Capiberibe defende candidatura do PT ao governo do Amapá
O diretor do Correio Santanense e blogueiro Heverson Castro reproduziu em seu blog uma conversa que teve com o presidente estadual do PSB no Amapá, João Alberto Capiberibe sobre a conjuntura eleitoral.
Segundo Heverson, Capiberibe defende uma aliança com o PT, que indicaria o candidato ao governo, enquanto o PSB disputaria uma das vagas ao Senado.
Essa chapa seria composta pelo PT, PSB, PCdoB, PSol, PMN e outros partidos de oposição.
Segundo Capiberibe, o PT poderia indicar qualquer nome ao governo que tivesse visibilidade, como a deputada federal Dalva Figueiredo, o prefeito de Santana, Antônio Nogueira ou Evandro Gama.
Capiberibe disse a Herveson que essa "Frente pela Mudança já teria força política suficiente para eleger uma bancada federal forte, ir para o segundo turno com chances reais de ganhar o governo, eleger uma bancada estadual forte e ainda quem sabe eleger dois senadores".
Heverson encerra a deixando no ar duas perguntas ao PT e seus dirigentes:
Qual é a posição do PT sobre essa declaração? O que será que Dalva, Nogueira e Joel Banha tem a dizer?
O convite está feito, agora resta aguardar as respostas.
A Câmara Municipal de Cuiabá…se não existisse teríamos que inventar uma.
Hoje (18), o vereador Antônio Fernandes (PSDB) apresentou um projeto de lei onde exige que todos os sites, jornais e similares na internet, façam um cadastro contendo “no mínimo”, CPF, RG, endereço e e-mail, de todos os seus leitores comentaristas, antes de publicar seus comentários, sob pena de multa ou até o cancelamento do alvará de funcionamento.
Segundo o vereador, mesmo reconhecendo que o cidadão tem liberdade de opinião, seu projeto vem “aprimorar isto [liberdade de expressão] no município de Cuiabá”.
Esse mesmo vereador, em parceria com outro, apresentou no ano passado um projeto que exigia cadastro na porta dos motéis, para “evitar problemas”. Tipo assim: RG, CPF, estado civil, etc. (Adriana Vandoni no Blog Prosa & Política)
Novo shopping de Paes Mendonça no Recife será o maior do Norte/Nordeste
O empresário João Carlos Paes Mendonça apresentou, na manhã desta quinta-feira (18), ao prefeito do Recife, João da Costa, e equipe, o projeto do maior centro de compras do Norte/Nordeste, que deverá ser construído no bairro do Pina, Zona Sul da cidade, na antiga Fábrica da Bacardi.
Numa área total de 202.710 m2, o projeto do centro de compras prevê 476 lojas, das quais 18 âncoras e sete mega lojas, 11 restaurantes, além de praça de alimentação, 14 salas de cinema, teatro com cerca de 500 lugares e estacionamento com 6.050 vagas.
O empresário João Carlos Paes Mendonça previu que, quando estiver em funcionamento, o novo empreendimento vai gerar 7 mil empregos no Recife. Na fase de construção, serão pelo menos 2 mil empregos. (Com informações do Blog de Jamildo) Leia mais.
Em tempo:O grupo JCPM é o dono do Shopping Salvador e do Shopping Salvador Norte que será inaugurado nos primeiros dias de novembro.
Hélio Costa transfere TV para filho de Romero Jucá
O ministro das Comunicações, o senador licenciado Hélio Costa (PMDB-MG), publicou uma portaria que transfere um canal de televisão para o filho do líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), seu colega de partido. A TV Caburaí pertenceu, de 1990 até 24 de janeiro de 2010, à Fundação de Promoção Social e Cultural do Estado de Roraima. Com a Portaria 1.030, Hélio Costa transferiu a permissão de exploração do canal 8 para a Buritis Comunicações Ltda., empresa em que 95% das cotas pertencem a Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, filho de Romero Jucá (veja o documento).
O objetivo seria supostamente ocultar uma propriedade empresarial proibida aos parlamentares pela Constituição. Uma divergência entre ele e Jucá fez os dois romperem relações no início do ano passado. (Eduardo Militão no Congresso em Foco) Leia mais.
Vice-governador do Amapá confirma candidatura a governador
O vice-governador do Amapá Pedro Paulo (PP) anunciou que será candidato ao governo do estado com ou sem o apoio do governador Waldez Góes (PDT).
Pedro Paulo (foto) fez a afirmação, ao jornal A Gazeta, depois de participar ao lado do governador e do prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT) de uma solenidade oficial.
A decisão de Pedro Paulo foi tomada durante encontro com a Executiva Nacional do PP, em Brasília.
- Estou vindo de Brasília com autorização do Partido Progressista (PP) para lançar meu nome como candidato ao governo do Amapá, independente de qualquer situação, disse Pedro Paulo.
