Lessa: "Temos de retomar o compromisso com o povo"
O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), durante coletiva à imprensa na manhã desta sexta-feira, 05, no Hotel Colonial, no bairro de Jatiúca, em Maceió, fez o anúncio oficial de sua pré-candidatura ao Governo de Alagoas nas próximas eleições de outubro. Na ocasião, Lessa afirmou ter aceitado o desafio, mesmo depois de oito anos à frente do Executivo, por entender que o estado ‘precisa retomar o compromisso com o povo, sem privilegiar as elites’.
À imprensa – no evento que contou com a presença de vereadores, deputados estaduais, federais, além do senador Renan Calheiros (PMDB) –, Lessa confessou ter pesado o pedido do presidente Lula, trocando um objetivo pessoal (candidatar-se ao Senado) para tentar retornar ao Palácio República dos Palmares. O ex-governador disse ainda que desavenças passadas serão secundárias diante do objetivo maior da denominada ‘Frente Popular Pró-Lessa/Dilma (a pré-candidata do PT à Presidência)’. “Precisamos fazer com que Alagoas consiga acompanhar o ritmo de crescimento deste País”, destacou o senador Renan. (Bruno Soriano no Gazetaweb) Leia mais.
Dizer adeus nunca é simples. Por mais que estejamos acostumados, sempre há a sensação de que o peito aperta, uma tristeza inconsolável, como se uma parte importante de nossas vidas fosse embora para não mais voltar. Nesta sexta-feira (05), uma importante parte da história do jornalismo baiano se foi. O colunista e editor de política Jânio Lopo faleceu no início desta tarde, vítima de complicações cardíacas. Ele estava internado desde a última quinta-feira (04) na Fundação Bahiana de Cardiologia, localizada no bairro do Itaigara, em Salvador.
Jânio teve um mal estar na manhã de ontem e no início da noite sofreu um infarto. Ele aguardava em coma induzido a realização de uma cirurgia para desobstruir a carótida, procedimento considerado extremamente delicado por médicos especialistas, mas não resistiu e morreu no início desta tarde. (Thiago Pereira na Tribuna da Bahia) Leia mais.
Em tempo:Nas semanas anteriores ao internamento, o jornalista investigava denúncias de irregularidades em diretorias da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal).
O grupo do senador José Sarney (PMDB-AP), no estado que ele representa no Senado, trabalha diuturnamente para encontrar uma solução para definir quem será o candidato ao governo do Amapá do grupo.
A última ilação que circula em Macapá é que o vice-governador Pedro Paulo (PP) iria para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado que está disponível. Assim deixaria o caminho livre para o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Amanajás (PSDB) assumir o governo e concorrer ao governo do Estado com a renúncia do governador Waldez Góes (PDT), que sairia candidato ao Senado em dobradinha com Papaléo Paes (PSDB).
Se isso se concretizar teremos uma chapa de um corpo com duas cabeças (Serra e Dilma).
Essa solução não contempla todos os partidos do grupo de Sarney, principalmente a legenda do senador: o PMDB, que tem o senador Gilvam Borges como candidato à reeleição, nem o PTB que tem Lucas Barreto como candidato ao governo.
A solução nesse caso seria o PMDB se coligar ao PTB, com a possibilidade de ser também uma chapa de um corpo com duas cabeças (Serra e Dilma), caso o PTB apóie Serra.
Dessa forma, o grupo de Sarney disputaria o governo do Amapá com duas chapas, uma encabeçada por Amanajás e outra por Lucas.
Resta saber em qual das duas chapas o PT e o PCdoB poderão se acomodar.
Pelo visto, a eleição para o governo do Amapá é um quebra-cabeça para o grupo de Sarney.
Enquanto isso, o PSB do Amapá vê a caravana passar e os cães latirem.
