Apartamentos do PAC são alugados ilegalmente no Pavão-Pavãozinho
Moradores do Morro Pavão-Pavãozinho, na Zona Sul do Rio, que receberam de graça os apartamentos novos construídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão alugando os seus imóveis, que deveriam servir apenas para moradia. A prática é ilegal.
A denúncia de que os imóveis estão sendo negociados foi publicada nesta quinta-feira (11), no jornal "Extra". Os 56 apartamentos foram entregues aos moradores em agosto de 2009. A cerimônia contou com a presença do presidente Lula. Segundo o governo federal, foram beneficiadas famílias com renda média menor que três salários mínimos.
O prédio tem dois blocos de apartamentos, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, numa área de 42 metros quadrados e vista para o mar. Os moradores beneficiados assinaram um contrato de concessão com o Governo do Estado, que vale por 99 anos.
Uma das cláusulas do contrato diz que os beneficiários devem morar nos apartamentos com suas famílias. A estudante Ingrid Luana mora num dos imóveis, alugado há seis meses. Ela disse que não sabia da ilegalidade, e que como ela existem outros inquilinos no condomínio construído com verbas do PAC.
Uma das beneficiadas pelo programa, a dona de casa Felismina Alves de Albuquerque se mudou para o seu apartamento logo depois da inauguração: “Vender não pode, alugar não sei”, disse ela.
A Secretaria estadual de Habitação informou que vai apurar as denúncias e caso as ilegalidades sejam comprovadas, os imóveis podem ser retomados. (Portal G1 com informações do RJTV)
Tinha certeza que o jus sperniandi iria se manifestar, tendo em vista a decisão do governador da Bahia Jaques Wagner (PT) em exercer o direito que lhe confere a Constituição Brasileira no caso da escolha do novo procurador-geral de Justiça.
Wagner escolheu Wellington César Lima entre os que constavam na lista tríplice entregue pelo MPE exercendo o seu poder discricionário.
Aliás, quando dei a nota da escolha na terça-feira (9) antevi o jus sperniandi, mas escrevi que ele não se justificava.
O governador fez a escolha que achou certa. Optou pela não continuidade, mas não aderiu à oposição.
Pesou na balança e escolheu o candidato da conciliação, que prega a renovação sem abrir mão das conquistas positivas de seu antecessor.
É lastimável o esperneio de Norma Angélica, pois ela sabe que a lista tríplice coloca os escolhidos em pé de igualdade. Os nomes chegam ao governador com a votação zerada.
Mais lastimável, ainda, é a Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) classificar como “tragédia” a escolha de Wagner.
Dizer ao jornal A Tarde, que “a conduta do governador da Bahia contrariou a democracia e prejudicará, também, o Ministério Público”, como disse o presidente da entidade, José Carlos Cosenzo é um acinte ao que reza a Carta Magna, que ele jurou respeitar.
Ao invés de defender ao arrepio da constituição a nomeação do membro mais votado na lista tríplice, o Conamp deveria trabalhar junto ao Congresso Nacional para modificar a Carta Magna.
É inacreditável, mas Cosenzo quer ditar regra.
Diz ele, que se a diferença fosse pequena ele ainda aceitaria a escolha de Wagner, mas ela recaiu sobre um nome que teve menos da metade dos votos da primeira colocada.
E, seguindo nessa lógica torta, o tal Cosenzo afirma que a escolha tem legalidade, mas é ilegítima.
Ora, isso é um despautério. O cara está pregando o descumprimento da constituição e ainda criando constrangimento desnecessário para o promotor Wellington César.
Como sempre, essas figuras que se aproveitam de um limão para tentar fazer uma limonada acabam produzindo bons momentos de riso.
Vejam os ilustres navegantes deste sítio, que o Cosenzo bate o pé, tal qual uma criança malcriada, e diz que não virá para a posse de Wellington, mesmo estando com passagem comprada e hotel reservado.
Ora, seu sem senso, bata-me um abacate, sua ausência não será notada.
Afinal, a escolha de Wagner é constitucional e a nomeação é de fato e direito.
Chore suas pitangas, esperneie, mas controle suas ameaças, pois elas são indignas de um dirigente da Conamp.
Lembre-se que suas declarações a imprensa estão arquivadas para sempre.
Elas são a prova irrefutável que na escolha do procurador-geral de Justiça da Bahia o presidente da Conamp torcia pela vitória de seu time.
O jornalista Ricardo Carvalho, autor de "Tudo é Verdade", que durante os anos da ditadura militar atuou na editoria política dos principais jornais e revistas do país, que conviveu com os fatos produzidos naqueles anos de chumbo, guarda na memória e nos arquivos fotos e documentos daquela época.
