresentar ao DEM seu pedido de desfiliação. A informação foi confirmada pela assessoria de Paulo Octávio. O comunicado tem apenas uma frase: “Venho por meio desta comunicar a minha desfiliação do partido.”

A executiva nacional do DEM havia imposto prazo até amanhã desta quarta-feira (24) para que ele deixasse a legenda ou renunciasse ao governo do DF. Hoje mesmo, um grupo de parlamentares do DEM apresentaria ao partido o pedido de expulsão de Paulo Octávio, por causa das denúncias que supostamente envolvem a cúpula do governo do DF, deputados distritais e empresários em um esquema de corrupção.

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23.02.2010 | 12:02:29
Debate

Democracia e liberdade de expressão

A liberdade de expressão está sendo constantemente ameaçada no Brasil e, especialmente, em alguns países vizinhos da América Latina. Infelizmente, muitas pessoas desconhecem o fato de que sem liberdade de expressão e de imprensa não existe uma democracia plena e madura.  
Dessa forma, o Instituto Millenium, que tem a missão de promover a democracia, a economia de mercado, o estado de direito e a liberdade, está organizando o 1o. Fórum Democracia e Liberdade de Expressão justamente para debater as ameaças à liberdade de expressão e, consequentemente, à democracia. 
O objetivo desse evento, portanto, é mostrar todos os pilares que sustentam a liberdade de expressão, o impacto da ausência desse valor na democracia e no estado de direito, bem como a necessidade de se criar mecanismos para que nenhum governo possa violar esse importante direito. 
O "1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão" será realizado no dia 1º de março de 2010, das 9h às 19h, no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, em São Paulo, SP. Saiba
mais.

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23.02.2010 | 11:49:23
Janio Lopo na Tribuna da Bahia

Caso Ebal rompe fronteiras

O Escândalo da Ebal, que venho denunciando há várias semanas, finalmente ultrapassa as fronteiras da Bahia. Não me surpreende. Reiteradas vezes tenho dito tratar-se talvez do maior assalto aos cofres públicos já consolidados na Bahia, inclusive documentado pela Secretaria Estadual da Fazenda e por uma CPI criada pela Assembleia Legislativa para estudar até onde ia o buraco. A propósito, o buraco era tão profundo que até hoje  não se encontrou a saída.  A Sefaz contabilizou, em poucos dias de estudo logo nos primeiros dias do governo Wagner, um desvio de mais de R$ 600 milhões. Especialistas da área acham que o rombo já deve ultrapassar a R$ 1 bilhão. Mas é como se nada tivesse acontecido.

A passividade das autoridades baianas levaram o servidor do Ministério Público do Amapá  José Francisco de Oliveira Teixeira enviar e-mail ao procurador-geral do MP da Bahia, Lidivaldo Brito, pedindo providências sobre o escabroso episódio. Ele lembra que no Amapá, o MP denunciou à Justiça um secretário de Educação na sexta-feira última sob acusação de má utilização de R$ 200 milhões, apenas.

José Francisco havia lido sobre o rumoroso estrago à Cesta do Povo no site do jornalista Chico Bruno. Devo acrescentar ao amigo Chico Bruno que a CPI da AL, baseada na abertura do sigilo bancário de alguns personagens concluiu pelo envolvimento entre Osmar Brito, ex-presidente da Ebal, Geraldo Oliveira, ex-diretor-administrativo, Antônio Mário Bastos, ex-diretor financeiro, Leôncio Cardoso, ex-gerente de engenharia, José Gomes, representante da Comasa Construções Ltda, Sílvio Silveira, proprietário da Silveira Empreendimentos Ltda. Alguns dos atores dessa horrenda peça confessaram ter recebido dinheiro de José Gomes e Sílvio Silveira. As práticas ilícitas eram “de toda ordem”, como aponta o relatório da CPI à página 231. Leia mais.

Em tempo: O meu artigo a que se refere Janio foi publicado no dia 20 neste espaço.

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23.02.2010 | 11:34:46
Meningite

Sétima morte em Salvador esse ano

Uma menina de 11 anos morreu nesta segunda-feira (22), vítima de meningite meningocócica do tipo C, no Hospital Santo Antônio, na Cidade Baixa. De acordo com a Sesab, Andreza Monique de Jesus Rocha foi a sétima vítima da doença no Estado.