TCU multa Rosane Collor por omissão quando presidente da LBA
A ex-primeira-dama Rosane Collor foi condenada na última quarta-feira (3) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar multa por “omissão em ato antieconômico” quando esteve à frente da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA). Em auditoria realizada pelo tribunal, motivada por provocação da então “CPI da Fome”, de 1993, identificou-se que a fundação adquiriu irregularmente toneladas de alimentos. Além de ter realizado pagamentos superfaturados, indevidos e antecipados, o TCU aponta que houve deterioração de 53,5 toneladas de alimentos adquiridos pela fundação nos estados de Goiás e do Maranhão. Rosane Collor terá de pagar R$ 1,8 mil aos cofres públicos, valor que será atualizado. (Milton Junior no site Contas Abertas) Leia mais.
PT diz que mídia faz "guerra de extermínio" ao partido
A Executiva Nacional do PT aprovou ontem em Brasília um documento político em que acusa a mídia e "amplos setores do empresariado" de terem se aliado à oposição para reacender o escândalo do mensalão e promover uma "guerra de extermínio" ao partido. O texto é assinado pelo presidente do partido, José Eduardo Dutra, e ainda pode ganhar emendas no encontro do Diretório Nacional do PT, que será realizado hoje. "Faltam projeto e base social à oposição neoliberal, mas ela ainda tem fortes aliados em amplos setores do empresariado, particularmente da mídia, que já começam a criar factoides e falsos escândalos visando enfraquecer nosso projeto", diz o documento petista. "Os recentes episódios envolvendo denúncias vazias contra dirigentes petistas comprovam que a guerra de extermínio ao PT, deflagrada em 2005, está longe de acabar." Embora não faça citação direta, petistas disseram à Folha que a menção se refere a acontecimentos recentes: a revelação, feita pela Folha, de que o ex-ministro José Dirceu recebeu ao menos R$ 620 mil de grupo empresarial com interesse na reativação da Telebrás, e reportagens das revistas "Época" e "IstoÉ" sobre investigações do mensalão que citam o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT). Refere-se, também, a reportagem da Folha que mostrou que o governo não cumpriu o prazo prometido em três de cada quatro principais ações do PAC, gerenciado por Dilma Rousseff (PT). O encontro de ontem teve também o objetivo de aprovar resolução para tentar enquadrar as seções estaduais do partido que estão rachadas na escolha do candidato ao governo ou ao Senado. A ideia é impedir a realização de prévias, mesmo que para isso os encontros estaduais tenham de ser adiados. (Ranier Bragon na Folha de S.Paulo)
Cúpula do PT boicota evento tucano em Belo Horizonte
Apesar de o vice-presidente José Alencar afirmar que representava Lula, a cúpula petista boicotou a festa do PSDB na inauguração do novo centro administrativo do governo de Minas Gerais, que reuniu Aécio Neves e José Serra (SP). Nem o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT), parceiro do governador mineiro no início do projeto do novo centro administrativo, compareceu. Os ministros petistas Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), que são mineiros, também não foram. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que nasceu no Estado, também não participou do evento. Amigos de Aécio afirmaram que ela não recebeu um convite individual por não ser considerada "uma ministra mineira". Segundo a Folha apurou, a ausência das lideranças petistas foi discutida dentro do governo e contou com o aval de Lula, que foi convidado mas não compareceu. Por parte do governo, estiveram presentes, além de José Alencar, os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Carlos Lupi (Trabalho). (Catia Seabra e Valdo Cruz na Folha de S.Paulo)
Depois de uma maratona de entrevistas em programas de TV, a fim de consolidar sua imagem de candidata à Presidência, a senadora Marina Silva (PV) partiu para extensa agenda no Rio de Janeiro, que começou ontem e vai até domingo, incluindo um evento partidário marcado para amanhã. Pouco antes de seu primeiro evento, um debate sobre o setor energético, ela desdenhou dos índices apresentados pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), nas pesquisas à Presidência da República.
Para Marina, o crescimento da petista ocorreu pelo esforço de quase três anos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para construir a candidatura dela. Na última pesquisa Datafolha, divulgada no dia 28, Dilma aparecia com 28% das intenções de voto, apenas quatro pontos porcentuais atrás do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que tinha 32%. Marina ficou com 8%, de acordo com o instituto. (Alfredo Junqueira e Roberto Almeida em O Estado de S.Paulo) Leia mais.