Estarrecido e perplexo com as palavras de Lula sobre a greve de fome de dissidentes cubanos, Ricardo forçou a memória e futucou seus arquivos para que os leitores deste sítio refletissem sobre as greves de fome de presos políticos brasileiros e as que agora fazem os presos políticos em Cuba.
Os documentos e as fotos reportam greves de fome de presos políticos nas cadeias do Rio de Janeiro e do Recife em prol da anistia ampla, geral e irrestrita em 1979 e a solidariedade a eles da Comissão Pastoral da Terra.
Tanto aqui como em Cuba, o objetivo foi e é o mesmo: Democracia.
A primera carta sobre greves de fome de presos políticos brasileiros está publicada em um dos dois volumes do livro-documentário da Comissão Mista sobre Anistia, presidida pelo saudoso senador Teotônio Vilela, editado pelo Congresso Nacional em 1982 e a segunda pertence ao arquivo pessoal de Ricardo.
Neste livro-documentário constam outros documentos para refrescar a memória de Lula.
As duas fotos abaixo fazem parte do arquivo pessoal de Ricardo.
Reflitam, pois as palavras de Lula, sobre os presos políticos cubanos em greve de fome, são um soco no fígado de todos os que sobreviveram à luta para restaurar a democracia no Brasil.
Como uma discípula aplicada do mestre Lula, a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, cutucou com vara curta o governador de São Paulo e seu provável adversário na corrida eleitoral, José Serra (PSDB), por ter apresentado uma maquete de uma ponte que ligará as cidades de Santos e Guarujá.
- Nós não inauguramos maquetes, mas obras completas, provocou a ministra.
O problema é que a afirmação de Dilma foi feita quando participava de uma assinatura de edital e não da inauguração de uma obra.
Por isso, os jornalistas indagaram se ela não fazia o mesmo que Serra. Afinal ela estava apenas participando do lançamento de um edital.
Irritada, Dilma retrucou:
- Nós não estamos inaugurando uma barcaça, estamos só assinando uma licitação. Se alguém quiser ver uma das que fizemos, eu convido a irem ao Estaleiro Atlântico Sul, disse Dilma.
Ao dizer isso, ela disse uma culhuda (mentira), pois o estaleiro, localizado em Suape (PE), ainda não entregou nenhum dos navios contratados pela Petrobras.
Não satisfeita em pronunciar apenas uma culhuda (mentira), ela sacou outra.
Citou entre as obras feitas durante o governo Lula a extensão da ferrovia Transnordestina, que liga o Porto de Suape, no Recife, ao Porto de Pecém, em Fortaleza.
Ora bolas! Essa é demais.
Dilma participou da reunião em que Lula cobrou dos empresários da CSN pelo atraso desta obra.
Aliás, Lula e Dilma tentam faturar com investimentos feitos por empresas privadas, como a CSN, concessionária da ferrovia em tela.
É impressionante como Dilma e Lula se arriscam com tantas culhudas.
Será que eles não conhecem o ditado: “A mentira tem pernas curtas”
Recebi do leitor Antonio Mauricio de Medeiros Filho notícias sobre a Operação Pororoca, as quais solicitei em artigo publicado na terça-feira (9).
"Pelo que sei, da operação "Pororoca", foram julgados e condenados, pela Justiça amapaense, 4 pessoas, entre empresários e "puxa sacos". Condenação: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) de multa e mais 2 anos e poucos meses de prisão. Podendo recorrer e responder em liberdade. E caso a sentença seja confirmada em instância superior da Justiça, a pena poderá, e com certeza será, ser revertida em pena pecuniária irrisória. Resumindo: nenhum político condenado e os que foram condenados, por roubarem milhões do dinheiro público, vão pagar, para criarem vergonha na cara, a vultuosa quantia de R$ 1.800,00. E os digníssimos magistrados amapaenses (não só de nascimento) acham que nós acreditamos que eles "fizeram justiça" ou, como o Gilmar Mendes, não estão nem aí para a opinião pública."
Fica o registro. Quem tiver mais informações não se acanhe.
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) apresentou requerimento na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados para ouvir explicações sobre a situação da telefonia fixa e móvel no Arquipélago do Bailique.
Ela convocou representantes da OI, da ANATEL e do Ministério das Comunicações. O requerimento foi aprovado na reunião da Comissão de quarta-feira (10).
- Não bastasse o abandono que aqueles moradores por parte dos governos estadual e municipal, a falta de telefones aumenta o isolamento do Arquipélago. Não é possível que cada viagem que eu faça a cada comunidade isolada, no retorno eu tenha que chamar os executivos da OI para que façam o conserto dos telefones. Isso é uma humilhação muito grande para o povo da Amazônia, protesta a deputada.
