O requerimento apresentado pelo vereador Bencardino (PRTB) solicitando o cancelamento da Medalha Pedro Ernesto concedida pela Câmara dos Vereadores do Rio ao deputado Ibsen Pinheiro em 1993, pelo então vereador Francisco Duran, foi aprovado por unanimidade em sessão realizada na tarde desta terça-feira, efetivando a cassação da comenda.
- O deputado na verdade é um inimigo do Rio - disse o vereador ao apresentar o pedido. (Gustavo Paul em O Globo)
Em tempo:O ato dos vereadores cariocas faz jus ao nome de Gaiola de Ouro, outorgado pelo povo a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro nos anos 50. Por que não esperniaram quando começou a discussão do projeto de partilha, será que como Cabral confiaram na força de Lula sobre a base aliada? O ato de retaliação a Ibsen só complica ainda mais a questão. Babacas!
Ontem à noite (15), na última nota postada informei que um dos muitos passarinhos que convivem no jardim de minha varanda, questionou a constitucionalidade do regime de partilha.
Segundo ele, a Constituição prevê que a exploração de petróleo deve ser feita por concessão ou autorização – assim, seria necessária uma proposta de emenda constitucional (PEC) para implantar o novo regime, e não um projeto de lei como foi feito.
Hoje (16), anuncio que o passarinho se chama Humberto Ribeiro Soares, procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro, responsável pelo mandado de segurança que tramita no Supremo Tribunal Federal contra o projeto de lei da partilha no pré-sal.
Agora, depois da aprovação da eleitoreira emenda Ibsen/Souto, Humberto Ribeiro Soares, se prepara para impetrar nova ação contra a emenda que garfa os royalties do petróleo que jorra na costa fluminense e capixaba.
O entendimento de Soares reforça a tese que expus dias atrás sobre a questão. Desde o envio dos projetos do pré-sal estava na cara a inconstitucionalidade da mudança do regime de concessão para partilha.
O problema é que os governadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, como aliados de Lula colocaram o galho dentro, ou melhor, o rabo entre as pernas para não bater de frente com a obsessão presidencial.
Quem entrou com a interpelação junto ao STF foi um aliado do ex-governador Garotinho, o deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), ex-prefeito de Campos, um dos municípios mais prejudicados.
A nova ação será patrocinada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que solicitou ao constitucionalista a elaboração do segundo processo, que só agora, depois que viu o rolo compressor da base aliada toma uma atitude.
Vale lembrar, que Ribeiro Soares foi contratado em fins de 2009 pela entidade que reúne os municípios fluminenses produtores de petróleo.
O ex-procurador identificou nove inconstitucionalidades no projeto de lei aprovado semana passada na Câmara e que está no Senado.
A mais gritante delas é a que bate de frente com o artigo 20 da Constituição Federal, que prevê compensações a estados e municípios produtores.
O mandado de segurança, proposto por Pudim, teve a liminar negada pela ministra Ellen Gracie, relatora do processo, que, no entanto validou a ação.
Ao propor um mandado de segurança e não uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), Soares tenta impedir que a discussão sobre os royalties prospere no Congresso Nacional.
Vale lembrar, que o STF tem oito acórdãos legitimando o mandado de segurança em projetos contrários a cláusulas pétreas da Constituição.
Com isso, pretendo mostrar que a questão da mudança de regime do petróleo tem mais a ver com o Judiciário do que com a política.
Está demonstrado que a política sozinha não resolverá o problema, criado pelo presidente Lula sem nenhum motivo aparente para tal.
Lula mexeu em um time que está ganhando, no caso a extração de petróleo no país.
Dirigentes do PDT voltaram à cena ontem para afirmar que não vão aceitar ficar de fora da chapa majoritária encabeçada pelo governador Jaques Wagner (PT). Sem meias palavras, o presidente estadual da legenda, Alexandre Brust, disparou que “chegou a hora de a onça beber água” e que sabe a necessidade e importância do partido para essa composição.
Brust argumentou que à época da consolidação da aliança, cujo acordo foi firmado, o partido tinha apenas três deputados estaduais e três federais. “Agora, o PDT está com seis deputados estaduais, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e dois deputados federais (podendo chegar a quatro, a depender do julgamento do TSE). Isso sem falar que, com os novos aliados, o partido pulou de nove para aproximadamente 60 prefeitos”, avaliou. (Evandro Matos na Tribuna da Bahia) Leia mais.
Cresce pressão do PT por vaga no Senado
O caldeirão petista ferve. Depois do ex-governador Waldir Pires se colocar à disposição do partido para compor a chapa de Wagner ao Senado, a pressão dentro da sigla ganha um novo ingrediente: o secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro. O deputado federal licenciado pelo PT anunciou que nos próximos dias deixará o cargo e todos sabem que ele já havia manifestado o interesse em disputar uma das vagas ao Senado.
Em entrevista ao site do Bahia Já, Pinheiro não afirma nem nega a possibilidade de candidatar-se ao Senado e se atem ao alvo da questão. “Não quero fazer conflito interno. Para nós, a prioridade é a reeleição do governador Jaques Wagner combinado com o nosso projeto nacional que será encabeçado pela ministra Dilma Rousseff”, declarou.
Com isso, fica claro que o PT baiano tem mais um problema a administrar. Vale lembrar que o governador já expressou o desejo que Pinheiro continuasse no cargo até 2012 para sair candidato à Prefeitura.