O impasse do PT em São Paulo já começa a causar efeitos colaterais entre os aliados. Alheio às idas e vindas de Ciro Gomes (PSB), o PC do B decidiu lançar o vereador Netinho de Paula ao Senado. A decisão, tomada em reunião no começo da semana, já foi comunicada aos oito partidos que formam o "bloquinho de esquerda" no Estado. "Trata-se de uma decisão unânime e irreversível da direção do partido. Queremos que ele seja o candidato da frente em São Paulo. O bloco precisa se manter unido", diz Nádia Campeão, presidente estadual do PC do B.
No mesmo encontro os comunistas votaram resolução que pressiona Ciro Gomes a aceitar a candidatura ao governo paulista. Para não perder terreno, o empresário Paulo Skaf - até o momento o único pré-candidato do PSB ao Bandeirantes - visitou, na quarta-feira, a direção estadual do PC do B. Segundo os comunistas, a conversa serviu para "trocar ideias sobre a sucessão presidencial, a disputa ao governo paulista e os principais desafios do próximo governador". (Pedro Venceslau em O Estado de S.Paulo)
A ideia do presidente Lula de se licenciar do cargo nos dois meses que antecedem a eleição, para se dedicar à campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff, repercutiu mal no meio político. Ministros e petistas negaram que Lula cogite se licenciar. Líderes do PMDB apoiaram, mas não o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que assumiria a Presidência da República, já que o vice-presidente José Alencar deve disputar eleição por Minas.
O Planalto, por meio de dois ministros, Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), negou a informação, publicada ontem na coluna Panorama Político, do GLOBO.
Um integrante da coordenação da campanha de Dilma Rousseff, porém, confirmou ontem ao GLOBO a disposição do presidente de pedir licença. A fonte explicou que o tema foi debatido num pequeno círculo, e que esse era o desejo de Lula, para evitar problemas com a Justiça Eleitoral. A licença pode não ser necessária, acrescentou, se Dilma crescer muito nas pesquisas até julho.
"Quem já foi presidente não vai lutar para ser interino"
Apesar dos desmentidos, o PMDB gostou da ideia de assumir o comando do governo por dois meses, e setores do partido saíram ontem em defesa da licença de Lula. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), contou que ouviu essa ideia do próprio Lula, numa das viagens dele ao Nordeste, no fim de 2009.
- O Lula tinha me dito que pensava em tirar uma licença para ajudar na campanha de Dilma. Eu acharia esse gesto muito bom. Ele, na campanha, emocionaria o país - disse Alves.
Aliados e auxiliares de Lula avaliavam ontem que a divulgação precoce de uma estratégia de campanha poderia prejudicar os planos do presidente. Diante da surpresa e do mal-estar causado pela notícia, as negativas foram taxativas.
Alexandre Padilha ponderou que, em 2006, quando Lula disputava a reeleição, não se licenciou, e não faria isso agora: - O presidente Lula nunca cogitou, nunca discutiu ou sinalizou para nenhum de nós a hipótese de licença. Ele não vai se afastar do governo.
Franklin Martins classificou como "maluquice" do GLOBO.
Sarney disse que não crê na possibilidade da licença: - Isso não existe, não tem fundamento. Se o presidente não se licenciou na candidatura dele, como vai se licenciar para a candidatura de outra pessoa? Isso é o mesmo que "cabelo em casca de ovo" . Perguntado sobre assumir a Presidência, disse: - Quem já foi presidente, não vai lutar para ser interino. (O Globo)
Precurssor da Bossa Nova, o cantor, compositor e pianista Johnny Alf – nascido Alfredo José da Silva, em 19 de maio de 1929, em Vila Isabel – morreu ontem, aos 80 anos, no hospital Mario Covas, em Santo André, região metropolitana de São Paulo, onde estava internado desde segunda-feira.