Bailique fica a 250 quilômetros de Macapá e só se chega lá viajando 12 horas de barco pelo Rio Amazonas. Cerca de 10 mil moradores estão distribuídos em 53 comunidades do Arquipélago.
O ministro Dias Toffoli, do STF, concedeu liminar para que a Petrobrás continue adotando o procedimento licitatório simplificado previsto no decreto 2.745/98, do governo de Fernando Henrique, e não na Lei de Licitações nº 8.666, na contratação de obras, serviços e equipamentos.
Com a liminar concedida por Toffoli, a posição da Petrobras já alcança a ampla maioria da corte, pois em 12 ações já são oito os ministros que concederam liminares favoráveis a empresa contra a imposição do TCU.
O mais importante é que o entendimento do ministro Dias Toffoli em seu despacho deverá ser o mesmo a ser seguido pela totalidade dos ministros quando uma dessas liminares em mandado de segurança descer ao plenário para ser julgada no mérito. A que está mais próxima disso é a que se encontra com o ministro Eros Grau.
Para sua decisão, Dias Toffoli baseou-se em 12 decisões similares no STF, em casos absolutamente idênticos, em favor dos argumentos da Petrobras.
- É conveniente deferir a liminar porfiada pela impetrante, dada a existência de diversas ordens mandamentais em seu favor, quando os dignos relatores conheceram de situações idênticas ou similares às ora apresentadas, decidiu.
Com essa decisão, a determinação do TCU ficará suspensa até julgamento do mérito e a Petrobras continuará a adotar regime diferenciado para realizar licitações decretado por Fernando Henrique.
No caso em questão, o ministro Toffoli analisou contratos firmados entre a Petrobras e empresas de informática e de engenharia para a prestação de serviços em duas plataformas de petróleo na Bacia de Campos.
A promotora Norma Angélica Cavalcanti, mais votada na eleição do MP e preterida na preferência do governador Jaques Wagner, já avisou: não vai à posse do colega Wellington Lima e Silva amanhã (18h). O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Consenzo, também cancelou a vinda depois de ter comprado passagens e reservado hotel.
Motivo: insatisfação pelo fato de Wagner ter escolhido o terceiro colocado na eleição. Consenzo até admitiu vir, se a ele fosse dado o direito de falar na posse para fazer a sua ‘crítica democrática’, proposta recusada. Diz ele que Lula nomeou cinco vezes o procurador geral da República, sempre o mais votado. ‘E tristemente o exemplo foi desprezado’.
De modo geral, grande parte do MP baiano corrobora com tais princípios, daí a surpresa com a opção de Wagner.
Mas objetivamente é como diz o procuradorchefe que se despede, Lidivaldo Britto. ‘Isso é página virada’ (até porque só resta o famigerado jus sperniandi).
E por falar em Lidivaldo Britto, ele fez duas observações sobre nossas colocações ontem aqui. Primeira, Wellington nunca se portou como oposição. É o vice-presidente da Associação do Ministério Público ‘e sempre foi aliado e amigo’. Olímpio Campinho, sim, era oposição declarado. Segunda, na votação do MP, o voto é plurinominal, ou seja, cada pessoa vota em três nomes. Por isso acha impertinente somar o segundo e o terceiro para se contrapor ao primeiro.
Quem primeiro nomeou alguém que não teve a maioria de votos no Ministério Público foi César Borges. Em 2000, Achiles Siquara ganhou a eleição para Fernando Steiger, mas, na hora da indicação, sobrou. Dois anos depois, ele tornaria a ser o mais votado. Otto Alencar, governador tampão, o nomeou. ACM, que não gostava de Siquara, esperneou, mas foi na posse. (A Tarde)
Moradores de Campos, no norte fluminense, interditam a rodovia BR-101 em protesto contra a aprovação da emenda que redistribui os royalties do petróleo.
O congestionamento já chega a 15 quilômetros nos dois sentidos. Os manifestantes atearam fogo em pneus e pedaços de madeira.
A prefeita de Campos é a ex-governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho.
O PT baiano protagonizou ontem, com direito a estreia de personagens, novo capítulo contra a proposta de se criar um “chapão” proporcional com todas as legendas que fazem parte da base do governador Jaques Wagner (PT) e, em especial, os que devem vir no fechamento do acordo eleitoral. Vale ressaltar que nos bastidores circula que a indignação maior seria contra o presidente estadual da legenda, Jonas Paulo, tido como mentor do “chapão” que ressuscitaria o antigo grupo que dominou a Bahia, com os ex-carlistas César Borges e Otto Alencar, que deve se filiar ao PP.