Seu irmão de apenas oito anos também foi infectado pela doença e está internado no Hospital Couto Maia.

A adolescente Tarsila da Silva Santos Santos, de 14 anos, continua internada em estado grave no Hospital Couto Maia. O namorado dela, Jordan Luis Ferreira Ribeiro, de 16 anos, que também estava internado com sintomas da enfermidade morreu no último sábado.

Desde o inicio do ano, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) registrou 19 casos de meningite do tipo meningocócica do tipo C,  o mais agressivo da doença, com cinco mortes. Durante todo o ano passado o número de casos foi de 109 com 26 mortes na capital baiana. (Samanta Uchôa na Tribuna da Bahia)

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23.02.2010 | 11:30:31
Editorial: O Globo

Custo do modelo

Com a vivência de fundador do PT, líder máximo e histórico do partido, o presidente Lula resumiu o que significa um congresso da legenda, na entrevista concedida na semana passada ao jornal “O Estado de S.Paulo”: “(...) É que nem uma feira de produtos idelógicos. As pessoas compram o que querem e vendem o que querem.”

Em seguida, no final do 4ºCongresso da legenda, organizado para sagrar a précandidatura de Dilma Rousseff à sucessão do chefe, Lula e a ministra deram uma demonstração do que o lulismo não escolhe nas gôndolas petistas.

Antes, o partido havia aprovado um conjunto de diretrizes esquerdizantes a serem levadas à pré-candidata a título de propostas de políticas de governo. Mas Lula e Dilma deixaram claro que não compram todos os “produtos ideológicos” oferecidos pelo partido.

O criador e sua criatura registraram a necessidade de o próximo governo preservar a estabilidade econômica, a ser destruída caso o ideário petista seja colocado em prática.

Ao contrário da memória petista, a lulista não é curta. O presidente sabe que, se não cumprisse os compromissos assumidos em 2002 por meio da Carta ao Povo Brasileiro, não governaria. Como o PSTU não governaria, segundo o próprio Lula, se, no poder, tentasse aplicar suas pregações.

Dilma terá de incorporar o espírito daquele documento, mais ainda por causa das sandices petistas, assumidas no documento do partido. Basta um pouco de sensatez para se entender que várias propostas do PT são inviáveis por serem inconstitucionais, como o controle dos meios de comunicação e a relativização da propriedade privada. Mas a pré-candidata acena para o esquerdismo com a tese do “ Estado forte” —, já assumida na prática no segundo mandato de Lula, sob a influência da própria Dilma.

Outro equívoco, pois, como ficou demonstrado em reportagens do GLOBO, o tal “Estado forte” é apenas um Estado balofo, carregado e servidores, alguns deles, os ligados à cúpula do governo, muito bem remunerados.

Dilma quis fazer ironia, no congresso petista, ao defender o “reaparelhamento” do Estado. Não precisava, ele já está mesmo aparelhado, e no mau sentido mesmo.

Indicador desta distorção é o aumento de 18 mil para 22 mil no número dos cargos de confiança, preenchidos sem necessidade de concurso público.

Pesquisas confirmam a maciça participação de sindicalistas neste contingente de servidores, a grande maioria filiada ao PT. Aprofundado este modelo, a sociedade, já soterrada sob pesada carga tributária, será obrigada a sustentar esta máquina, ainda mais inchada e ineficiente na prestação de serviços à população.

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23.02.2010 | 10:55:48
Brasilia-DF: Samanta Sallum

Duelo à vista

O rompimento de Geraldo Magela com o grupo que apoia Agnelo Queiroz como candidato ao Governo do Distrito Federal obriga o PT local a realizar prévias, para que os 35 mil militantes façam a escolha entre os dois. Magela bancou seu nome ontem oficialmente, irritando a direção regional do partido.