Há três anos, o músico lutava contra um câncer de próstata e havia interrompido suas atividades profissionais no ano passado – seu último show foi em agosto, ao lado da amiga Alaíde Costa. Sem parentes, ele vivia internado numa clínica de repouso em Santo André.
A ligação com a música começou aos 9 anos, quando começou a ter aulas de piano clássico. Atraído pela música de autores americanos como Cole Porter e George Gershwin, aos 13 formou seu primeiro conjunto. Em 1952, começou a se dividir entre a ocupação de cabo do exército e shows noturnos e logo gravou um disco de 78 rotações. O primeiro LP, Rapaz de bem, só seria gravado em 1961, embora já fosse uma referência para grandes nomes da bossa nova, como João Gilberto, Tom Jobim e Carlos Lyra. (Jornal do Brasil) Leia mais. Ouça Rapaz de Bem e veja documentário da TV Cultura, narrado por Rolando Boldrin.
A juíza Mirella Letízia Guimarães Vizzini, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual que acusa os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho de usar dinheiro público na pré-campanha de Garotinho à Presidência, em 2006, quando filiado ao PMDB. Outras 86 pessoas foram denunciadas por improbidade administrativa, entre elas a atriz Débora Secco. É a terceira vez que o MPE tenta suspender os direitos políticos do casal Garotinho. Nos processos anteriores (2008.002.14931 e 2008.001.377406-7), a 15ª Câmara Cível do TJ e a 6ª Vara de Fazenda da Capital determinaram a extinção dos processos, sem, contudo, julgarem o mérito das ações. Agora, na terceira tentativa, o MP argumenta ter encontrado uma “conexão explícita” entre o repasse de verbas públicas do estado a ONGs e empresas que doaram recursos para a pré-campanha de Garotinho. O ex-governador, entretanto, afirma que tudo não passa de “interesse eleitoral”. (Jornal do Brasil) Leia mais.
Imposto sindical paga até 80% do orçamento das centrais
Passagens aéreas, aluguel de salas em hotéis para realização de seminários, viagem de dirigentes para acompanhar conferências internacionais, compra e reforma de sedes regionais, qualificação de quadros. Foi com despesas como essas que, em 2009, as seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho gastaram os R$ 80,9 milhões que arrecadaram com o imposto sindical. O valor foi 23% superior aos R$ 65,7 milhões transferidos às centrais em 2008.
Se o repasse deste ano receber reajuste parecido, as centrais embolsarão quase R$ 100 milhões. A fatia equivale a 10% do total arrecadado com o imposto cobrado de todos os trabalhadores formais do mercado de trabalho, equivalente a um dia de salário e que somou quase R$ 810 milhões no ano passado. Igual às pequenas prefeituras do país, o dinheiro do imposto sustenta entre 60% e 80% do orçamento das centrais sindicais. (João Villaverde no Valor) Leia mais.
A Telebrás, cujas ações voltaram a estar em evidências nos últimos meses, registrou prejuízo líquido de R$ 20,6 milhões em 2009 e voltou a ficar com patrimônio líquido negativo - dívidas maiores que os ativos. Ao fim de dezembro, o passivo a descoberto da empresa era de R$ 16,7 milhões. Em dezembro de 2008, após receber um aporte de capital de R$ 200 milhões do governo federal, a companhia ficou com patrimônio líquido positivo, em R$ 3,8 milhões. Naquele ano, o prejuízo da empresa havia sido de R$ 31,78 milhões.
Sem novos aportes, e sem atividade operacional que gere receita, o balanço da Telebrás consiste basicamente em despesas com pessoal e manutenção de sua estrutura administrativa. A empresa contabilizou apenas R$ 181 mil como receitas operacionais no ano passado. Já as despesas operacionais somaram R$ 18,4 milhões. A companhia encerrou 2009 com 227 funcionários, sendo que 223 estão cedidos à Anatel e a outros órgãos do setor.