De acordo com o deputado estadual J. Carlos, que dessa vez liderou o movimento, é unânime na bancada petista a defesa da reserva de uma vaga no Senado para o partido. “E, não temos dúvida, que o melhor nome para nos representar seria o do ex-governador Waldir Pires”, destacou. J. Carlos arrematou ainda que é “a favor de alianças, como sempre aconteceu com o PT, PSB e PC do B. Só não posso admitir que a coerência com os princípios que norteiam o nosso Partido sejam relegadas em nome de interesses outros e que nós, deputados do PT, sejamos prejudicados”. (Fernanda Chagas na Tribuna da Bahia) Leia mais.
O que já era dado como certo foi sacramentado ontem. Por 16 votos contra três, deputados derrubaram o veto governamental ao reajuste dos duodécimos da Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas. Num extenso parecer, produzido pela Comissão de Orçamento, o qual a Gazeta teve acesso, a Casa vai buscar na Constituição brasileira e até em decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações para barrar os vetos e manter as modificações ao Orçamento do Estado, de R$ 5,7 bilhões. Ao receber a notícia, o secretário do Gabinete Civil Álvaro Machado disse que não está descartada a possibilidade de o governo recorrer à Justiça contra a decisão da Assembleia. “Vamos verificar primeiro as razões para a derrubada do veto”, afirmou, ao informar que essa análise será feita pela Procuradoria Geral do Estado. Já o presidente da ALE, deputado Fernando Toledo (PSDB), considera essa “uma questão superada”. (Niviane Rodrigues na Gazeta de Alagoas)
A Bahia apresenta um dos menores índices de incidência de meningite entre os estados que têm registrado a doença. Dados do Ministério da Saúde apontam que sete estados tiveram incidência de meningite meningocócica, em 2009, maior que um caso para cada 100 mil habitantes. São Paulo, com 2,8 casos por 100 mil habitantes lidera o ranking, seguido do Distrito Federal (2,1 casos), Amazonas (1,8) e Rio de Janeiro (1,4). A taxa na Bahia é 1,1 casos por 100 mil habitantes, a mesma do Rio Grande do Norte.
O governo da Bahia investiu cerca de R$ 30 milhões para vacinar a população na faixa etária de até 5 anos de idade, visando minimizar a capacidade de transmissão do meningococo C no estado. A atitude do Estado antecipou, de certa forma, a decisão do Ministério da Saúde, que ainda este ano deve introduzir no calendário a vacina contra o pneumococo, uma forma mais grave e letal de ocorrência de meningite.
O jornalista e empresário Luís Nassif mantém um contrato anual, fechado sem licitação, de R$ 1,28 milhão com a estatal EBC (Empresa Brasil de Comunicação), vinculada ao Palácio do Planalto e responsável pela TV Brasil. A empresa de Nassif, Dinheiro Vivo Agência de Informações, produz um debate semanal, de uma hora, e cinco filmetes semanais de três minutos. Do R$ 1,28 milhão do contrato, o jornalista fica com R$ 660 mil anuais a título de remuneração, o que equivale a salário de R$ 55 mil. Os pagamentos começaram em agosto. O programa estreou segunda-feira. À Folha, por e-mail, Nassif afirmou que os insumos de produção cresceram de forma "não prevista no contrato original", por conta de "demandas adicionais da EBC", e que a parte destinada à Dinheiro Vivo corresponde a R$ 49 mil brutos mensais (ou R$ 39 mil líquidos), e não R$ 55 mil. Os outros R$ 558 mil do contrato são destinados ao pagamento de uma equipe de nove pessoas e à compra de equipamentos. A gravação do debate é feita no estúdio da EBC, que também custeia deslocamento e hospedagem de convidados. Em seu blog, Nassif tem se posicionado a favor do governo em várias polêmicas, discussões e escândalos. A página também se caracteriza por críticas a jornais e jornalistas. Após a Folha ter revelado, no mês passado, que a Eletronet, empresa interessada em atos do governo, pagou R$ 620 mil ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, Nassif tentou desqualificar os jornalistas e fez a defesa de Dirceu. (Rubens Valente na Folha de S.Paulo) Leia mais.
Na tentativa de estancar as especulações sobre a possibilidade de Henrique Meirelles virar vice na chapa de Dilma Rousseff (PT), a cúpula do PMDB resolveu incentivar o presidente do Banco Central a disputar o Senado por Goiás. O argumento: ele reforçaria a candidatura do prefeito de Goiânia, Iris Rezende, ao governo. Em troca, Meirelles teria a "promessa" de ser o primeiro indicado pelo partido para a área econômica em caso de vitória de Dilma. A proposta foi feita a Meirelles na semana seguinte ao Carnaval, num voo SP-Brasília no qual, além do presidente do BC, estavam o presidente do PMDB, Michel Temer, e o líder do partido na Câmara, Henrique Alves. (Folha de S.Paulo)
A Polícia Federal decidiu intimar para depor e depois indiciar o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por evasão de divisas.