Questionado sobre o movimento pré-eleitoral, o petista se disse tranquilo e faz apenas uma observação quanto aos correligionários: “Nós temos todas as condições. Só não podemos ter soberba. Na realidade, temos que trabalhar”. (Odília Martins na Tribuna da Bahia)
No Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), desde ontem à noite, tenta convencer o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), a não obstruir as votações. Trancam a pauta a MP 470/09, que concede crédito de até R$ 6 bilhões à Caixa e de R$ 1 bilhão ao Banco do Nordeste; e a MP 471/09, que concede incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Agastado com o governo porque foi excluído das negociações do PMDB com o presidente Lula, Renan reivindica anistia para agricultores do Nordeste. Se não forem votadas já, as medidas provisórias caducarão. (Correio Braziliense)
Na reta final para a escolha do nome que vai representar o PT na sucessão do governador afastado e preso José Roberto Arruda (sem partido), os dois pré-candidatos petistas vão se enfrentar nesta noite no único debate da campanha no processo de eleição direta (PED) do partido. Para evitar um confronto entre os adversários, o duelo terá um mediador: o presidente nacional da legenda, José Eduardo Dutra, se sentará entre os dois adversários. Embora o ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz e o deputado federal Geraldo Magela garantam que não estão dispostos a baixar o nível, há uma expectativa de que pontos sensíveis dos concorrentes sejam abordados nas perguntas que serão feita pela plateia.
As regras do debate dificultarão um embate mais acirrado. Um candidato não poderá fazer pergunta para o outro, o que já reduz o risco de conflito. Alfinetadas, no entanto, poderão ocorrer no tempo que cada um terá na explanação inicial ou mesmo durante as respostas que darão às perguntas provocativas do público no Hotel San Marco, onde será realizado o debate. A direção do PT só permitirá a entrada de jornalistas e de filiados do PT, como forma de coibir a participação de adversários com intenção de atrapalhar o processo de discussão petista. (Ana Maria Campos no Correio Braziliense) Leia mais.
O deputado Ciro Gomes já morreu eleitoralmente pela boca algumas vezes. Fez autocrítica, atribuiu os erros do passado à falta de maturidade para se desviar das "armadilhas", anunciou adesão à serenidade e, desde então, só fez se desmentir, cedendo aos apelos do temperamento.
Se não é isso, se Ciro sabe o que faz e apenas cumpre com racionalidade um roteiro previamente traçado, então está propositadamente caminhando para fora dos limites do campo do jogo eleitoral, embora não se possa perceber qual seria o real objetivo.
Não satisfeito em desqualificar sua candidatura ao governo de São Paulo, que considera "artificial", desqualifica o partido que seria a principal legenda da coligação, dizendo que faltam nomes de qualidade ao PT no Estado. Leia mais.
O governo federal pretende empurrar a definição do novo modelo de redistribuição dos royalties do petróleo para o ano que vem. A estratégia foi traçada para tentar reverter os efeitos da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que prejudica os dois principais estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que respondem por 90% da extração nacional do insumo. A intenção do governo é aprovar o marco regulatório do pré-sal no Senado sem o dispositivo.
A estratégia foi traçada pelo governo para evitar as perdas bilionárias dos estados produtores. Somente o Rio de Janeiro deixaria de receber R$ 7 bilhões por ano. A decisão também evitaria uma pendenga jurídica, já que a emenda aprovada na Câmara mexe com contratos de exploração já assinados, o que tornaria a medida inconstitucional. O presidente vetará qualquer modificação nos royalties já licitados, porque é uma disposição eleitoreira e inconstitucional. Faltou responsabilidade aos deputados, dispara o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Na avaliação do Planalto, a modificação sugerida por Ibsen no fim de semana, em que a União arcaria com as perdas dos estados, também é inconstitucional. Vaccarezza deu o recado afirmando que o Planalto deve tratar do assunto em uma lei específica. (Ivan Iunes no Estado de Minas)
Dilma entra no "rebolation" para apagar imagem de sisuda
A ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, deu mais uma demonstração de que está comprometida com o esforço para amenizar a imagem de sisuda que conquistou ao longo dos sete anos no governo Lula. Atendendo a apelos dos humoristas do programa Pânico da TV, da Rede TV!, a ministra ensaiou passos da inusitada coreografia do Rebolation, do grupo de axé Parangolé, sucesso do Carnaval deste ano.
A cena foi gravada no sábado passado após a ministra participar do evento em comemoração aos135 anos do Jockey Clube, em São Paulo. Dilma foi abordada pelo humorista Carioca, responsável pela interpretação da sósia da ministra no programa.
Vestido com uma roupa bastante parecida com a da ministra, Carioca lançou o desafio para que Dilma dançasse o rebolation. A ministra teria avisado que não dançava muito bem, mas aceitou a proposta e exigiu que primeiro o apresentador ensinasse os passos. Após assistir o desempenho do humorista, Dilma fez alguns passos da coreografia e arrancou aplausos pela coragem. O programa deve ir ao ar no dia 21. (Jornal do Brasil)
A cúpula do PMDB está usando um vídeo do deputado estadual Stephanes Junior (PMDB-PR), em que este diz que o PT é coisa do diabo, para enfraquecer o ministro Reinhold Stephanes. Em jogo, a sucessão no Ministério da Agricultura. Stephanes quer no cargo seu secretário-executivo, José Gerardo Fontelles. O PMDB quer o lugar para o presidente da Conab, Wagner Rossi. Como diria Paulinho da Viola: Irmão desconhece irmão. (O Globo)
A substituição dos ministros candidatos, que terão de se desincompatibilizar do cargo até o dia 2 promete ser uma fonte de problemas, se depender de setores do PMDB. Embora o presidente Lula tenha dito que não pretende nomear ministros políticos para os últimos nove meses do mandato, o PMDB não parece disposto a se enquadrar. A bancada do PMDB no Senado detectou um movimento da turma da Câmara, ligada ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), para tentar emplacar o ex-deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) no lugar do senador Hélio Costa (PMDB-RJ) no Ministério das Comunicações.