Apesar de estar parada há mais de uma década, a reativação da estatal tem sido cogitada pelo governo, como forma de viabilizar o Plano Nacional de Banda Larga, que pretende levar o acesso de internet em alta velocidade para locais que não são atendidos pelas operadoras privadas. A possibilidade de uso da empresa para gerenciar essa rede fez as ações da companhia disparar nos últimos meses. (Téo Takar no Valor)
Ideli tenta derrubar projeto de Tasso recorrendo ao plenário do Senado
A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), apresentou ontem recurso à Mesa Diretora do Senado para levar à votação do plenário da Casa o projeto de lei do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que concede benefício adicional às famílias inscritas no Bolsa Família cujos filhos obtiverem desempenho escolar acima da média. Ideli é contra jogar sobre a criança o "fardo de aumentar a renda familiar". Para ela, a oposição faz uso político do Bolsa Família.
A iniciativa de Ideli desagradou ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Na opinião de Jucá, discutir a proposta em plenário significa expor desnecessariamente o governo e dar oportunidade à oposição para aparecer publicamente como defensora da ampliação do programa de transferência da renda. A proposta foi aprovada na Comissão de Educação do Senado na terça-feira, em caráter terminativo e seria encaminhado diretamente à Câmara, se não houvesse recurso para levá-la ao plenário. São necessárias as assinaturas de ao menos nove senadores. Ideli, única senadora a votar contra o projeto de Tasso na comissão, conseguiu apoio de 15 colegas para o recurso. (Valor)
''É a ditadura do politicamente correto'', diz Torres
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que ficou sob a mira do movimento negro ao defender o fim das rotas raciais para ingresso nas universidades públicas, disse ontem que o país vive a "ditadura do politicamente correto", defendeu as cotas sociais - que privilegiariam pobres de todas as raças - e afirmou que o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Igualdade Racial, usa de "desonestidade intelectual" quando afirma que o fim da cota racial irá inviabilizar as demais políticas sociais afirmativas. Em entrevista ao Valor, Torres afirmou que o movimento negro criou index - odeia Gilberto Freire, Darcy Ribeiro e Jorge Amado e "excomunga" a princesa Isabel - e reiterou que não considera a miscigenação brasileira como resultado do estupro e da violência, mas de uma relação consensual entre o branco livre e a negra escrava, "ainda que sob dominação". O senador não teme prejuízo eleitoral para seu partido decorrente de seu engajamento na tese. (Maria Inês Nassif no Valor) Leia a seguir a entrevista.
Está sacramentada a aliança entre o PMDB e o PDT para a eleição de governador: o prefeito José Fogaça encabeça a chapa que terá o deputado Pompeo de Mattos como candidato a vice. Selado ontem na reunião de mais de duas horas entre o prefeito e a cúpula do PDT, o acordo será referendado em encontro do diretório estadual do PDT, na segunda-feira. No mesmo dia, deve ocorrer o anúncio oficial, a menos que as bases ofereçam alguma resistência, o que a esta altura é considerado improvável.
Além de herdar dois anos e nove meses do mandato de Fogaça na prefeitura de Porto Alegre, o PDT arrancou do prefeito o compromisso de dar ao partido o mesmo espaço que o PMDB tiver no futuro governo, se a chapa for vitoriosa. Essa divisão de cargos está sendo chamada de “equivalência política”: não basta ter o mesmo número de cargos do PMDB e de outros partidos do mesmo porte que venham a se integrar à aliança no primeiro turno – o peso político terá de ser idêntico. (Zero Hora) Leia mais.
STJ nega afastamento de juiz Fausto de Sanctis de processo contra Daniel Dantas
Por 4 votos a 1, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (4) o juiz Fausto de Sanctis à frente do processo envolvendo o empresário Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros pela Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha.
A decisão suspende a liminar concedida pelo ministro do STJ Esteves Lima, que determinou, em dezembro de 2009, a paralisação de todas as ações penais abertas contra o empresário que tivessem a participação do juiz Fausto de Sanctis, suspeito de parcialidade. (Agência Brasil)
STJ nega pedido de Habeas-corpus do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto
Mais um habeas-corpus impetrado pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto foi negado com unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi analisado pela Sexta Turma, nesta quinta-feira (4/3). Nicolau dos Santos é condenado pelo desvio de verbas da obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
A defesa pretendia cassar a competência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para o julgamento da apelação criminal referente à ação penal que discute a condenação do juiz pela prática do crime de tráfico de influência.