O argumento de disputa é o de quem tem o melhor perfil. Magela sustenta sua pré-candidatura, afirmando “reunir todas as características peculiares necessárias para o embate que vem pela frente”. Em outras palavras, quis dizer que tem mais arsenal e blindagem contra Joaquim Roriz (PSC) do que Agnelo. Magela aposta como credencial ter concorrido diretamente com Roriz, em 2002, numa votação com tão pequena diferença que chegou a ser questionada na Justiça Eleitoral. E não teme racha. “O PT não teve unanimidade nem com o presidente Lula, que disputou prévias com o senador Eduardo Suplicy, em 2002”, justificou. 

Agnelo Queiroz foi pego de surpresa ontem com a notícia. Não sabia nem da coletiva que Magela tinha convocado para fazer seu comunicado. “Diante desse rompimento de acordo por parte de Magela, que venha então a disputa”, desafiou. Agnelo disse ainda que o PT não precisa de “galo de briga”. “O que Brasília quer é serenidade, conteúdo e compromisso com a cidade. E não bravatas”, disparou, em resposta aos apoiadores de Magela que o veriam como um candidato menos agressivo.

Mal a pré-candidatura de Magela foi anunciada e uma cruzada começou a se formar dentro do PT local com a missão de fazê-lo desistir em “nome da unidade do partido”. A trajetória de Magela mostra que não são novidades suas mudanças de planos. Em 2006, era o candidato petista para disputar o GDF contra José Roberto Arruda. Mas preferiu sair deputado federal de última hora. E a missão acabou nas mãos de Arlete Sampaio, que saiu com uma campanha enfraquecida, com o vai e volta de Magela. “Eu comparo as prévias com o machão que bate na mulher em casa, mas morre de medo do vizinho”, diz o distrital Chico Leite (PT).

Pelo menos no ar, Agnelo Queiroz é o candidato de Lula. Entre as testemunhas, Zeca do PT e o senador Delcídio Amaral, que viajavam com o presidente de avião de Mato Grosso do Sul para Brasília, na sexta-feira passada.

As denúncias da Caixa de Pandora que mudaram o cenário pré-eleitoral no DF são o argumento de Magela para mudar de posição e deixar de apoiar Agnelo. Este pode vir a ser cobrado na prévia por mais explicações sobre o encontro que teve com Durval Barbosa. “Que crime houve nisso? O criminoso estava do lado de lá. Eu fui chamado para uma conversa como cidadão respeitado de Brasília. E mais nada”, encerra. (Correio Braziliense)

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23.02.2010 | 10:40:18
Tudo por Dilma

Lula usará Minas para destravar palanques

Preocupado com as divergências que têm impedido a montagem de palanques unitários entre o PT e o PMDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai tomar as rédeas da negociação para enquadrar a seara petista e reduzir os impasses regionais até março. O comando dos dois partidos marcou nova reunião para amanhã, na tentativa de definir um acordo de cavalheiros que acerte as regras do jogo em Minas Gerais - o segundo maior colégio eleitoral do país, depois de São Paulo - e faça a revisão dos principais imbróglios estaduais.

Lula está convencido de que é preciso reproduzir a dobradinha PT-PMDB no maior número de Estados para impulsionar a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em conversas reservadas, ele tem dito que o PT manterá na disputa os governadores que podem concorrer à reeleição, mas deve ceder a cabeça da chapa, em nome da parceria, nos locais cobiçados pelo aliado federal.

"Não é compreensível para a sociedade essa história de dois palanques. Isso não existe", afirmou Lula em entrevista ao Estado, na semana passada. "O que vai acabar acontecendo é que Dilma não poderá ir a alguns Estados. Nem eu. Como eu posso ir na zona leste com um candidato e na zona sul com outro? Qual o discurso que eu faço? O que eu digo para o eleitor sobre qual o melhor? Não pode, fica muito desagradável." (Vera Rosa em O Estado de S.Paulo) Leia
mais.

Fala de presidente esquenta polêmica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva animou os defensores de palanque único para a ministra Dilma Rousseff nos Estados, ao sustentar a tese de que pedir votos para dois candidatos diferentes a governador confunde o eleitorado e pode atrapalhar a disputa presidencial. Em entrevista na semana passada ao Estado, o presidente considerou "impossível", "incompreensível" e "desagradável" a pré-candidata do PT à Presidência "ir a dois palanques em um Estado, um de manhã e outro à noite".

