Direção dos Correios resistia a socorrer fundo de pensão
A estatal dos Correios terá que assumir rombo de R$ 1,43 bilhão do seu fundo de pensão, o Postalis. A determinação partiu da autarquia Previc (antiga Secretaria de Previdência Complementar), depois que houve resistência da cúpula da estatal em reconhecer a dívida. Documentos obtidos pela Folha mostram que o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, ordenou que os Correios saldassem o deficit, sob pena de execução judicial do Postalis. A diretoria dos Correios sabia que o fundo estava com deficit atuarial (sem recursos suficientes para honrar todas as aposentadorias no futuro). Mas estimava que o buraco era de R$ 630 milhões, e não um valor 120% maior, o que causou desconforto nos dirigentes da estatal. Ligado ao PT, o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, reprovou o plano de socorro em reunião do conselho de administração em 2009 e questionou os cálculos. A estatal terá que fazer o aporte sozinha no Postalis, sem a participação dos associados, porque o deficit é referente a contribuições feitas antes do ano 2000, quando ainda não vigorava a regra da paridade (em que empresa e contribuintes colocam dinheiro no fundo na mesma proporção). A conta que apontou uma necessidade de aporte adicional de R$ 800 milhões foi feita por três consultorias. A primeira delas foi a Stea-Serviços Técnicos de Estatística e Atuária. Uma segunda opinião foi da Globalprev, empresa fundada pelo ex-ministro Luiz Gushiken, que a entregou a ex-sócios para assumir o cargo no primeiro mandato de Lula. O Postalis solicitou depois uma terceira opinião da empresa Rodarte, que confirmou o valor com uma pequena diferença de R$ 15 milhões a menos. Mas a diretoria dos Correios questiona os cálculos. A contratação dessa terceira empresa, com sede em Minas Gerais, gerou dúvidas junto à diretoria dos Correios porque a sua escolha foi feita pelo Postalis. Na prática, o fundo pôde escolher quem iria fiscalizá-lo. O conselho de administração dos Correios tem até abril para tomar uma decisão, quando se reúne para fechar o balanço contábil de 2009. Se os Correios cobrirem o buraco, terão uma queda vertiginosa nos lucros referentes ao ano passado. Caso provisionem o débito, terão ganhos de apenas R$ 50 milhões. Se reconhecerem a dívida e receberem benefícios referentes ao Imposto de Renda, lucrarão cerca de R$ 460 milhões. O valor é inferior ao registrado no ano anterior (2008), quando os Correios lucraram R$ 800 milhões. Apesar de o deficit ter sido reconhecido "com condicionantes" pelos Correios ante a Previc, somente quando for assinado o termo de confissão de dívida é que existirá de fato o compromisso de pagamento. O buraco, de R$ 1,43 bilhão, equivale a quase um terço do patrimônio do Postalis, de cerca de R$ 5 bilhões. O valor é para ser pago em 18 anos, corrigido pelo INPC em mais 6%. O recolhimento não precisa ser feito de uma só vez, pois os trabalhadores irão se aposentar no decorrer do período -mas as regras contábeis determinam que o valor deve ser abatido de uma vez só no balanço. O rombo no Postalis contrasta com o caso da Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, que teve uma sobra de caixa em 2009 e permitiu que o banco, seu patrocinador, "apropriasse-se" de R$ 3 bilhões do superavit. Isso inflou o lucro do BB em 2009, que encerrou com recorde de R$ 10,15 bilhões. A Previc disse, por meio de sua assessoria, que não pressionou os Correios a saldar o débito com o Postalis, mas apenas lembrou as responsabilidades legais de cada parte. (Leila Coimbra e Andrezza Matais na Folha de S.Paulo)
Grupo ligado a Sarney controla o Postalis