Pedro Paulo pode assumir o governo a partir de abril, caso Waldez renuncie para disputar uma das duas vagas ao Senado.
- Minha candidatura vem sendo construída ao longo dos anos, e hoje seria muito traumático recuar desta decisão. Durante a reunião em Brasília, a direção nacional do PP foi unânime em dizer que nos apóia por conta de que o partido cresceu. Temos duas prefeituras, duas vice-prefeituras, uma dezena de vereadores e o vice-governador, que sou eu. Daí a aprovação dos dirigentes nacionais.
O vice-governador disse que sua candidatura independe do que Waldez decidir.
- É uma questão pessoal do Waldez, na qual a gente não pode se meter. Eu respeito à posição dele, tanto que durante esse tempo tenho sido extremamente leal, equilibrado e ético, e não vou me meter nessa seara. O que eu vou dizer ao governador Waldez é que serei candidato e pedirei o apoio dele. O certo é que o PP já definiu: sou candidato a governador, já iniciamos articulações e vim de Brasília com determinação para iniciar a campanha.
O vice-governador desmentiu a possibilidade de desistir da candidatura ao governo e assumir uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
- Isso nunca existiu. Empurrado ninguém me leva, e quero encerrar esse assunto de Tribunal de Contas de uma vez por todas, disse Pedro Paulo.
A decisão de Pedro Paulo pode criar um fato novo na corrida eleitoral do Amapá, haja vista, que a cúpula nacional do PP tem conversado com dirigentes do PSB para a formação de uma chapa presidencial com Ciro Gomes (PSB), candidato a presidente, e o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) como candidato a vice-presidente.
Além disso, existem conversas para coligações estaduais do PP e PSB nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, entre outros.
Gosto muito de ler o que escreve o baiano de Jaguaquara Sebastião Nery, um jornalista que guarda na memória casos e causos da cena política brasileira de décadas.
Hoje, encontrei na coluna de Nery algo que deveria estar sendo debatido com determinado afinco.
Nery informa, que o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do Ministério do Planejamento, desmascara a propaganda do governo ao mostrar que a dívida externa apenas trocou o nome por um apelido.
Segundo Nery, “o que o governo fez foi uma enganação, trocou o nome por um pseudônimo”.
Não recomendo se perder tempo analisando os resultados da pesquisa CNI/Ibope, pois sondagens eleitorais nesse período que antecede a Copa do Mundo valem muito pouco.
A onça só vai beber água a partir de agosto. Antes disso, as pesquisas que valem são as que esmiúçam as tendências e essas são feitas para consumo interno dos partidos nunca para divulgação.
O que vale a pena nessa cascata de números é lembrar ao país que a campanha eleitoral antecipada por Lula já está vitimando alguns estados e municípios brasileiros.
Claro que estou alertando para os projetos do pré-sal enviados por Lula eleitoreiramente ao Congresso Nacional.
Será que os aloprados conselheiros de Lula não o alertaram que ele iria mexer num vespeiro.
Será que não o informaram que parte dos royalties do petróleo recebida pelo Rio de Janeiro fica e ficará até 2019 com o Tesouro Nacional, fruto de uma negociação de dívida feita pelo ex-governador Garotinho e o governo Fernando Henrique com o objetivo de capitalizar o Rio Previdência e organizar as contas do Rio de Janeiro para a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sem os royalties como ficará essa situação? Como o Rio irá pagar o Tesouro Nacional? Será com o ICMS? Como o Rio vai arcar com o pagamento de seus aposentados e pensionistas?
Não estaria fazendo essas perguntas básicas, se Lula não tivesse inventado a necessidade de mudança do modelo de exploração prevista na Lei do Petróleo.
O próprio Lula quando enviou os projetos do pré-sal ao Congresso Nacional previu o risco de políticos demagógicos se aproveitarem do ano eleitoral para mexer nos royalties.
- Eu sabia que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha. Eu sabia e alertei todo mundo sobre isso, disse na Jordânia.
O mais grave é que agora Lula tira o dele da reta.
- Eu já cumpri a minha parte. A bola agora está com o Congresso.
Tudo o que está acontecendo em relação aos royalties do petróleo é resultado da utilização do pré-sal como propaganda eleitoral para turbinar Dilma.
Vale lembrar que durante o evento de lançamento do pré-sal, Lula imitou Getúlio Vargas, sujando as mãos com petróleo, e trombeteou que estava proclamando a segunda independência do Brasil.
Como upgrade da campanha eleitoral de Dilma, Lula inventou a mudança do modelo vitorioso de concessão pelo estatizante de partilha.
Essa jogada eleitoral é que está colocando o país de ponta cabeça.
O problema é que os dois governadores dos estados prejudicados são assim assim com Lula e ficam tentando contemporizar para não arranhar a imagem de Lula.