Os senadores do PMDB, por outro lado, já deram duas opções ao presidente Lula para a substituição de Hélio Costa: o chefe de gabinete do ministro, José Artur Filardi Leite; e Antonio Domingos Teixeira Bedran, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). (O Globo) Leia mais.
O pré-candidato ao governo do Rio pelo PV, deputado Fernando Gabeira, foi a estrela principal ontem do encontro do diretório regional do DEM, na Barra da Tijuca, onde estreou em eventos deste porte ao lado do ex-prefeito Cesar Maia (DEM), agora seu aliado oficial. Gabeira atacou seu adversário do PMDB, o governador Sérgio Cabral, que disputará a reeleição, e rasgou elogios a Cesar Maia, indicado pelo partido para disputar uma vaga ao Senado pela coligação PV/PSDB/DEM/PPS. Os verdes, porém, lançarão a vereadora Aspásia Camargo para o cargo.
No twitter, Cesar Maia reproduziu o discurso de Gabeira: Se (o governador) fosse presidente do Chile ou do Haiti, enroscaria em posição fetal e gritaria mamãe contou ele sobre o discurso de Gabeira, referindo-se ao fato de Cabral, na semana passada, ter chorado ao lamentar a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro, que faz uma nova divisão dos royalties do petróleo e pode levar o Rio a uma perda anual de R$ 7 bilhões em arrecadação. (Cássio Bruno e Juliana Castro em O Globo) Leia mais.
COB: mudança nos royalties inviabiliza Jogos no Rio
O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 divulgou nota, na manhã de ontem, na qual afirma que a aprovação pela Câmara dos Deputados, semana passada, da emenda Ibsen que altera a divisão dos royalties do petróleo deixará o Estado do Rio sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Rio 2016 e que, se a situação não for remediada, representará uma quebra de contrato.
A nota é assinada pelo presidente do comitê, Carlos Arthur Nuzman, e revela uma mudança de tom no seu discurso. No sábado, Nuzman dissera que a perda dos recursos do petróleo não afetaria a Copa do Mundo de 2014 nem as Olimpíadas de 2016, já que o governo federal iria garantir recursos para a realização dos eventos. Com a emenda Ibsen, o Rio deixará de receber cerca de R$ 7 bilhões por ano.
Na nota, o comitê explica que, no processo de candidatura, o governo brasileiro apresentou garantias que passaram a fazer parte do contrato assinado com o Comitê Olímpico Internacional (COI) e se tornaram uma obrigação do Estado brasileiro, representado pelos governos federal, estadual e municipal. Qualquer decisão que afete a capacidade do Estado do Rio de Janeiro de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato, continua a nota.
A questão das garantias financeiras fora tratada no volume 1 do dossiê Rio 2016, elaborado pelo comitê quando da candidatura. Na página 114, item 7.1, é dito que os três níveis de governo apresentaram ao COI cartas de garantia assinadas pelas suas respectivas autoridades máximas (...). Esse apoio foi reafirmado durante a segunda fase da candidatura, com a atualização da documentação de garantia, especificamente fornecida pelos governos(...). Essas garantias são contratuais, dentro da estrutura legal existente no Brasil. (O Globo)
Os últimos 15 dias da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no governo serão dedicados a uma série de viagens pelas cinco regiões do País para vistoriar obras e participar de eventos públicos. A previsão é que ela deixe o cargo para se lançar candidata à Presidência no próximo dia 1º de abril.
O giro da ministra pode começar na próxima quarta-feira em cidades do Triângulo Mineiro, para visitar obras da BR-153 e assinar convênios com prefeituras da região. Ela estuda ainda uma visita a Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no dia seguinte, para participar da Expogrande, uma feira agropecuária. (Leonencio Nossa em O Estado de S.Paulo) Leia mais.
Na tentativa de rastrear dinheiro supostamente escondido fora do País, a Justiça de São Paulo mandou investigar os movimentos do empresário Ricardo Mansur – ex-dono das falidas Mappin e Mesbla e do banco Crefisul. Na sexta-feira, 12, o juiz Luiz Beethoven Ferreira, responsável pelo processo de falência do Mappin, nomeou um síndico exclusivo para trabalhar na "obtenção de ativos eventualmente desviados, ou malversados", por parte de Mansur, segundo o despacho do juiz.
As empresas de Mansur faliram há dez anos. Mesmo deixando uma dívida estimada anos atrás entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, e com os bens indisponíveis, o empresário vive hoje numa fartura financeira. Leva uma vida de luxo em Ribeirão Preto (SP) e, em menos de um ano, comprou duas usinas de açúcar e álcool na região de Ribeirão e uma faculdade no Espírito Santo. As dívidas do tempo em que era chamado de "rei do varejo brasileiro", no entanto, continuam penduradas na Justiça. (David Friedlander em O Estado de S. Paulo) Leia mais.