Em um dos cinco inquéritos da Operação Boi Barrica, ou Faktor, o empresário é acusado de enviar US$ 1 milhão para uma empresa na China em 2008 sem declarar a remessa à Receita Federal.
Autoridades chinesas confirmaram a movimentação do empresário numa agência do HSBC, em Qingdao, na China.
Em outros dois inquéritos da mesma operação, o empresário já foi indiciado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes.
A polícia trabalha com a expectativa de interrogar Fernando Sarney e concluir as investigações em um mês. Para isso, depende da devolução dos autos que estão na 1ª Vara da Justiça Federal do Maranhão. Os autos foram para a Justiça em julho de 2009 e, oito meses depois, ainda não retornaram. As investigações começaram a partir de documentos e interceptações telefônicas da Operação Faktor. Entre os papéis apreendidos, a PF descobriu indícios de uma autorização de remessa ao exterior supostamente assinada por Fernando Sarney. (Jailton de Carvalho em O Globo) Leia mais.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), será o candidato da base do governo Lula e palanque para DilmaRousseff (PT) em Minas. O vice, por ora, será o deputado federal Virgílio Guimarães. José Alencar será candidato ao Senado pela chapa o que será confirmado assim que receber seus exames, dia 17 e Patrus Ananias será seu suplente, o que deixará o ministro no cargo até o fim do governo. A outra vaga ao Senado será oferecida a um partido da base.O presidente Lula mandou o PT fazer uma pesquisa em Minas para avaliaros nomes de Costa, Patrus e Fernando Pimentel.
Independentemente dos resultados, a chapa supracitada não muda, diz um figurão do governo federal.
Hélio Costa tem 70 anos. Seria sua última chance para o governo, disse certa vez ao presidente num voo do Aerolula. Costa também disse que tiraria seu nome da disputa se qualquer pesquisa o apontasse atrás de algum dos petistas. (Jornal do Brasil)
Governador do PSB quer estaleiro, prefeita do PT não quer
A prefeita Luizianne Lins (PT) endureceu ontem suas críticas contra a mobilização de políticos e do Governo do Estado em prol da implantação de um estaleiro na praia do Titanzinho. Para ela, há ``manipulação`` e ``falta de respeito`` com a população do Serviluz.
"Não consigo entender esse empenho tão enlouquecido de alguns, mas o que eu posso dizer é que, no que depender da Prefeitura, não terá nada ali a não ser praia``, afirmou, em entrevista coletiva logo após o lançamento de um programa de humanização de partos no Gonzaguinha de Messejana. ``Ficam manipulando a população do Serviluz em nome dos empregos, porque sabem que a população sofre muitas dificuldades. Não acho isso justo para a comunidade.``
Luizianne se referia ao abaixo-assinado com 10.400 assinaturas de moradores do Serviluz, entregue anteontem ao governador Cid Gomes (PSB) por um grupo de vereadores liderado pelo presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), pedindo a instalação do estaleiro. (Pedro Alves, Thiago Paiva e Kamila Fernandes em O Povo) Leia mais.
O deputado federal Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, escreveu artigo "questionando gastos carnavalescos de R$ 41 milhões que teriam sido feitos pelo governo de Roseana Sarney".
A Assembleia Legislativa do estado, controlada pela governadora Roseana, "rejeitou incluir nos anais o artigo do deputado" (Folha).
Filha de peixe é peixinha. No Amapá, Sarney controla tudo e proíbe tudo que lhe faz qualquer crítica ou denúncia. É o sátrapa de Macapá.
Roseana aprendeu com o pai. Está usando o mesmo método no Maranhão. Se a recíproca for verdadeira (uma imita um a outra imita o outro), ela vai acabar levando Sarney para jogar nos cassinos de Las Vegas.
Sarney
Sarney não deixa que a gente o esqueça. Em um bom artigo sobre Tancredo Neves ("100 Anos") na Folha de sexta-feira, Sarney deu um escorregão histórico. Acostumado a falsear sua propria história, falseia também a dos outros. Escreveu ele:
- "Em 1955, é ele (Tancredo) quem evita (sic) que o golpe de 11 de novembro interrompa a eleição de Juscelino".
Errado. Qualquer apostila do Enem conta que quem "evitou o golpe de 11 de novembro de 1955" para impedir a posse de JK foi o general Lott. O presidente Café Filho "adoeceu repentinamente no dia 3 de novembro, transmitindo o governo a seu sucessor, o presidente da Câmara, Carlos Luz, que substituiu o general Lott, ministro da Guerra" (um legalista), pelo general "Fiúza de Castro, que havia aderido ao movimento golpista. Lott, com o decisivo apoio do general Denis, liderou um movimento para afastar Carlos Luz" (FGV). O Congresso aprovou o impedimento de Carlos Luz e Café Filho. Nereu, vice do Senado, assumiu a Presidência da República.