O advogado do juiz aposentado levantou a tese de que o TRF3 teria prejulgado seu cliente, afirmando a existência de desvio de verbas como antecedente do crime de lavangem de dinheiro. Segundo o relator do habeas-corpus, desembargador convocado Celso Limongi, não procede o argumento da defesa de que o TRF3 incorreu em prejulgamento. (Agência Brasil)
TSE nega recurso que pedia cassação de Kassab por abuso de poder econômico
O recurso pedido pela coligação Uma Nova Atitude para São Paulo, que pretendia a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e de sua vice, Alda Marco Antônio, por suposta prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2008, foi negado hoje (4) pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha.
De acordo com a coligação, os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de São Paulo noticiaram, em 20 de julho do mesmo ano das eleições, informações que demostravam que os acusados teriam contrariado a lei eleitoral.
Isto porque, a administração teria convocado servidores públicos para ato de campanha em favor do prefeito, inclusive com promessas de pagamento de horas extras.
O caso já havia sido analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que não encontrou provas suficientes contra Kassab e sua vice. Dessa forma, a Nova Atitude para São Paulo recorreu ao TSE alegando que os fatos apontados no processo são suficientes para caracterizar abuso de poder econômico.
A ministra Cármen Lúcia, em sua decisão, acompanhou o TRE-SP, destacando não haver elementos suficientes para caracterizar desrespeito à lei eleitoral. Segundo a ministra, para se chegar à conclusão diversa, seria necessário reexaminar fatos e provas, o que não é possível em via de recurso especial. (Agência Brasil)
STF nega recurso a casal Nardoni e mantém data do julgamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou recurso protocolado pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá e manteve a data do julgamento marcado para 22 de março.
O casal, acusado da morte de Isabella Nardoni, em 29 de março de 2008, entrou com pedido de liminar para adiar o julgamento até que o STF analise a retirada da acusação de fraude processual da ação penal por suposta alteração da cena do crime. (Agência Brasil)
No mesmo dia em que a Câmara Legislativa do Distrito Federal abriu processo de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), o Supremo Tribunal Federal decidiu mantê-lo preso - Arruda está há três semanas numa cela da PF em Brasília, por tentativa de coagir testemunha. Ele é acusado de chefiar esquema de pagamento de propina, financiamento ilegal de campanha e compra de apoio político. Por unanimidade, os 19 deputados distritais que participaram da sessão da Câmara aprovaram o relatório do deputado Chico Leite (PT), segundo o qual Arruda cometeu crimes de responsabilidade que justificam a cassação. Mesmo deputados que eram da base de Arruda ficaram a favor do relatório. No STF, dos oito ministros que votaram até as 22h, sete defenderam a manutenção da prisão. Só José Antonio Toffoli, último indicado por Lula e ex-advogado do PT, votou pela libertação.
Justiça reabre processos contra Daniel Dantas
Por 4 votos a 1, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revalidou processos da Operação Satiagraha. O juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, foi mantido à frente do caso, que investiga o banqueiro Daniel Dantas e o grupo Opportunity. Em dezembro, o STJ havia suspendido a Satiagraha após a defesa de Dantas questionar a imparcialidade do juiz na investigação. Se De Sanctis fosse considerado suspeito, toda a operação poderia ser anulada. Os advogados do banqueiro estudam se entram com recurso. A operação já rendeu a Dantas uma condenação em primeira instância, da qual ele recorreu. Apesar da decisão do STJ, o processo em que o banqueiro foi acusado de lavagem de dinheiro continua suspenso, por ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Supremo mantém Arruda preso; DF abre impeachment
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), vai permanecer preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele sofreu ontem uma derrota esmagadora, por 9 votos a 1, no pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão dos ministros do tribunal e a abertura de processo de impeachment pela Câmara Legislativa reforçam a pressão para que Arruda adote o caminho radical: renunciar ao mandato e pedir a revogação da prisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo cárcere.