Durante muito tempo, a política externa brasileira foi negligenciada no debate público. Como ocorre em toda nação continental, a agenda interna sempre esmagou a externa, efeito acentuado, em nosso caso, pelo discreto relevo internacional do país. Aos poucos, esse quadro começa a mudar. Talvez seja nossa inexperiência no palco do mundo, combinada à afoiteza do governo Lula em projetar a todo custo o peso geopolítico que o país já alcançou, o que nos leva a cometer equívocos em cascata e enveredar por um caminho temerário. Veja-se, por exemplo, o caso do Irã. Ao que tudo indica, a elite dirigente daquele país (incluída a facção oposicionista) acredita que possuir armas nucleares seja um imperativo de segurança nacional. Não é absurdo que pense assim. Os americanos promovem atualmente duas guerras de invasão nos países que fazem fronteira com o Irã a oeste (Iraque) e a leste (Afeganistão). A menos de mil quilômetros de seus limites territoriais, a distância entre São Paulo e Brasília, o Irã tem cinco vizinhos inamistosos e dotados de capacidade militar nuclear: Paquistão, Índia, China, Rússia e Israel. Leia mais.
"Neófito", sócio da Natura hesita em ser vice de Marina
Aos 60 anos, o empresário Guilherme Leal, fundador e copresidente do Conselho de Administração da Natura, se define como um "neófito" na política. Nessa condição, se preocupa com a exposição -pessoal e empresarial- a que estará submetido com a aproximação da pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva. À Folha ele afirma que, por conta disso, ainda não decidiu se aceitará ser vice de Marina. "O tempo está passando, os netos vão chegando, e nossos papéis dentro das empresas vão se transformando", diz ele, ao explicar as razões para entrar na política. Leia a seguir trechos da entrevista.
FOLHA - O que leva um empresário bem-sucedido a entrar para a política num país com tantos problemas no sistema político eleitoral? GUILHERME LEAL - Nos últimos 20 anos, tenho tido grande envolvimento com diversos movimentos da sociedade civil, além do envolvimento na Natura, ligada a movimentos de responsabilidade social e ambiental de empresas. Sempre entendemos que mercado, sociedade civil organizada e o Estado moderno e eficiente são um tripé. Sempre tínhamos atuado na vertente de mercado. Há 20 anos, atuo também na sociedade civil. Neste momento, passei a considerar a hipótese de atuar também na política. Sem um Estado que introduza na visão de desenvolvimento elementos do socioambientalismo, dificilmente poderíamos obter resultados mais efetivos. Daí o encontro com Marina Silva. (Malu Delgado na Folha de S.Paulo) Leia mais.
Empresário tenta conciliar lucro e sustentabilidade
Cotado como possível vice na chapa de Marina Silva, Guilherme Leal, 60, foi levado ao PV pela senadora no ano passado. Empresário empenhado na causa ambientalista, ele personifica o compromisso do lucro com a sustentabilidade que tanto prega a pré-candidata verde. Um dos fundadores da Natura e 601º colocado na lista de bilionários da "Forbes" em 2009, Leal tem fortuna estimada em R$ 1,2 bilhão. Paulista nascido em Santos e formado em administração, trabalhou em instituições financeiras e na estatal Fepasa -companhia de transportes ferroviários. A história da Natura e a carreira de Leal como empresário começaram com a sociedade entre ele e Luiz Seabra em 1979. Um ano após a Natura ser aberta ao mercado (2004), ele deixou a função executiva e tornou-se copresidente do conselho administrativo. Leal também é membro do conselho deliberativo do Instituto Ethos e conselheiro da ONG WWF Brasil. Criou o Instituto Arapyaú, de educação e desenvolvimento sustentável. Discreto, pai de cinco filhos, Leal tenta evitar a superexposição, peso que terá de arcar com a campanha. "Estou assustado, mas entusiasmado", disse, em sua filiação.
Em meio a acusações contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no caso Bancoop, partidos da base aliada ao governo incluíram nas propostas prioritárias da Câmara projeto da "lei da mordaça" para o Ministério Público. De autoria de Paulo Maluf (PP-SP), ela prevê punição para procuradores e promotores que entrarem com ação contra políticos motivados por promoção pessoal, má-fé ou perseguição. Líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT) negou que a volta do projeto seja uma reação a acusações feitas pelo promotor José Carlos Blat a Vaccari. (Folha de S.Paulo)
PT quer retratação de Ciro e já admite lançar Mercadante
A construção de uma candidatura do PT ao governo de São Paulo ganhou fôlego ontem, devido à forte reação dos petistas à entrevista do deputado federal e ex-ministro Ciro Gomes (PSB) à Folha. Para os petistas, ao atacar o PT-SP de forma explícita, Ciro colocou-se definitivamente fora da disputa no Estado e enterrou a possibilidade de se apresentar como o candidato numa ampla coalizão -de pelo menos nove partidos. O PT afirmou que manterá o diálogo com o PSB, mas condicionou a continuidade da conversa com Ciro a uma retratação. A candidatura do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ao governo passa a ser tratada, a partir de agora, como a possibilidade mais viável. "Na prática, infelizmente, o Ciro acaba pondo fim a um processo que poderia ter outro desfecho. A fala dele está fora de sintonia com o que construímos. O PT de SP se unificou, procurou Ciro, ofereceu a possibilidade de ele ser candidato apoiado de forma unificada", disse Edinho Silva, presidente do PT-SP. (Malu Delgado na Folha de S.Paulo) Assinante do jornal ou do UOL leia mais.
Com o título "Governador interino do DF nomeia 63 por dia", os repórteres Fernanda Odilla e Filipe Coutinho, na edição de hoje da Folha de S.Paulo, revelam que "em 13 dias de trabalho, o governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), fez 823 nomeações de cargos comissionados. São, em média, 63 contratações sem concurso por dia, mais de duas por hora".