Os dois jogam a culpa de tudo que está acontecendo no deputado gaúcho Ibsen Pinheiro, que apenas viu a brecha aberta por Lula e jogou para a platéia, mesmo prejudicando cinco cidades gaúchas que recebem royalties do petróleo.
O mais interessante é que ninguém tem coragem de pedir a Lula que peça de volta os projetos do pré-sal ao Congresso Nacional, o que restabeleceria a normalidade.
Ficam todos querendo encontrar uma saída bem ao estilo do jeitinho brasileiro.
Pelo visto, todo esse imbróglio vai acabar no STF.
"Está na mão do Congresso Nacional", diz Lula sobre partilha de royalties do pré-sal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, na Jordânia, que não vai interferir na decisão do Senado sobre a partilha dos royalties da produção de petróleo na camada pré-sal. "O presidente da República já apresentou o projeto. Está na mão do Congresso Nacional. O Congresso que resolva o problema", afirmou, referindo-se à aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que estabelece a divisão igualitária dos royalties entre Estados e municípios. "Eu já cumpri a minha parte. Apresentei (a proposta sobre o tema) como o resultado de um acordo. A bola agora está com o Congresso", afirmou, pouco antes de embarcar de volta ao Brasil.
Lula, entretanto, advertiu que vai se "sentar e debruçar" sobre o tema, caso o texto final do Congresso seja "muito diferente" do texto do projeto originalmente enviado pelo governo ao Parlamento. Abordado se iria vetar os artigos relacionados aos royalties, nesse caso, Lula imediatamente disparou: "Não, eu não disse isso". A proposta do veto, seguido da apresentação de um novo projeto de lei do governo sobre a questão, foi defendida pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP) nesta semana.
O presidente criticou o fato de o Congresso ter votado esse tema polêmico, cuja repercussão prática se dará apenas a partir de 2016, neste ano eleitoral. Conforme indicou, as decisões tomadas pela Câmara e os debates no Senado já estão contaminadas pelas disputas eleitorais. "Eu sabia que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha. Eu sabia e alertei todo mundo sobre isso", afirmou, logo depois de recordar que havia advertido os líderes do Congresso sobre essa peculiaridade. (Denise Chrispim Marin em O Estado de S.Paulo)
Ouça o "funk do petróleo" contra divisão de royalties
Artistas cariocas gravaram um funk contrário à divisão dos royalties do petróleo. A música foi desenvolvida pela produtora "Furacão 2000" e escrita por Rômulo Costa e DJ Batutinha. Neguinho da Beija-Flor e os MCs Tikão e Maikinho são os intérpretes.
"Não se muda nada sem um grau de atrito", afirma Ibsen sobre emenda dos royalties
O deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) rebateu esta manhã no Gaúcha Atualidade as críticas de políticos e artistas a respeito do prejuízo que o Rio de Janeiro deve sofrer com a emenda Ibsen. A proposta muda a repartição dos royalties e participações especiais do petróleo no Brasil.
— O governador [Sérgio Cabral] está em campanha eleitoral. Quanto a Xuxa [a apresentadora disse que quem fez a emenda "não deve ter nada na cabeça"], ela é uma boa autoridade para fazer essas análises — ironizou o parlamentar.
O deputado ponderou que a aprovação das compensações previstas em nova proposta do senador gaúcho Pedro Simon (PMDB) sobre o tema podem suavizar as perdas do RJ, mas salientou que não é possível agradar a todos com a mudança na repartição das participações do petróleo. (Zero Hora) Leia mais.
A Assembleia do Paraná pagou a 73 pessoas salários acima do valor máximo permitido por lei no caso do Legislativo paranaense (R$ 20 mil), entre janeiro de 2004 e abril de 2009. Foram 641 depósitos nas contas bancárias delas, que totalizaram R$ 59,6 milhões.
Dos beneficiários dos supersalários, 41 estão na lista de funcionários divulgada pela Casa em abril de 2009. Desses, 35 são servidores comissionados – cargos ocupados sem a necessidade de concurso público. Dezenove pessoas não aparecem nenhuma vez nos mais de 700 diários oficiais da Assembleia consultados pela reportagem da Gazeta do Povo e da RPCTV – o que significa que, oficialmente, podem nem ser funcionárias da Casa. (Karlos Kohlbach, Katia Brembatti, James Alberti e Gabriel Tabatcheik no Gazeta do Povo) Leia a cobertura completa dos Diários secretos.
Com o sucesso da passeata promovida pelo governo do Rio contra a mudança da regra de distribuição dos royalties do petróleo, e restabelecida a aliança com São Paulo, que, através do governador José Serra, posicionouse firmemente contrário a uma solução que destrua a economia do Rio e do Espírito Santo, chegou o momento de voltar à mesa de negociações.