Por outro lado, os partidários de palanques duplos cobraram tratamento igualitário durante a campanha eleitoral. Eles argumentam que, onde não houver unidade, o presidente e a candidata petista devem fazer o discurso de que, seja quem for o aliado vitorioso, terá a parceria do governo federal.

Lula reforçou a posição do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que na segunda-feira de carnaval cobrou de Dilma presença somente em seu palanque e distância do candidato do PR, o ex-governador Anthony Garotinho. Além do Rio, o cenário é de disputa entre governistas em Minas e na Bahia - todos entre os quatro maiores colégios eleitorais do País. (Luciana Nunes Leal e Christiane Samarco em O Estado de S.Paulo) Leia
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23.02.2010 | 10:32:19
Sucessão baiana

PMDB impõe derrota a Wagner no TRE

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) acolheu representação do PMDB baiano ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e pediu à Justiça a retirada da página do governador Jaques Wagner (PT) no site Twitter por um período de 24 horas, além do pagamento de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil. O motivo alegado é que o governador estava usando a página para fazer propaganda eleitoral antecipada.

Na representação, o PMDB, partido do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima - pré-candidato ao governo da Bahia -, alega que a página de Wagner, pré-candidato à reeleição, "enaltece programas e obras" de sua gestão e divulga "notícias de sua candidatura à reeleição". No pedido, o PMDB chegou a solicitar a suspensão da página, mas o pedido foi indeferido pelo TRE-BA.

A procuradoria alegou, ao acolher a representação, que a página tem "nítidos objetivos eleitorais". "Agiu de forma deliberada no sentido de associar as ações políticas do governo ao seu nome e à sua imagem, sempre buscando realçar os seus atributos como administrador", diz o documento assinado pelo procurador Sidney Madruga, ao se referir ao comportamento do governador.

A assessoria de imprensa do governo, que responde pela produção da página de Jaques Wagner na internet, porém, descarta a tentativa de publicidade eleitoral por intermédio do Twitter. A justificativa é que a ferramenta é usada apenas para divulgar as ações de governo que estão sendo realizadas, uma maneira de prestar contas à população. (Tiago Décimo em O Estado de S.Paulo)

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23.02.2010 | 09:54:52
Controvérsia

Doações que cassaram Kassab existem para muitos

As empresas e entidades cujas doações levaram à cassação do mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), são financiadoras tradicionais de campanhas no Brasil. Levantamento parcial mostra que oito delas, somadas, deram pelo menos R$ 29,5 milhões a candidatos de quase todos os partidos, nas eleições de 2006 e 2008. Entre eles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governadores Sérgio Cabral (PMDB) e Aécio Neves (PSDB), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

A lei eleitoral proíbe doações de entidades de classe, sindicatos e concessionárias de serviços públicos em qualquer parte do território nacional a candidatos de qualquer ponto do país. Mas dá margem a diferentes interpretações quanto à aplicação da lei. Ao cassar o prefeito Kassab, o juiz da 1° Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, entendeu que as restrições valem para empresas com participação acionária em concessionárias. Mais que isso, estabeleceu critério próprio: o de que o montante doado pelas fontes vedadas não pode ultrapassar 20% do total arrecadado pelo candidato. (Demétrio Weber em O Globo) Leia mais.

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23.02.2010 | 09:46:36
Informe JB: Leandro Mazzini

Alencar & Patrus ou Patrus & Alencar

O PT de Minas ganhou de vez um trunfo para não se coligar com Hélio Costa, candidato declarado do PMDB ao governo de Minas: José Alencar, o vice-presidente. Nas conversas com o presidente Lula, os correligionários mineiros anunciam a chapa com Alencar candidato e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, como vice. Ou, se Lula preferir, vice-versa. Os petistas acreditam que essa é uma forma de ajudar Dilma Rousseff no estado: dar dois palanques para ela e enfraquecer Antonio Anastasia, o candidato tucano ao Palácio da Liberdade.