A atuação do interino reforça a necessidade de intervenção já no governo do Distrito Federal. Assinante da Folha de S.Paulo ou do UOL leia a reportagem.
PF vê superfaturamento em obras de "consórcios paralelos"
O esquema montado por empreiteiras para driblar os processos de concorrência e repartir contratos "por fora" prevê também o superfaturamento das obras e a divisão do dinheiro extra. Perícia da Polícia Federal feita em documentos apreendidos nas construtoras aponta que os "consórcios paralelos" aumentaram artificialmente os preços cobrados do poder público em até 65%. Como a Folha revelou no domingo, a atuação dos "consórcios paralelos" foi constatada por meio do cruzamento dos inquéritos de quatro operações realizadas pela PF (Castelo de Areia, Caixa Preta, Aquarela e Faktor, ex-Boi Barrica) e de investigações da Polícia Civil nos Estados onde estão as obras. A análise da contabilidade das construtoras e das ordens de pagamento e gerenciamento dos canteiros aponta a presença nas obras de empreiteiras que haviam sido eliminadas na licitação. Papéis recolhidos pela polícia indicaram que as concorrentes haviam firmado um pacto prévio de divisão do bolo e participaram separadamente da concorrência só para dar a ela aspecto de legalidade. Embora neguem a manipulação dos resultados, caíram na malha fina da PF empreiteiras que lideram o mercado, como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão, responsáveis por obras importantes como os metrôs do Rio de Janeiro, de Salvador, de Fortaleza, do DF e de Porto Alegre. (Renata Lo Prete e Leonardo Souza na Folha de S.Paulo) Assinante do jornal ou do UOL leia mais.
Empreiteiras não se manifestam sobre acusação
As construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão preferiram não falar sobre o assunto. A OAS não ligou de volta. A Odebrecht informou que chegou a ser convidada, após a licitação, a integrar o consórcio vencedor da obra do Metrô de Salvador, mas que recusou o convite. Segundo a assessoria da empreiteira, a prefeitura também se manifestou favoravelmente à integração da empresa ao Consórcio Metrosal. "Mas nessa oportunidade a participação no empreendimento já não mais interessava à Odebrecht, de modo que não foi formalizada." (Folha de S.Paulo) Assinante do jornal ou do UOL leia mais.
O coordenador da pré-candidatura de Marina Silva (PV) à Presidência, Alfredo Sirkis, lançou mão de uma fórmula astuciosa para indicar o lugar da senadora no espectro ideológico: ela não se encontraria nem à esquerda, nem à direita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -mas à frente. A ideia de uma opção eleitoral "pós-Lula", que resiste à desgastada e por vezes enganosa oposição entre petistas e tucanos, é uma estratégia pertinente. Ajusta-se, antes de tudo, à marca da candidatura, que prescreve novas relações entre economia e ambiente - algo difícil de ser enquadrado nos surrados rótulos esquerda e direita. A pauta ambiental, aliás, desperta com frequência rejeições das duas alas, embora tenha-se tornado eleitoralmente vantajoso posar de defensor da natureza. Essa ambiguidade é nítida na súbita "conversão" ao discurso contra o efeito estufa da ministra Dilma Rousseff -a "mãe" do desenvolvimentismo estatal. De maneira análoga, na oposição é comum a transigência com agressões ao ambiente, embora o governador José Serra também tenha anunciado metas de redução de emissões em São Paulo. Leia mais.
A Gazeta do Povo publica, a partir de hoje, uma série de reportagens especiais sobre o que aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná nos últimos dez anos.
A série de reportagens, que também será divulgada nos telejornais da RPC TV, é fruto de um trabalho conjunto entre os dois veículos que durou quase dois anos. Para fazer o levantamento, a reportagem consultou mais de 700 diários oficiais publicados entre 1998 e 31 de março de 2009 – data em que o Legislativo divulgou a lista dos seus servidores. Os arquivos foram obtidos por meio de uma fonte da Assembleia, após a direção da Casa ter negado, por várias vezes, o acesso dos jornalistas aos documentos – que até hoje permanecem escondidos em pequenas salas, distantes dos olhos da sociedade. Este sigilo desrespeita leis federais e estaduais que dão aos cidadãos o direito de saber como a Assembleia administra o orçamento – R$ 319 milhões em 2009.
O acesso aos diários oficiais – tanto os numerados quanto alguns avulsos – permitiu descobrir um pouco dos bastidores da Assembleia: suspeitas de irregularidades e de má-fé no uso do dinheiro público, além de um verdadeiro quadro da desorganização da Casa. Um retrato das sombras que encobriram, durante décadas, os atos da administração da Assembleia.
Diários avulsos escondem atos da Assembleia
Embora seja um instrumento essencial para dar transparência ao poder público, a Assembleia Legislativa do Paraná trata os seus diários oficiais de forma obscura. Além de guardá-los a sete chaves (não há exemplares para consulta na bliblioteca da Casa), a Assembleia criou uma nova modalidade de publicação para oficializar os seus atos: os diários avulsos.
Tais documentos não seguem numeração ou ordem cronológica; são desprovidos de uma sequência que permita qualquer tipo de fiscalização – o que abre a possibilidade de que irregularidades possam ser “legalizadas”. Esses impressos trazem somente a data em que foram publicados. Porém, é bastante comum que essas datas coincidam com as de outros diários oficiais numerados. Ou seja: num mesmo dia, dois diários são emitidos – um com numeração e outro sem. (Karlos Kohlbach, Katia Brembatti, James Alberti e Gabriel Tabatcheik na Gazeta do Povo) Leia hmais.