Os governadores do Rio, São Paulo e Espírito Santo voltaram a se alinhar na mesma posição, como estavam alinhados no início da discussão sobre os royalties do pré-sal para forçar o governo a aceitar que não fossem alteradas as regras de áreas já licitadas.
Esse compromisso foi assumido pelo presidente Lula, na presença dos ministros Edison Lobão, Nelson Jobim, Dilma Rousseff e Franklin Martins, em uma reunião no Palácio da Alvorada. O projeto do deputado Ibsen Pinheiro fez desandar o acordo. Leia mais.
Ao longo de todo o dia de ontem, especialistas opinaram sobre a constitucionalidade da emenda Ibsen Pinheiro.
Para Ivan Nunes, que foi o fundador da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil e já ocupou diversos cargos ao longo da carreira, entre eles o de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a medida é inconstitucional e tem como principal respaldo a Constituição federal.
– De acordo com o artigo 20 do parágrafo primeiro da Constituição federal, nesse dispositivo de exploração pelos estados, há necessidade de ocorrer uma compensação financeira pela atividade que é realizada e pelo dano ao meio ambiente. Rio de Janeiro e Espírito Santo, por exemplo, não ganharam dinheiro da com a exploração de minério do Pará – frisou. (Jornal do Brasil) Leia mais.
Para Tarso Genro interpretação da emenda está errada
Ex-ministro da Justiça ressalta que é proibido ferir direitos adquiridos A distribuição dos royalties do petróleo não pode ser modificada lesando brutalmente um estado, como está ocorrendo com o Rio de Janeiro, destacou ontem o ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Ele ressaltou que, se a emenda atinge contratos em vigência, a interpretação dela está errada, já que não é permitido ferir direitos adquiridos.
– Não se faz modificações como esta nas costas de um estado.
É preciso encontrar uma fórmula de distribuição que seja justa para todos, e isso é perfeitamente possível – ressaltou Genro durante evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).
O ex-ministro disse que o Rio está correto em reagir contra a emenda Ibsen. Ele comparou a luta atual do estado com a desoneração das exportações, modificadas pela Lei Kandir na década de 1990, quando o Rio Grande do Sul foi muito prejudicado e não se mobilizou. (Jornal do Brasil) Leia mais.
O jantar de quase quatro horas realizado na noite de terça-feira na residência do senador Gim Argello (DF) não foi suficiente para definir o apoio do PTB à candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Apesar de ser o desejo da maioria da bancada - alguns deputados sugeriram formar uma comissão para convencer o presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), a aceitar uma coligação formal com o PT - a questão ainda está em aberto. "O partido vai aguardar a desincompatibilização de Dilma e Serra para definir quem vai apoiar", avisou o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), referindo-se ao pré-candidato do PSDB, governador de São Paulo, José Serra.
Jovair, que demonstrou lealdade à orientação de Jefferson, disse que o projeto do PTB é eleger o maior número possível de deputados. "Até o momento, nem Serra nem Dilma nos dão a certeza de que esse objetivo será alcançado. Em algumas situações, quem sabe, seja melhor até liberar o partido para apoios pontuais", completou.
Vice-presidente do partido e líder do PTB no Senado, Gim Argello acha importante a abertura de um diálogo com Jefferson, que defende abertamente uma aliança com José Serra (PSDB). "Meu palanque como candidato ao Governo do Distrito Federal é da Dilma, nunca escondi isso de ninguém. Temos candidatos competitivos no Amapá e no Piauí que precisam seguir a onda de votos do presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva] e da ministra Dilma", afirmou. (Paulo de Tarso Lyra) Leia mais no Valor.
Três prefeitos gaúchos solidários à causa do Rio foram destaque ontem, no centro da cidade, no ato batizado de "Contra a covardia e em defesa do Rio", que reuniu cerca de 80 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, vindas de vários municípios do Estado. As cidades de Tramandaí, Cidreira e Imbé foram representadas pelos seus prefeitos, sendo um deles do PMDB, assim como o deputado federal Ibsen Pinheiro (RS), autor da emenda que redistribui os royalties.
Tramandaí, cidade de 50 mil habitantes no litoral do Rio Grande do Sul, recebeu no ano passado R$ 12 milhões em royalties, o equivalente a 20% de suas receitas. O município beneficia-se de uma operação de desembarque da Petrobras, que tem monoboias instaladas no litoral da cidade para enviar óleo à refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas. "Tem que ter eco no Rio Grande do Sul. O deputado é do Rio Grande do Sul e não avaliou isso. O ano está errado, já que é ano eleitoral", criticou Anderson Hoffmeister (PP), prefeito de Tramandaí, explicando que dos 496 municípios gaúchos, apenas cinco recebem royalties. "Vamos passar a receber R$ 1 milhão." (Rafael Rosas e Paola de Moura no Valor) Leia mais.