Amigo incondicional de JK, Tancredo nem deputado era na época. Presidia o Banco de Credito Real de Minas. Só voltou à Câmara em 62..." Leia a íntegra do artigo.
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) abriu mão, ontem, de pressionar o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), por uma conversa definitiva sobre as eleições. A decisão de interromper as cobranças, acentuadas no último domingo, via entrevista publicada pelo jornal O Globo, foi oficializada por meio de nota enviada à Imprensa. Na mensagem, um tom de cessar fogo. O peemedebista deixou claro que entendeu o recado mandado por Serra, ontem, e vocalizado pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, de que o tucano é “candidatíssimo” a presidente da República. E já que não há mais dúvidas quanto a isso, não mais insistirá para se certificar.
Por tabela, volta à estaca zero a probabilidade de Jarbas apresentar, nos próximos dias, aos aliados pernambucanos, sua decisão de encabeçar o palanque da oposição em Pernambuco. Isso porque o peemedebista já tinha avisado que só apresentaria qualquer assertiva nesse sentido depois de alinhavar as últimas costuras com o presidenciável. (Renata Bezerra de Melo na Folha de Pernambuco) Leia mais.
Ex-presa política na ditadura militar brasileira, a ministra Dilma Rousseff disse ontem que não fará nenhuma crítica às declarações do presidente Lula, que comparou os presos de Cuba com os criminosos presos nas cadeias brasileiras.
- Vocês não vão conseguir me tirar aqui uma crítica ao presidente Lula, nem que vaca tussa, afirmou a ministra.
Compartilho da posição do presidente Lula não só sobre Cuba, mas sobre toda a política externa, afirmou Dilma. Não somos submissos e não estamos com um pires na mão pedindo US$ 14 bilhões de empréstimo ao FMI (Fundo Monetário Internacional), mas estamos emprestando, provocou a petista. Indagada sobre sua condição de ex-detenta e se ela sabia que se tratava de presos políticos cubanos, a ministra disse: - Acho que são presos, se são presos maus ou bons, eu acho que são presos. (Jornal do Commercio)
Há tempo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do alto de sua popularidade, diz e faz o que bem quer. Não estou aqui me referindo às suas últimas atuações. A de comparar os presos políticos de Cuba aos bandidos de São Paulo ou a de dizer que greve de fome não é pretexto para liberação de presos, em referência aos protestos de perseguidos políticas da terra de Fidel. Exponho aqui suas interferências verbais, e mais fortemente simbólicos, os gestos que o presidente destila em cada inauguração país afora ao lado da sua candidata Dilma Rousseff.
Lula dá constante demonstração de que aposta alto em sua popularidade. E ancorado nela, arrisca-se a se exibir com a desenvoltura de quem viola flagrantemente a legislação eleitoral. A prática deixa claramente entendido que o presidente está obtendo êxito no projeto de inibir a oposição e algumas instituições, principalmente a corte máxima da Justiça Eleitoral do País, o TSE.
Se não estou errada, já se vão quatro representações protocoladas no Tribunal pelas oposições contra a máquina federal que mói em função da eleição de Dilma presidente, na pisada do discurso da continuidade. Todas tiveram seus fundamentos negados pelo TSE. Traduzindo: o Tribunal avalizou todos os passos dados por Lula e Dilma. Um crédito que deve ser traduzido pelo presidente como um trunfo, o de que nem mesmo a mais alta corte judicial é capaz de encarar sua alta popularidade. Só isso traduz a desenvoltura de um presidente, envergado de cabo eleitoral, ao lado de uma ministra devidamente trajada de candidata. Ou não? (Jornal do Commercio)
Geddel recebe a maior condecoração de Santa Catarina
Embora já tenha até sido apontado como um entrave por lideranças do Estado, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, recebeu, ontem, em Florianópolis, a Medalha Anita Garibaldi, a mais importante condecoração do Estado, por conta da ajuda federal para a reconstrução das cidades catarinenses atingidas pela chuva de novembro de 2008.
O ato aconteceu na abertura da 2ª Mostra Nacional do Desenvolvimento Regional, que acontece no CentroSul, em Florianópolis. O decreto concedendo a homenagem foi assinado pelo governador Luiz Henrique (PMDB). Coube ao governador em exercício, Leonel Pavan (PSDB), a entrega da medalha.
– Somos testemunhas do seu trabalho e do seu empenho, em especial depois das enchentes que afetaram o nosso Estado, quando o governo federal se dedicou para que pudéssemos recuperar os nossos municípios. A medalha é um reconhecimento de todos nós e, em especial, do governador Luiz Henrique – disse Pavan. (Upiara Boschi no Diário Catarinense) Leia mais.