Do Bolsa Família ao supersalário
Jermina Maria Leal da Silva e a filha dela, Vanilda Leal, aparecem na lista de funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná, publicada no ano passado. Os salários são efetivamente depositados em contas bancárias nos seus nomes, mas a cor do dinheiro elas dizem nunca ter visto. E não foi pouco o que saiu do Legislativo para as duas agricultoras semianalfabetas que afirmam nunca terem trabalhado lá: R$ 1,6 milhão, em cinco anos. Moradoras da zona rural de Cerro Azul, cidade a 100 quilômetros de Curitiba, no Vale do Ribeira, elas sobrevivem com ajuda de vizinhos e do que ganham do Bolsa Família.
Vanilda diz que não sabe onde fica “essa tal de Assembleia”. E afirma nem ter conta bancária. Morando num casebre de madeira e chão batido no pé de um barranco onde o carro não consegue descer, ela dá mostras de que não sabe o que significa ter R$ 1,2 milhão – valor que teria sido depositado em sua conta. Ela só teria tanto dinheiro se vivesse por 634 anos e nada gastasse dos R$ 164 que ganha por mês do Bolsa Família. Foram 60 pagamentos na conta dela desde 2004. Na média, cada depósito foi de R$ 20 mil, mas houve meses, em 2006, em que o salário dela foi de até R$ 35 mil. (Karlos Kohlbach, Katia Brembatti, James Alberti e Gabriel Tabatcheik na Gazeta do Povo) Leia mais.
Assembleia nega editar diários oficiais sem numeração
A Assembleia informou ontem, por meio da assessoria de imprensa, que não edita diários sem numeração e que a agricultora Vanilda Leal trabalha no gabinete do deputado estadual Jocelito Canto (PTB). Jocelito desmentiu a informação. Disse que nunca teve uma funcionária chamada Vanilda. “É um absurdo isso. Não conheço. Não sei quem é. Eu conheço todos os meus funcionários. A Assembleia deve ter se confundido”, disse. O deputado informou que ontem mesmo ligou para o presidente da Casa, deputado Nelson Justus (DEM), falando sobre o suposto equívoco.
Sobre a servidora Jermina Maria Leal da Silva, a Assembleia informou que ela trabalhou no gabinete do ex-deputado Geraldo Cartário e que foi exonerada quando o parlamentar perdeu o mandato, em 2009. Cartário teve os direitos políticos cassados por três anos, após denúncia de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Cartário pediu licença de 180 dias em fevereiro do ano passado – quando o deputado estadual Ademir Bier (PMDB) assumiu a cadeira na Assembleia interinamente. Na manhã de 11 de maio de 2009, Bier foi oficialmente empossado. Leia mais.
"A ditadura foi mais transparente"
Na parede da sala do setor de arquivo da Assembleia Legislativa do Paraná está afixado um aviso informando aos visitantes que somente com autorização do diretor-geral, Abib Miguel, é possível consultar os diários oficiais da Casa. O motivo para o excesso de zelo quem explica é o chefe de expediente e arquivo da Assembleia, Walter Kraft. Sem saber que estava sendo gravado, ele revelou a metodologia adotada pela direção do Legislativo para evitar que a imprensa e a sociedade cheguem até os documentos.
“Se a imprensa for na biblioteca, pode ter acesso a algumas coisas. Então pode ser que esconderam [parte dos diários] com a desculpa de que ia encadernar (sic)”, disse Kraft. Ele ainda reconhece ironicamente a obscuridade da Assembleia. “Eu acho que a ditadura foi mais transparente.” Desde 2008, a encadernação dos diários é justificativa para a direção da Casa não apresentá-los à imprensa. Ao circular pelas dependências da Assembleia, a reportagem observou que nem mesmo o setor de arquivo da Casa armazena todos os diários publicados. Faltam algumas edições numeradas e muitas avulsas. (Karlos Kohlbach, Katia Brembatti, James Alberti e Gabriel Tabatcheik na Gazeta do Povo) Leia mais.
"Máquina do tempo" antevê contratações
Além dos documentos avulsos, outra situação encontrada com frequência nos diários oficiais da Assembleia também chama a atenção: os dirigentes da Casa fazem contratações e demissões retroativas em meses e até em anos – numa espécie de “máquina do tempo” de oficialização de atos. Essa “máquina do tempo” também antevê contratações, como se o responsável pela publicação adivinhasse quando um empregado seria contratado ou demitido.
Um exemplo é a contratação da servidora Elizandra Polak Luvizotto, publicada no diário n.º 24, de 26 de março de 2008. Poderia ser somente mais um ato corriqueiro da mesa executiva da Assembleia, nomeando uma servidora para a coordenadoria de cerimonial da Casa. No entanto, a data da nomeação, em que ela efetivamente teria começado a trabalhar, consta como sendo de 6 de junho de 2001. Ou seja, uma contratação retroativa em quase sete anos. Em todo esse período, a servidora não teve sua nomeação formalizada. Leia mais.
Os petistas não levaram a sério a ameaça feita ontem pelo governador Roberto Requião (PMDB) que, em seu twitter, na internet, disse que se o presidente Lula (PT) não apoiar a candidatura do vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) ao governo, o PMDB do Paraná subirá ao palanque do governador de São Paulo, José Serra (PSDB) na disputa presidencial.