O drama de ser usuário do Santos Dumont
Uma das principais portas de entrada do Rio, o Aeroporto Santos Dumont está se tornando motivo de extrema preocupação para as autoridades e para quem precisa passar diariamente pelo local. Além da já rotineira insegurança - agravada, por exemplo, pela exposição dos caixas eletrônicos de bancos - o abandono de logradouros próximos e a cobrança abusiva de taxistas, que não respeitam o taxímetro, ajudam a manchar ainda mais a imagem de um ponto estratégico da cidade que será a sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A Defensoria Pública da União enviará segunda-feira ofícios para a Infraero e as polícias Militar e Civil cobrando melhorias na segurança. Ontem, uma operação realizada pela Secretaria Municipal de Transportes na entrada do aeroporto rebocou 16 táxis.
STF nega habeas corpus a Arruda
O plenário do Supremo rejeitou, por 9 votos a 1, o pedido de liberdade em favor do governador do Distrito Federal. A maioria dos ministros acompanhou o relator Marco Aurélio Mello e indeferiu as reivindicações apresentadas pelo advogado Nélio Machado. O voto divergente na sessão partiu de José Antônio Toffoli, que ressaltou a necessidade de autorização da Câmara Legislativa para o STJ decretar a prisão de Arruda. O julgamento no STF durou mais de quatro horas.
Grandes lojas superam tabu e lucram com cartão híbrido
A passos largos, os cartões híbridos avançam no mercado e substituem os "private label" emitidos pelas redes de varejo. O que até pouco tempo era um tabu para essas empresas, que temiam facilitar as compras de seus clientes em outros estabelecimentos, virou negócio. O movimento, iniciado em 2006 pela C&A, quando ainda tinha o Banco Ibi como braço financeiro, agora ganha as dimensões do mercado. Os novos cartões com bandeira têm a função "private" quando capturados pelo lojista que os emitiu e geram receitas quando usados na concorrência. O adicional vem na forma de comissão pelos acordos de exclusividade com bancos ou como taxa de intercâmbio quando a varejista tem sua própria operação financeira. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), os cartões de loja somam mais de 200 milhões, em comparação aos 139 milhões de unidades de crédito. A estimativa da entidade é de que os "private" faturem R$ 67,7 bilhões em 2010. Esse modelo não vai desaparecer, mas a expectativa dos varejistas é de que perca representatividade.
Menos espera por consultas médicas
Pela primeira vez, a ANS estuda uma norma que limite prazo máximo para agendamento dos pacientes de planos de saúde. Projeto, bem recebido pelo consumidor, pode esbarrar em problemas como a baixa oferta em algumas especialidades.
O recado de Minas
Por três vezes, milhares de convidados constrangem Serra ao interromper solenidade de inauguração da cidade administrativa aos gritos de"Aécio presidente". O comportamento do público mostrou ao governador paulista que, se ainda havia alguma esperança de ter Aécio como vice, ela acabou. E pior: aumentou a pressão sobre Serra. Caciques tucanos, mostrando impaciência, o intimaram para que anuncie logo, oficialmente, a candidatura a presidente e ponha a campanha na rua. Já o governador mineiro tratou de se fortalecer no jogo sucessório, lembrando a posição central de Minas, geográfica e politicamente, e ressaltando que o estado não ficará em segundo plano na disputa presidencial.
Ano de eleições provoca festival de medidas populares no Congresso
Propostas populares como o aumento do benefício do Bolsa-Família de acordo com o desempenho educacional das crianças, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e o fim do fator previdenciário e a vinculação do reajuste dos aposentados à correção do salário mínimo, de autoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT), ganham destaque em votações no Congresso em ano eleitoral. Dispostos a conquistar a simpatia dos eleitores, deputados e senadores estão aprovando medidas populares que ampliam os gastos públicos. Diante da pressão de categorias organizadas e da adesão da base governista, as propostas têm andado em ritmo acelerado desde que o Congresso retornou do recesso parlamentar.