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23.02.2010 | 09:42:19
Campanha presidencial

Marina busca estratégia para eleitorado jovem e das classes C e D

Para ganhar os jovens entre 16 e 25 anos, impossibilitados pela pouca idade de comparar os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, investimento em redes sociais. Para as classes C e D, traçar paralelos com a história de vida do atual presidente, evitando críticas pessoais e focando nos pecados éticos do PT. Esses serão dois dos pilares da campanha da senadora Marina Silva (PV-AC) para alavancar sua candidatura à Presidência da República.

Marina reuniu-se ontem, no diretório estadual do PV em São Paulo, com seu grupo de campanha, para discutir estratégias para as próximas eleições, baseadas em pesquisas encomendadas pelo partido à equipe de Orjan Olsen. (Vandson Lima no Valor) Leia mais.

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23.02.2010 | 09:32:54
Aécio Neves

Aposta no horário eleitoral

De volta ao Brasil depois de 11 dias de licença, o governador Aécio Neves (PSDB) disse que está sereno em relação à indefinição do governador José Serra (SP) sobre sua provável, mas ainda não assumida oficialmente, candidatura à Presidência da República., o que tem irritado parte da legenda, principalmente por causa do atraso na formação dos palanques estaduais. Na avaliação do governo, é natural que haja alguma ansiedade, principalmente por causa da divulgação de pesquisas eleitorais e da exposição da candidata do PT, a ministra Dilma Roussef, mas, para ele, o que vale para o eleitor e o que faz a diferença é o horário eleitoral gratuito nas rádios e TVs, que só começa em agosto.

“Não me aflige neste instante a exposição maior desse ou daquele candidato, porque a campanha efetivamente, aquela que vai levar os eleitores a uma decisão, começa com a propaganda eleitoral. É ali que nós vamos ter o embate das ideias, a disputa entre os candidatos”. Também há, segundo o governador, uma apreensão em relação à popularidade do presidente Lula, mas para ele essa aprovação não garante necessariamente a transferência de votos. “Há uma avaliação positiva do governo do presidente Lula, esse é um fato, mas que na minha avaliação não quer dizer que isso significa que a candidata do presidente Lula ou do PT terá a mesma performance”. (Alessandra Mello no Estado de Minas) Leia mais.

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23.02.2010 | 08:57:22
Eleições pernambucanas

"Tive uma conversa com Humberto , tete-a-tete"

O ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) desmentiu as declarações do secretário das Cidades, Humberto Costa (PT), de que ele não o teria procurado para tentar construir um diálogo com o correligionário a respeito da participação do partido na chapa majoritária governista. “Tive uma conversa com ele tete-a-tete, sem ninguém saber, durante o período de festas. Na verdade, eu estou querendo conversar”, enfatizou, ontem, durante entrevista à Rádio Folha 96,7 FM. João Paulo mostrou disposição para enfrentar tanto Humberto quanto o deputado federal Maurício Rands (PT), em caso de haver prévias pela indicação de candidatura ao Senado.
“Não sei se vou disputar com Maurício Rands ou Humberto, mas me sinto preparado para disputar com qualquer um dos dois”, avisou o ex-prefeito. Contudo ele disse que se o governador Eduardo Campos (PSB) ou o presidente Lula (PT) derem preferência por um nome, não será necessária a realização das prévias. (Beatriz Gálvez na Folha de Pernambuco) Leia
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23.02.2010 | 08:45:04
Tudo por Dilma

Lula marca nova visita a Pernambuco

A segunda visita do presidente Lula a Pernambuco, este ano, está prevista agora para o dia 26 de março (antes era junho). A informação foi dada à imprensa pelo governador Eduardo Campos (PSB), ontem, no Palácio das Princesas. Lula vai a Salgueiro, a 518 quilômetros do Recife, visitar o canteiro de obras da Ferrovia Transnordestina. O presidente também externou que deseja visitar, no município, a usina de brita e a maior fábrica de dormentes do mundo. Porém elas só devem estar funcionando a todo gás em junho. Lula esteve, em fevereiro de 2009, no mesmo trecho da ferrovia que irá novamente. (Jornal do Commercio)

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23.02.2010 | 08:38:16
Sucessão gaúcha

Yeda apressa projetos de aumento a servidores

Se quiserem vencer a pauta de propostas dirigidas ao funcionalismo no prazo determinado pela legislação eleitoral, a Assembleia Legislativa e o Palácio Piratini terão de correr nas próximas semanas.