“Não acredito que ele faça isso”, reagiu o presidente estadual do PT, deputado Enio Verri. O dirigente do PT lembrou que, na sexta-feira, durante a visita do presidente Lula à refinaria Getúlio Vargas, em Araucária, o governador declarou apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff à presidência da República, usando a quadrinha “Tá tudo acertado. Nós se finge de leitão para mamar deitado”, que repetiu no encontro do PMDB, no último sábado. “Eu entendi que era uma declaração de apoio a ministra. Mas ainda que eu tenha me enganado, o Requião tem uma história e não dá para imaginar que ele vá apoiar o Serra”, disse o presidente regional do PT. (Elizabete Castro em O Estado do Paraná) Leia mais.
PMDB e PSDB estranham afirmação de Requião
Peemedebistas e tucanos receberam com desconfiança a nova posição do governador Roberto Requião (PMDB) sobre um suposto apoio do PMDB do Paraná à candidatura a presidente da República do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
“Eu só posso dizer obrigado, mas a resposta a esta afirmação do Requião está com o Lula”, desconversou o presidente do PSDB, deputado Valdir Rossoni. E emendou: “Esse jogo está ficando bom para nós”.
Defensor da candidatura própria do vice-governador Orlando Pessuti ao governo, o deputado Nereu Moura também não vê muitas possibilidades de o PMDB marchar unido ao PSDB do Paraná.
“O Pessuti tem uma simpatia clara pela ministra Dilma. Acho que seria difícil ele apoiar o Serra”, afirmou Moura que subiu ontem à tribuna para defender a candidatura de Pessuti. (Roger Pereira em O Estado do Paraná) Leia mais.
A senadora Ideli Salvatti (PT) se reuniu, ontem, com a direção estadual do PDT em busca de aliança. Manoel Dias, presidente da sigla, explicou que os brizolistas caminham para a candidatura própria e não descartou um apoio no segundo turno. Ideli crê que um acordo com PDT, PR, PRB, PSB e PC do B garante a presença dela na segunda etapa da eleição. O nome de Dilma Rousseff, apoiado pelos pedetistas, pode ajudar na aproximação. (Roberto Azevedo no Informe Político do Diário Catarinense)
Depois da reunião do Diretório Estadual, o recado que o PMDB quer passar ao DEM e PSDB é que não desistiu da tríplice aliança. A prévia foi mantida, mas foi aprovada a indicação de que a escolha do candidato pelo partido não significa o abandono da aliança.
Se antes a tese de lideranças era de que a prévia tornava irreversível o PMDB na cabeça de chapa, nem que isso significasse sair em chapa pura, agora o discurso foi amenizado.
A decisão é que o partido escolherá o representante do PMDB que voltará a sentar à mesa com o DEM e PSDB para a definição da chapa majoritária. O governador Luiz Henrique acha cedo para bater o martelo sobre quem será o candidato. Ele defende que seja escolhido aquele com maior potencial eleitoral, o que poderia ser avaliado a partir de pesquisas.
– Eu não digo que será decidido só em junho. Política não é como encomenda para sapateiro que tem hora marcada. Vamos decidindo. O prazo fatal é junho – afirmou. (Natália Viana no Diário Catarinense) Leia mais.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidirá no dia 31 de março se aceita ou rejeita as denúncias envolvendo o vice-governador Leonel Pavan (PSDB) e a Arrows Petróleo do Brasil. O pedido da sessão extraordinária feito pela relatora do caso, desembargadora Salete Sommariva, foi aceito pelo presidente do TJ, José Trindade dos Santos.
A sessão será iniciada às 9h cercada de grande expectativa. Pavan está prestes a assumir o governo com a renúncia de Luiz Henrique, e a aceitação ou rejeição das denúncias terá impacto direto na sucessão estadual.
O vice e outras seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público por um suposto favorecimento à Arrows, que teve o registro estadual cancelado por dívidas fiscais. (Natália Viana no Diário Catarinense) Leia mais.
Depois de assegurar o apoio do PDT, que será formalizado no dia 25 de março, o prefeito José Fogaça está pronto para renunciar ao mandato e assumir definitivamente a candidatura a governador. Ontem, na reunião do diretório metropolitano, Fogaça recebeu o aval para deixar a prefeitura e anunciou que, se eleito, vai “pacificar o Rio Grande”. Pouco antes, o PDT informou que foram debelados os focos de resistência à aliança.
Os prefeitos que preferiam o apoio ao petista Tardo Genro se renderam.
Os peemedebistas propuseram uma reunião conjunta das executivas do PDT e do PMDB, na próxima segunda-feira, para discutir a possível ampliação da aliança. Como o PP está praticamente fechado com Yeda Crusius, os principais alvos são o PTB, o PSB e o DEM. (Blog de Rosane de Oliveira) Leia mais.
Que a emenda Ibsen Pinheiro é polêmica e prejudica estados como os do Rio de Janeiro e Espírito Santo parece claro.
Daí a reagir com simulação de choro, ranger de dentes e chantagens do tipo renunciar à Olimpíada-2016 e à Copa do Mundo de 2014 no Rio vai uma grande distância, embora seja exatamente isso que o governador Sérgio Cabral Filho esteja fazendo.
Os recursos do pré-sal, por exemplo, vale repetir, nem podem ser citados como previstos para investir na Olimpíada porque quando a candidatura do Rio foi lançada não se tinha a menor ideia de seu potencial.
Decretar ponto facultativo nesta quarta-feira no Rio para que os funcionários públicos possam ir ao protesto organizado pelo governador é outra forma rasteira de se fazer política, principalmente porque esses mesmos funcionários quando protestam ou fazem greve são tratados à base de cacetetes, bombas de efeito moral etc, como aconteceu em setembro passado –.e pode ser visto na foto abaixo.