Cacauicultores preparam protesto para receber Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser recebido em Itabuna e Ilhéus, no dia 26, com protestos dos produtores de cacau, inconformados com a ausência de uma solução que facilite o pagamento das dívidas de quase 6 mil cacauicultores e também com a lentidão do Programa de Aceleração do Crescimento criado pelo governo federal para o setor (o PAC do Cacau). Somadas, as dívidas dos produtores de cacau na Bahia alcançam os R$ 949 milhões, em valores de 2008.
O presidente Lula irá a Itabuna para inaugurar o primeiro trecho do Gasene, gasoduto da integração SudesteNordeste, que tem 1.387 km de extensão e interliga as malhas das duas regiões do País, estendendo-se do Rio de Janeiro à Bahia, levando para o Nordeste o gás natural produzido nas bacias do Sudeste. A obra é da Petrobras em parceria com a Bahiagás. (Ludmilla Duarte em A Tarde)Leia mais.
Mais de 500 pessoas prejudicadas por barragens invadem a Chesf
Mais de 500 pessoas do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) invadiram a sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) em Sobradinho ontem. O protesto era pela falta de negociações entre a empresa e o movimento, que reivindica o pagamento de indenizações às mais de 70 mil pessoas que foram tiradas de suas terras para a construção das barragens de Sobradinho e Itaparica, em Paulo Afonso, no final da década de 70.
Os manifestantes também exigiam o cancelamento do projeto de construção das hidrelétricas de Pedra Branca e Riacho Seco, na região de Curaçá, também às margens do Rio São Francisco. O projeto está em fase de realização de audiências públicas. (Samara Duarte em A Tarde) Leia mais.
O escritor Antônio Lins mandou carta ontem ao prefeito João Henrique pedindo demissão da Fundação Gregório de Mattos. Caiu atirando. Alvo: o próprio prefeito: – Aconteceu uma série de desmandos na fundação, pedi providências e o que tive de resposta foi o descaso. O prefeito é fraco e irresponsável. Tenho uma história e não posso compactuar com isso. Lins, que é filho do escritor Wilson Lins, vinha tendo uma série de atritos com a administração, cuja causa ele atribuiu a uma das assessoras de João Henrique. Os atritos culminaram com o arrombamento do gabinete dele, mês passado, de onde levaram papéis. Pediu apuração, não teve respostas e ainda levantou-se a suspeita de que foi ele quem ‘armou’ o fato. Lins diz que tentou falar com o prefeito várias vezes, sem sucesso: – Em um ano e três meses que fiquei no cargo, só me recebeu duas vezes. Ele não tem compromisso com a cultura. (A Tarde)
“Tenho dito que desejo ver a Bahia como a locomotiva do Nordeste”. Foi dessa forma, na Jordânia, onde acompanha o presidente Lula na missão ao Oriente Médio, que o governador Jaques Wagner comemorou os números do CAGED, divulgados ontem. A Bahia responde por 99,85% do saldo de empregos de toda a região Nordeste no primeiro bimestre deste ano: 20.512 dos 20.543 novos postos de trabalho.
“Os números mais recentes da nossa economia estão mostrando que o esforço conjunto do governo, na parceria com o governo federal, dos empresários e dos trabalhadores baianos, consolida a nossa posição de liderança”, disse o governador.
Wagner vibrou ainda com o que considera um grande êxito de sua estratégia de governo: a desconcentração das oportunidades. O município que mais gerou empregos foi Feira de Santana (1.248), seguido de Camaçari (1.002), com Salvador na terceira posição (893), no mesmo período.
Avaliando a hipótese de tentar retornar ao Palácio do Campos das Princesas visando a dar força ao projeto nacional da oposição, o senador Jarbas Vasconcelos (PMBD) fez uma avaliação positiva da pesquisa de intenção de votos CNI/IBope divulgada, ontem. Mesmo com a diminuição drástica entre as intenções de voto do presidenciável do PSDB, o governador José Serra (SP), e da candidata do presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff (PT), Jarbas não vê razão para desestímulo. Também não enxergou qualquer novidade nos dados. Isso porque, em fevereiro, a tendência de crescimento da petista já havia sido apontada pelo Datafolha (32% para Serra contra 28% de Dilma).
Na avaliação do peemedebista, “a pesquisa não traz nenhuma grande novidade”. Ele entende que o desempenho da adversária era esperado devido a “toda carga que o Governo tem dado em Dilma - numa clara campanha eleitoral antecipada e ilegal”. (Renata Bezerra de Melo na Folha de Pernambuco) Leia mais.