Será preciso votar em plenário quase dois projetos por sessão deliberativa, até o dia 6 de abril. O problema é que nem todos terão tramitação tranquila, nem a Casa terá atenção exclusiva ao pacote.

No momento, 10 projetos dirigidos aos servidores estão sendo trabalhados. A maior parte já se encontra no parlamento. Hoje, por exemplo, devem ser apreciadas propostas de reajuste para o quadro especial (servidores não ligados a quadros específicos e funcionários da antiga Caixa Econômica Estadual) e para os funcionários da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH). Segundo o líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, os dois projetos contam com o apoio da oposição. (Zero Hora) Leia
mais.

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23.02.2010 | 06:24:59
Ação rende mais

Telebrás tem 3º maior giro do pregão e papel sobe 5,7%

A ação da Telebrás voltou a se destacar ontem, ao ser a terceira mais negociada no pregão da BM&FBovespa, atrás apenas das gigantes Petrobras e Vale. O papel preferencial da tele terminou o dia com valorização de 5,65%, após R$ 263 milhões em negócios. Em apenas uma semana, a ação acumula ganho de 43,96%.

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23.02.2010 | 05:54:59
Consultoria rendosa

'Nova' Telebrás beneficia cliente de Dirceu

O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo, informa a reportagem de Marcio Aith e Julio Wiziack publicada nesta terça-feira pela Folha de S.Paulo. 

O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 pelo empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Em 2005, Santos havia comprado participação de 49% na empresa Eletronet pelo valor simbólico de R$ 1.

Praticamente falida, a Eletronet era dona de 16.000 km de cabos de fibra óptica ligando 18 Estados, o que não cobria suas dívidas, estimadas em R$ 800 milhões.

Após Santos contratar Dirceu, o governo decidiu usar as fibras ópticas da Eletronet para reativar a Telebrás e arcar sozinho com a caução judicial necessária para resgatar a rede, hoje em poder dos credores. Estima-se que o negócio renda ao empresário R$ 200 milhões.

Segundo Santos, o dinheiro pago a Dirceu não se destinou a lobby. O ex-ministro não quis comentar. Leia a íntegra da matéria. (Foto de Lula Marques/Folha Imagem) Leia mais detalhes.

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23.02.2010 | 05:35:28
Bom dia! Manchetes de 3ª feira

Vale entra em leilão e acirra megadisputa no setor elétrico

Previsto para abril, o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ganhou um concorrente de peso: a Vale se aliou à construtora Andrade Gutierrez, à Votorantim Energia e à Neoenergia para disputar a construção da megausina, orçada em até R$ 30 bilhões. Outro grupo, formado por Camargo Corrêa e Odebrecht, já estava na disputa da usina, que será a terceira do mundo. O governo tenta ainda criar um terceiro consórcio e, para isso, poderá acionar a Eletrobrás e o BNDES. No mercado, a expectativa é de que as subsidiárias da Eletrobrás entrem em todos os consórcios, através de Furnas, Eletronorte ou Chesf. Para Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, o leilão será muito competitivo e permitirá ao consumidor acesso a energia mais barata.

'Nova' Telebrás beneficia cliente de Dirceu

O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT) recebeu ao menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo.
O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 pelo empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, companhia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Em 2005, Santos comprara pelo valor simbólico de R$ 1 participação na empresa Eletronet.
Praticamente falida, a Eletronet era dona de 16.000 Ian de cabos de fibra óptica ligando 18 Estados, o que não cobria suas dividas, estimadas em R$ 800 milhões.
Após Santos contratar Dirceu, o governo decidiu usar as fibras ópticas da Eletronet para reativar a Telebrás e arcar sozinho com a caução judicial necessária para resgatar a rede, hoje em poder dos credores. Estimase que o negócio renda ao empresário R$ 200 milhões.
Segundo Santos, o dinheiro pago a Dirceu não se destinou a lobby. O ex-ministro não quis comentar.