PMs se aquartelam contra pacote de Requião em Curitiba
Em protesto contra a proposta salarial apresentada ontem pelo vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) na Assembleia Legislativa os policiais militares de Curitiba pararam de atender ocorrências na noite de ontem. Eles ficaram aquartelados em pelo menos dois batalhões – o 13.º e o 17.º – e usaram a própria frequência de rádio da polícia para organizar a paralisação. As esposas também já foram convocadas para a mobilização. Pela lei, os policiais militares são proibidos de fazer qualquer tipo de greve ou paralisação sob pena de serem presos. Usualmente, as esposas são chamadas para fazer piquetes em frente aos quartéis, impedindo a saída dos carros – o que elimina, em tese, a responsabilidade dos PMs sobre a paralisação.
A movimentação começou na tarde de ontem, após a apresentação do projeto de reajuste salarial ao Legislativo estadual. O protesto foi marcado por uma série de informações desencontradas. Policiais militares que não se identificaram disseram à reportagem que houve interferências propositais no rádio da polícia e dizem que existiu paralisação de atendimento de ocorrências também no interior do estado. No entanto, ninguém confirmou oficialmente as informações. (Jorge Olavo e Tatiana Duarte na Gazeta do Povo) Leia mais.
A direção comercial do jornal O Globo negou que tenha qualquer questão particular contra ou a favor do movimento Afirme-se, que pretendia divulgar uma campanha no jornal, mas desistiu diante de uma elevação de 1.300% no preço do anúncio.
Segundo o diretor comercial do veículo, Mario Rigon, O Globo considerou a peça da campanha como “expressão de opinião” e diante disso, seguiu a política da empresa, que determina um valor superior para esse tipo de anúncio. "De fato vimos que se tratava de uma expressão de opinião, mas não nos cabe julgar o mérito da causa. É a nossa política comercial, tratamos assim qualquer anunciante que queira expressar sua opinião”, explicou.
O movimento Afirme-se, que defende a continuidade do sistema de cotas nas universidades brasileiras, entrou essa semana com uma representação no Ministério Público do Rio de Janeiro contra o jornal, por ter elevado de R$ 54.163,20 para R$ 712.608,00 o valor do anúncio da campanha. (Izabela Vasconcelos no Comunique-se) Leia mais.
Em Porto Alegre, a cúpula do PDT está engajada com a candidatura a governador de José Fogaça (PMDB). No Interior, porém, a briga é dura e o candidato do PT, Tarso Genro, tem praticamente a mesma aceitação do peemedebista.
Se o prefeito da Capital tem a simpatia de 20 dos 61 prefeitos pedetistas ouvidos por ZH (de um total de 64), o ex-ministro petista é o preferido de 21. Três defendem a governadora Yeda Crusius (PSDB) e outros 17 não se posicionaram para evitar constrangimentos.
Apesar de o comando do partido sustentar união em torno de Fogaça, o PDT não terá facilidade em mobilizar cabos eleitorais em favor da chapa. Dos 61 entrevistados, 46 dizem que vão fazer campanha para Fogaça. Por outro lado, alguns dizem que respeitarão a decisão do partido, mas deixam evidente a falta de disposição em fazer corpo a corpo ao lado do PMDB. Em Passo Fundo, uma das prefeituras mais importantes do PDT, Airton Dipp diz ter preferência pelo petista:
– Apoiarei Fogaça sem problema nenhum, mas todos sabem que tenho um vice do PT e que a proximidade é muito maior com o PT. (Fabiano Costa, Leandro Moura, Marciele Brum e Paulo Germano no Zero Hora) Leia mais.
Câmara aprova pré-sal que prejudica economia do Rio
Por 369 votos a favor, 72 contrários e duas abstenções, o Estado do Rio foi derrotado ontem, na Câmara dos Deputados, na votação da emenda que revê a distribuição da receita com exploração do petróleo no país - nas áreas já em produção, como a Bacia de Campos, e nas futuras, incluindo o pré-sal. Se for promulgada, a economia do Rio deverá perder R$ 7,2 bilhões por ano, incluindo os recursos destinados ao governo e aos municípios. O governador Sérgio Cabral alertou que os R$ 4,9 bilhões arrecadados pelo estado Ibsen, com royalties e participações especiais em 2009 serão reduzidos a R$ 100 milhões, o que quebrará a economia estadual. Cabral e os parlamentares do Rio apostam no - prometido veto de Lula à emenda para evitar o que chamou de deboche. O texto segue ao - Senado.