Lula participa dos testes do primeiro petroleiro de estaleiro nordestino
O presidente Lula realiza a segunda visita de 2010 a Pernambuco no próximo dia 30 de março. Foi o que confirmou o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Porto de Suape, Fernando Bezerra Coelho, quarta-feira (17). Lula irá prestigiar o lançamento do primeiro navio do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), no Complexo Industrial Portuário de Suape.
A expectativa é de que em julho seja entregue à Transpetro esse primeiro navio - petroleiro do tipo Suezmax feito para atender a demanda do Promef I (Programa de Modernização e Expansão da Frota).
Nesta quinta-feira (18), serão feitos os testes de inundação para saber se a peça está adequada para a sua função, que é a de lacrar o dique e evitar que a água do mar entre na estrutura. Após essa etapa, o EAS passa a “bola” para a administração do Complexo Industrial Portuário de Suape, que estará liberada para concluir a dragagem (retirada de dejetos do mar para que o navio possa flutuar) a partir do dia 9. (Folha de Pernambuco)
Mesmo com as lideranças petistas do Estado pregando a importância de um consenso até o final deste mês em torno da escolha do candidato do partido ao Senado, essa decisão pode levar mais tempo. O ex-prefeito João Paulo, um dos pré-candidatos, revelou ontem que não aposta numa definição nesse período. Para ele, as conversas devem consumir mais dias e o presidente Lula possivelmente terá de ser ouvido.
No último fim de semana, o ex-prefeito e Humberto Costa, também pré-candidato do partido, reabriram as negociações. Mas ambos se mantêm firmes com suas postulações. A possibilidade de consultar o presidente Lula vem sendo defendida por João Paulo desde o ano passado. No último dia 5, em Brasília, em encontro entre o ex-prefeito, Humberto e o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra (SE), foi levantada a hipótese de uma conversa com o presidente e com a presidenciável Dilma Rousseff. Na ocasião, Dutra ficou de agendar esse momento. (Jornal do Commercio)
Presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos afirmou, ontem, em Brasília, que a decisão do partido sobre a candidatura à Presidência da República do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) será tomada na primeira quinzena de abril, quando também ocorrerá a conversa com o presidente Lula (PT) para selar o destino de Ciro. “Decidimos adiar em função das decisões que vão ser tomadas no inicio de abril”, justificou.
Eduardo acabou não se encontrando com Ciro, ontem, em Brasília, pois o deputado está em São Paulo. Em seu twitter, Ciro postou que estava na capital paulista, onde gravou, ontem, na MTV, entrevista para o cantor e apresentador Lobão, mas não falou de política no microblog. Na terça, Eduardo demonstrou, no Recife, irritação com o fato do colega ter chamado o PT-SP de “desastre”. “Não se abre as portas com termos tão grosseiros”, reprovou o governador.
O dirigente do PSB esteve, ontem, com o irmão de Ciro, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e com o presidente do PSB-SP, deputado Márcio França. Além de tratar da questão dos royalties do petróleo, os socialistas falaram sobre o projeto Ciro presidente, cada vez mais difícil diante das declarações nada amistosas dele contra os aliados e diante das recentes pesquisas de intenção de voto. Mesmo assim, a disposição do PSB é a de levar a candidatura adiante. (Jornal do Commercio)
Os governadores do Ceará, Cid Gomes (PSB), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), fizeram na tarde de ontem uma verdadeira peregrinação no Congresso Nacional, tentando evitar que o governo derrube a partilha dos royalties do petróleo aprovada na Câmara dos Deputados, na semana passada, durante a votação dos projetos do pré-sal. Gomes informou que este foi um primeiro contato de negociações e que os governadores dos estados não produtores querem que os dois princípios criados na Câmara sejam mantidos, isto é: que o petróleo é um bem da União e todos os Estados, produtores ou não, têm direito à partilha dos recursos.
"Eu acho que o pior dos mundos aqui é o impasse. Nós temos que construir uma solução que seja boa para todo mundo. Há dois princípios que os deputados aprovaram na Câmara por esmagadora maioria que são absolutamente corretos. Este é um patrimônio da União. Não é patrimônio de município, de Estado ABC e o segundo princípio é o da equidade. Estas são posições absolutamente defensáveis e que têm que prevalecer", afirmou Cid Gomes ao deixar o gabinete do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da emenda que determinou a partilha equânime para todos os Estados, sejam eles produtores de petróleo ou não. (Ana Furtado no Diário do Nordeste) Leia mais.
Apenas 28,94% foram executados, segundo relatório tucano
Os deputados estaduais tucanos se adiantaram e já apresentaram ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, o relatório levantado por eles, sobre os números do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará. O documento tucano informa que apenas 28,94% dos recursos que estavam previsto para obras no Ceará foram realmente pagos.