Cúpula apoia reivindicação argentina sobre Malvinas

A presidente argentina, Cristina Kirchner, obteve da Cúpula de Cancún (México) o respaldo dos presidentes latino-americanos e do Caribe para pedir à Grã-Bretanha a devolução das Malvinas à Argentina. "Vamos insistir em nossa reivindicação", afirmou Cristina. No momento em que ela discursava, porém, funcionários de uma empresa petrolífera britânica começavam a exploração na região. Ali esperam encontrar petróleo, o pivô da nova crise entre Buenos Aires e Londres. Na abertura da cúpula, o presidente mexicano, Felipe Calderón, conclamou as nações a "construírem um espaço comum que agrupe ,todos os países da América Latina e Caribe", informam as enviadas especiais Patrícia Campos Mello e Tânia Monteiro. Essa nova entidade, já chamada informalmente de "OEA do B", não terá participação dos EUA. Segundo Washington, isso "não é um problema".   

Rio sem novos blocos em 2011

O Carnaval de rua em alguns bairros mais concorridos da Zona Sul carioca será diferente em 2011. O grande volume de queixas de moradores e comerciantes, por causa do barulho e dos problemas causados no trânsito, vai levar a prefeitura a redistribuir vários dos 465 blocos para outros bairros ou até para outra região. Além disso, não serão autorizados novos desfiles e, em ruas como a Dias Ferreira, no Leblon, repleta de restaurantes, não haverá mais folia. A medida abrange também Ipanema, Gávea, Laranjeiras e Santa Teresa. Em Copacabana, moradores temem que a decisão sirva apenas para atrair os foliões.

A hora do impeachment para Arruda

O relógio começou a correr. O processo de impeachment contra José Roberto Arruda teve início ontem na Câmara Legislativa, com a definição de Chico Leite (PT) e Cristiano Araújo (PTB) como respectivos relator e presidente da comissão especial que avalia os pedidos de cassação. A escolha de um representante da oposição para a relatoria é vista como mais um sinal de que os antigos aliados de Arruda lançaram-no à própria sorte. O mesmo não se pode dizer em relação a Paulo Octávio. O relator das ações contra ele é Batista das Cooperativas (PRP), que ontem mesmo se apressou em elogiar a atuação do GDF no combate às invasões. A nomeação de um aliado representa um avanço na estratégia de Paulo Octávio de estabelecer um pacto de governabilidade com a Câmara Legislativa. A situação de Arruda, por outro lado, se deteriora. Chico Leite, que já manifestou em público a necessidade de afastamento do governador, pretende entregar seu relatório antes do prazo máximo de dez dias. “Se os fatos continuam os mesmos, a conclusão não pode se modificar”, disse.   

Com folga em caixa, bancos captam menos

Passados os efeitos da crise financeira, os bancos estão com liquidez de sobra. Com folga de caixa, diminuiu o apetite para captar recursos com a emissão de certificados de depósitos bancários (CDB). No segundo semestre do ano passado, os resgates desses papéis pelos investidores superaram as aplicações em R$ 27,9 bilhões, reduzindo o estoque desses títulos em 6%, para R$ 511 bilhões, segundo dados do BC.
O Itaú Unibanco reduziu o estoque de CDBs em 13,8% em 2009, para R$ 102,5 bilhões em dezembro. "Olhando a disponibilidade de caixa e as previsões de expansão de carteira, estamos muito confortáveis em manter o mesmo modelo para este ano", disse Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, em conferência a analistas.

Novo estaleiro vai gerar 1.700 empregos

Foi anunciada, oficialmente, ontem, a chegada do segundo empreendimento naval em Suape, um investimento avaliado em R$ 300 milhões que já tem encomenda: a primeira plataforma do pré-sal, que custará US$ 1,5 bilhão.

Greve provoca transtornos e prejuízos em BH

Caso descumpra a decisão da Justiça, o sindicato dos rodoviários terá de pagar multa diária de R$ 300 mil. Cerca de 3 mil ônibus deixaram de circular. Parte saiu com escolta da PM no fim da manhã, mas 62 doram depredados e 13 motoristas e cobradores acabaram presos. Eles reivindicam reajuste de 37%, os patrões oferecem 4,35%.

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