Governo cancela Enem do meio do ano
O Ministério da Educação do governo Lula anunciou que não haverá edição de meio do ano do Enem, ao contrário do que estava previsto desde que o exame passou a ser usado para substituir os vestibulares em universidades federais. Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com a segurança adequada. A prova vazou no ano passado, quando passou a ser utilizada para selecionar calouros. Para as instituições que usariam o Enem para selecionar turmas no segundo semestre, Haddad sugeriu chamar alunos que fizeram o exame no ano passado. Algumas universidades, no entanto, já decidiram que voltarão a usar o vestibular. A Folha apurou que a nova edição da prova deve ser aplicada apenas depois do segundo turno das eleições. O governo considera que há mais riscos de tentativa de fraude em 2010, por ser período eleitoral.
Governo quer Receita com poder de policia e Justiça
Um pacote tributário enviado pelo governo ao Congresso, e que começará a tramitar agora, cria duros mecanismos de cobrança das dívidas ativas e penhora de bens, informa o repórter Renato Andrade. A Fazenda quer que seus fiscais ganhem poderes de polícia e possam quebrar sigilo, penhorar bens e até arrombar portas de empresas e cassem autorização judicial prévia. Além disso, o pacote cria um sistema de investigação com acesso a todos os dados financeiros e cadastros patrimoniais dos cidadãos. No limite, a penhora poderá ser aplicada contra uma grande empresa ou contra um contribuinte pessoa física que tenha deixado de pagar o IPTU ou o IPVA. O Planalto considera as propostas “indispensáveis” para “modernizar" a administração fiscal. Para a OAB, o projeto é inconstitucional.
Câmara derrota o Rio
Em uma sessão longa e marcada pelo acirramento de ânimos, a Câmara acatou ontem, por 369 votos a 72, a emenda 387, de autoria dos deputados IbsenPinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), ao projeto de lei 5938/09, que trata das regras de distribuição de royalties e disciplina a exploração do pré-sal. Se o texto do projeto for mantido como está, o repasse de royalties para o Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo do país, deverá ser reduzido em mais de R$ 5 bilhões por ano, segundo o cálculo do governo fluminense.
Câmara quer impedir posse de distrital preso
Ameaçado de intervenção, o Legislativo tenta evitar a todo custo um enorme constrangimento: conceder o mandato de distrital a Geraldo Naves. Ele está preso na Papuda por envolvimento no suborno de testemunha. O presidente da Câmara, Cabo Patrício, avisou que não convocará Naves para assumir a suplência de Júnior Brunelli, apesar de parecer favorável da Procuradoria da casa. Na PF, o médico Brasil Caiado descartou novamente a internação de Arruda.
Chineses acirram briga por R$ 6 bi de Belo Monte
Propostas agressivas de fornecedores chineses movimentam os bastidores do leilão de Belo Monte. Com custos muito baixos, até 30% ou 40% inferiores aos dos tradicionais fabricantes europeus, os chineses estão de olho em contratos de fornecimento de turbinas e equipamentos para nova usina, que podem somar R$ 6 bilhões. Eles ameaçam a hegemonia das europeias Alstom, Voith e Andritz. Entre os concorrentes chineses estão a Dongfang, que vai estrear no mercado brasileiro com turbinas para a hidrelétrica de Jirau, e a Harbin, que está se associando à companhia argentina Impsa. Em termos de preço, os europeus sabem que não podem competir com os chineses. Mas jogam com o fato de possuir fábricas e gerar empregos no Brasil. Os chineses também não terão financiamento do BNDES, mas certamente encontrarão crédito em seu país. "A pressão sobre os fornecedores está muito forte", diz o diretor de energia da Alstom, Marcos Costa, em função da tarifa proposta pelo governo federal, considerada baixa.
Mega-Sena é do Recife
Sorteio de ontem à noite marcou os 14 anos da loteria e o felizardo recifense vai receber R$ 29.887.804,73 por ter acertado sozinho as dezenas 01,03,05,18,40 e 48. Se investido na poupança, valor renderá cerca de R$ 150 mil por mês.
Vereadores param Câmara de BH para fazer chantagem
Parlamentares suspendem as sessões por falta de quórum e praticamente nada foi votado este ano. Desde o carnaval, não houve nenhuma votação e já são 99 propostas esperando para serem apreciadas. A greve branca tem o objetivo de pressionar a prefeitura a fazer mudanças no projeto da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo. O motivo: a proposta tem regras bem mais restritivas do que a atual para construções na cidade, o que contraria o interesse de empreiteiras.
Decisão da Câmara beneficia o RS na partilha do petróleo
Ainda não se deve contar com o dinheiro no cofre, mas a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite a divisão uniforme dos royalties do petróleo com Estados e municípios não produtores. Se mantida, a emenda 387 deve elevar de R$ 271 milhões para R$ 1,54 bilhão o valor anual que o Rio Grande receberá até 2017. Apesar de ter sido discutida com as regras dopré-sal, a nova repartição vale para toda a produção no mar.