A apresentação do relatório que ficou por conta do líder do partido, deputado João Jaime, gerou discussão entre os tucanos e os deputados que fazem parte da base aliada do Governo Federal. João Jaime fez questão de explicar porque os tucanos resolveram montar uma comissão paralela e entregar um relatório à parte do documento que está sendo elaborado pelo deputado Welington Landim (PSB), relator da comissão oficial. (Diário do Nordeste) Leia mais.
A cassação na noite de terça-feira pelo TRE-DF do governador José Roberto Arruda por infidelidade partidária nos chama a atenção para a mesma acusação que pesa contra a governadora Roseana Sarney em ação protocolada no TRE-MA pelo PSDB, PT e PSB, sem que até hoje haja qualquer manifestação do tribunal.
Roseana concorreu em 2006 pelo PFL, hoje DEM, para depois trocar de partido filiando-se ao PMDB, comandado por seu pai o senador José Sarney.
Se com a cassação de Jackson, ela assumiu o governo, o fez como candidata do PFL, cabendo portando o mandato ao partido que a “elegeu”. A ação contra Roseana é de abril de 2009, logo após a sua posse imposta pelo TSE. (Blog de Raimundo Garrone) Leia mais.
Governo do Acre e Eletroacre prejudicam pequenos produtores
Nos dias atuais, se imagina que todas as pessoas tenham acesso a saúde, educação e serviços básicos, como se anuncia nas peças publicitárias do Governo Federal. Mas a realidade se confronta com a ficção, numa localidade denominada Campo Esperança, distante 15 quilômetros do município de Capixaba, onde o cenário do cotidiano dos tempos da colonização contrasta com lampejos da realidade, trazido por pessoas que possuem condições de chegar à cidade mais próxima.
Representados por Amiraldo Pereira, os produtores rurais procuraram a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Acre, para denunciar o abandono da comunidade e o favorecimento da Eletroacre e da secretária de Agricultura do Estado. A Elertroacre segundo eles paralisou e retirou os postes do projeto Luz para Todos, do ramal que dá acesso a comunidade, a pedido do fazendeiro Jorge Moura, que apesar da rede elétrica não passar por dentro de sua propriedade foi atendido pelo presidente da Eletroacre, Celso Matheus. (Ray Melo no jornal O Rio Branco) Leia mais.
O deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) pediu, por meio de ofício à mesa diretora da Câmara, explicações e uma solução definitiva da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os constantes “apagões” que castigam o Acre desde o final do ano passado, após a implantação do Linhão de distribuição entre Rondônia e Acre.
No expediente ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o deputado Flaviano Melo afirma que desde o ano passado o Acre, com uma população de 691.132 habitantes, tem vivido um verdadeiro suplício no que se refere à distribuição de energia elétrica. No mês de outubro de 2009, a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) inaugurou o Linhão entre o Acre e Rondônia, interligando o Estado ao sistema nacional de energia. Segundo Flaviano, a medida foi vendida como sendo a solução para as constantes interrupções na distribuição de energia naquela longínqua e desassistida região da Amazônia brasileira. (Página 20) Leia mais.
De nada adiantaram as assinaturas de mais de um milhão de eleitores e o trabalho da comissão especial da Câmara para amenizar o projeto que impede a candidatura de políticos com ficha suja na Justiça.
Horas depois de receber a nova versão do projeto “ficha limpa’’, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), praticamente enterrou ontem as chances de a proposta ser votada antes das eleições de outubro. (Zero Hora) Leia mais.
Na maior passeata realizada no Rio desde o impeachment do ex-presidente Collor, em 1992, cerca de 150 mil pessoas, de acordo com a PM, marcharam sob chuva, da Candelária à Cinelândia, contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que retira R$ 7 bilhões anuais em royalties do estado. Organizada pelo governo estadual, a manifestação uniu a sociedade civil. Adversários políticos, como o governador Sérgio Cabral e a ex-governadora Rosinha, deram as mãos. Além de Paulo Hartung (PMDB), governador do Espírito Santo, ministros, senadores, deputados e prefeitos de diversos partidos caminharam juntos e foram recebidos com papel picado. Estudantes e artistas também participaram do protesto, engrossado por caravanas de ônibus do interior, que parou o trânsito no Centro. Para Cabral, "os recursos roubados do Rio não resolvem o problema de nenhuma unidade da Federação". Segundo parlamentares, o protesto forçará a negociação para rever a emenda Ibsen.
Governo investiga duplo emprego público
O governo Lula anunciou ter descoberto indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores que também trabalham no funcionalismo de 12 Estados e do Distrito Federal. As suspeitas surgiram de levantamento inédito que cruzou dados da União com os cadastros dos governos locais. A. regularização dos casos pode gerar economia de R$ 1,7 bilhão por ano. A Constituição deixa que servidores públicos acumulem cargos na carreira jurídica, além de profissionais de saúde e professores. A regra não vale para contratados sob dedicação exclusiva. Em 53.793 casos, os servidores ocupavam mais de dois cargos. Outros 47.360, embora em regime de dedicação exclusiva, também respondiam por outra função no funcionalismo. Foram encontrados 36.113 servidores que acumulavam cargos fora das situações autorizadas pela Constituição. O levantamento ainda apontou 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo. A União e os governos locais agora checarão os casos individualmente. Os servidores serão notificados e, se constatada a irregularidade, deverão optar pelo cargo que querem manter.