E o clima de chantagem acaba por criar, nacionalmente, um clima de antipatia em relação às reivindicações dos fluminenses e capixabas, caldo de cultura para o Senado ratificar a decisão da Câmara dos Deputados e tornar mais difícil que Lula vete a emenda. (Comentário de hoje na CBN)
O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016 divulgou nota, assinada pelo presidente Carlos Arthur Nuzman, dizendo que, se o Estado do Rio perder recursos dos royalties do petróleo, com a aprovação da emenda Ibsen, ficará "sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos", e, se a situação "não for remediada, representará uma quebra de contrato". Com a emenda, o Rio deixará de receber cerca de R$ 7 bilhões por ano. O dossiê Rio 2016 estipula que "os três níveis de governo apresentaram ao Comitê Olímpico Internacional cartas de garantia assinadas". Se a emenda Ibsen prevalecer, o Rio, que hoje é o estado que mais recebe royalties e participações especiais do petróleo, perderá o posto, caindo para 22º lugar. A liderança ficaria com a Bahia, já que os recursos seriam divididos de acordo com as regras fixadas para o Fundo de Participação dos Estados. Hoje, a Assembleia Legislativa do Rio lidera um protesto, em frente à sua sede, no Centro, Contra a emenda Ibsen, às 14h30m. Amanhã, está prevista uma passeata entre a Candelária e a Cinelândia.
Israelenses cobram de Lula distância do Irã
Israel pediu ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que adira a uma "frente internacional" contra o armamentismo do Irã. "Você [Lula] representa valores diferentes. Eles [o Irã] usam a crueldade, amam a morte; você ama a vida", afirmou o premiê israelense, Binyamin Netanyahu. O assunto prosseguiu em uma reunião reservada entre os chefes de governo. Ministro israelense boicotou a visita de Lula, que não foi ao túmulo do fundador do sionismo. Manifestações na Knesset, o Parlamento israelense, aludiram à visita que o brasileiro fará ao Irã. A viagem foi criticada pela líder da oposição, Tzipi Livni. Em maio, Lula cobrará do líder Mahmoud Ahmadinejad a garantia de que o programa nuclear do Irã terá só fins pacíficos, disse o ministro Celso Amorim. "O vírus da paz está comigo", afirmou o presidente.
Governo e oposição em Israel se unem e cobram Lula sobre Irã
No primeiro dia da visita do presidente Lula a Israel, o governo e a oposição israelenses, em raro momento de coesão, se uniram para criticar a aproximação do Brasil com o Irã e para pedir ao País que apoie as sanções contra Teerã. "Eles (o governo iraniano) adoram a morte, e vocês (brasileiros) adoram a vida", discursou o presidente do Parlamento, Reuven Rivlin, que sugeriu ao Brasil "acordar da sonolência" sobre o Irã. Na sua vez de discursar, Lula defendeu o fim da produção de armas nucleares, referindo-se às suspeitas sobre o Irã, mas também ao fato de que Israel tem arsenal atômico. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, disse que a pressão israelense já era esperada. "Não acho que houve rolo compressor", afirmou.
"O Rio não troca direito por esmola"
Em discurso na tribuna, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) atacou a manobra do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que já admite alterar o texto da emenda que reduz o repasse dos royalties do petróleo ao estado, incluindo uma compensação para Rio de Espírito Santo, os dois maiores produtores e principais prejudicados. Dornelles disse que a Constituição protege direitos sobre o que já foi licitado e chamou a medida de “esmola”. Ontem, o Comitê Olímpico Brasileiro deixou claro, em nota, que sem o repasse no volume atual não haverá como realizar a Olimpíada de 2016.
CPI desafia Durval a detalhar propinas
Distritais da comissão que investiga contratos da Codeplan vão colher depoimento do ex-secretário de Arruda e pivô do escândalo. Empresários também serão ouvidos.
Avançam negociações para fusão Citrosuco-Citrovita
Os grupos Fischer e Votorantim negociam unir suas operações no segmento de suco de laranja, no qual atuam por meio das empresas Citrosuco e Citrovita, duas das maiores companhias do setor. O Valor apurou que as discussões avançaram nos dois últimos meses. Em busca de escala em tempos de demanda estável, o plano envolve todo o negócio de suco das empresas, incluindo fábricas, estrutura logística e pomares de laranja em produção ou em desenvolvimento nas fazendas próprias de ambas. As terras pertencentes aos dois grupos não entrariam no negócio. A intenção é criar uma nova companhia cujo controle seria dividido em partes iguais por Fischer e Votorantim, ainda que, hoje, a Citrovita seja bem menor que a Citrosuco e tenha de ganhar musculatura para ter o mesmo peso na sociedade.
TRE anula concurso
Presidente do Tribunal, desembargador Roberto Ferreira Lins, apontou irregularidades que motivaram o cancelamento. Ele também quebrou o contrato com a empresa organizadora da seleção, com 85.721 inscritos para preencher 16 vagas.
Vagas de até R$ 9,3 mil no setor de energia
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abre concurso para contratar 186 e Cemig seleciona candidatos a piloto de helicóptero, de avião, técnico de aeronave e hidrometeorologista.
Lula é pressionado para cortar apoio diplomático ao Irã
Uma primeira proeza o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já conseguiu em sua viagem ao Oriente Médio: uniu oposição e situação ontem na Knesset (o parlamento de Israel) para pressioná-lo a abandonar a política de aproximação com o Irã. Os israelenses pediram, durante sessão especial no Legislativo, que o presidente brasileiro defenda novas sanções contra Teerã.