Lula ajuda se pedir ao Irã que se afaste do Hamas, diz Abbas
A Autoridade Nacional Palestina, controlada pelo Fatah, dispensou a mediação do Brasil em seu conflito com o Hamas, oferecida pelo presidente Lula em sua visita à Cisjordânia. "Para isso, temos os nossos irmãos árabes", disse o presidente da ANP, Mahmoud Abbas, em entrevista ao Estado. Mas Abbas disse que pediu a Lula que tratasse da questão com o governo iraniano, principal financiador do Hamas. “Atores influentes da região dificultam a reconciliação nacional, particularmente o Irã, que não se mostra interessado no diálogo nacional palestino com base em uma agenda palestina", criticou. Abbas disse ainda que o acordo de livre comércio do Mercosul com Israel, com apoio de Lula, “não foi um passo construtivo”, porque o governo israelense “está fazendo tudo contra a paz”. Segundo ele, não há garantias de que produtos de colonos judeus em assentamentos ilegais estarão excluídos de seus benefícios. "Se assim for, (o Mercosul) mandará a mensagem errada."
Com o Rio até debaixo d’água
Nem a forte chuva impediu 80 mil pessoas de participarem da marcha Em defesa do Rio – Contra a Covardia, no Centro. O protesto contra o corte dos royalties do petróleo foi liderado pelos governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES), sem discursos para que o ato reforçasse a unidade contra a emenda Ibsen, seja no Senado, seja via um possível veto presidencial.
Câmara apressa eleição indireta
Em apenas sete horas, a Câmara Legislativa solucionou o impasse em torno da linha sucessória no DF. Os distritais aprovaram em duas comissões e no plenário, por 19 votos a favor, uma emenda na lei orgânica que determina a realização de eleições indiretas no prazo de 30 dias em caso de vacância dos cargos de governador e vice. O projeto de lei ainda precisa ser aprovado em segundo turno, previsto para ocorrer em 10 dias. A decisão da Câmara elimina a divergência entre a legislação local e a Constituição Federal e abre caminho à escolha do substituto do governador em exercício, Wilson Lima (PR).
Depósito compulsório eleva as taxas de CDBs
Em poucas semanas, tudo mudou no mercado de certificados de depósitos bancários (CDB). As taxas voltaram a subir em torno de dois pontos percentuais, seguindo a decisão do Banco Central de aumentar os depósitos compulsórios, que atingiu diretamente os grandes bancos. Ao retirar dinheiro de circulação, a medida já aumentou o custo do crédito antes mesmo de uma elevação da taxa Selic e pode ter contribuído para a decisão de retardar o início do aperto monetário. Ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa básica de juros em 8,75%. No fim do ano, os bancos reduziram fortemente a captação, pois estavam extremamente líquidos. A liquidez em excesso levou o BC a remover parte da flexibilização do compulsório adotada na crise e mudou o cenário. As grandes instituições financeiras terão de recolher R$ 71 bilhões aos cofres do Banco Central nas próximas semanas. A primeira parte desses depósitos terá de ser feita na segunda-feira, quando a exigibilidade adicional volta a ter alíquota de recolhimento de 8% sobre depósitos à vista e a prazo. Isso deve retirar R$ 37 bilhões do caixa dos grandes bancos. Em 9 de abril, mais R$ 34 bilhões serão recolhidos, quando a alíquota cheia do compulsório sobre depósitos a prazo, reduzida a 13,5%, voltar aos 15%.
Quarto suspeito preso confessa participação
Homem capturado ontem em San Martin admitiu que dirigiu o carro usado pelos Tonellis no dia do crime. Ele ainda teria acusado o viúvo, Pablo, de ter efetuado os disparos contra Jennifer e revelado detalhes da execução.
Casos de dengue sobem 61% em BH
Em apenas uma semana, o total de infectados com diagnóstico confirmado na capital pulou de 2.308 para 3.715. Em todo o estado, são 49 mil pessoas com suspeita de dengue, quase o dobro do maior número registrado num primeiro bimestre: 25 mil, em 2002.
SUS terá de bancar tratamento de quem não tiver condições
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou ontem uma decisão que tende a ampliar a disputa judicial em torno de remédios e tratamentos caros. Os ministros entenderam que, quando o paciente não tem condições financeiras, o poder público tem o dever de garantir os medicamentos e procedimentos médicos mesmo que não apareçam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