O presidente do Postalis, Alexej Predtechensky, fez na sua gestão três investimentos milionários em empresas controladas por pessoas que aparecem na Operação Faktor da Polícia Federal (antiga Boi Barrica) como ligadas a suposto esquema do empresário Fernando Sarney que faria tráfico de influência no setor elétrico. Alexej foi indicado para o cargo pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia), um dos mais fiéis aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pai de Fernando. Até o ano passado, Alexej era formalmente sócio de Marcio Lobão, um dos filhos do ministro, em uma importadora de carros BMW em Brasília. No total, na gestão dele, foram investidos R$ 371,9 milhões em três empresas de energia: a Multiner e em outras duas vinculadas a ela -a Raesa (Rio Amazonas Energia) e a New Energy. O investimento nas três empresas representa 50,06% do total destinado pelo fundo ao setor. O sócio da Multiner, José Amilcar Boueri, aparece num organograma preparado pela PF, que mapeou o suposto esquema da família Sarney no setor elétrico. Investimento Um dos investimentos mais polêmicos do Postalis é na construção da termelétrica Cristiano Rocha pela Raesa, que abastece parte de Manaus. A empresa recebeu R$ 153,3 milhões do fundo, o maior percentual destinado pelo Postalis para um negócio no setor. A aplicação foi feita em abril de 2006, dois meses depois de o presidente do Postalis assumir o cargo. A Raesa foi fundada por Gianfranco Perasso e Flávio Lima, sócios indiretos na época e apontados pela PF na operação Faktor como braços operacionais da suposta quadrilha comandada por Fernando Sarney. Os três são acusados de tráfico de influência e formação de quadrilha no setor elétrico. O relatório da PF aponta Perasso e Lima como donos de metade da empresa Tripartner Participações, que, por sua vez, é dona de 30% do capital da Raesa, via outra empresa, a 2007 Participações. A fatia da dupla equivaleria, segundo a PF, a cerca de R$ 100 milhões. (AM E LC)
Fundo herdou passivo, afirma dirigente
O presidente do Postalis, Alexej Predtechensky, afirma que o deficit no fundo é originário de um processo de equacionamento que se chama pagamento de RTSA (Reserva de Tempo de Serviço Anterior), um mecanismo em que a empresa assume toda a responsabilidade sobre as contribuições dos trabalhadores anteriores ao seu ingresso no plano. O RTSA deficitário é relativo ao Plano de Beneficio Definido, programa de aposentadoria que foi extinto e substituído pelo Postalprev. De acordo com ele, os cálculos atuariais são baseados em análises subjetivas, como tempo de vida, número de filhos e de casamentos de cada associado, e que por isso estão sujeitos a mudanças constantes. Com relação aos questionamentos da direção dos Correios sobre os valores do deficit, ele disse que os cálculos foram feitos por três conceituadas auditorias. Afirma que a Previc (antiga Secretaria de Previdência Complementar) ordenou que os Correios reconheçam a dívida, sob pena de execução judicial e responsabilização dos diretores da estatal. Os Correios não se manifestaram oficialmente sobre o assunto porque o caso entrará na pauta da próxima reunião do conselho administrativo, no próximo dia 25. Investimento em energia Sobre os investimentos em energia, afirmou que são rentáveis e superam a meta do fundo. Os aportes nas empresas Multiner, Raesa e New Energy remuneram em IGP-M mais 10% ao ano, enquanto o mínimo exigido pelo regulamento do fundo é INPC mais 6%. Ele admitiu conhecer Flavio Lima, Gianfranco Perasso e Fernando Sarney, que foram seus contemporâneos no curso de engenharia da faculdade politécnica da USP. Mas negou saber da participação de Lima e Perasso nas empresas quando o investimento foi feito. "Faz tempo que não falo com eles." As empresas Multiner, New Energy e Raesa disseram que não comentariam o assunto. Fernando Sarney afirmou que não irá se manifestar sobre temas que envolvam a investigação da PF por considerar que são fruto de "vazamento criminoso". Perasso e Lima não foram encontrados. (AM e LC)
Sete representações apresentadas pelos partidos de oposição, pendentes de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam indícios de que solenidades ou programas do governo e do PT tiveram o objetivo de promover a pré-candidatura da ministra DilmaRousseff (Casa Civil) à Presidência da República. A oposição pede que o TSE considere atos e declarações de Lula e Dilma como campanha antecipada, o que é vedado pela lei eleitoral.
As representações têm em comum falas de Lula que, embora não citem Dilma ou a pré-candidatura, fazem referências ao processo eleitoral. De janeiro até agora, segundo levantamento do TSE, quatro foram julgadas, com vitória de Lula e Dilma. Na análise da última, porém, a decisão não foi unânime, com diferença de apenas um voto - o que deu alento aos advogados de oposição de que o entendimento inicial possa mudar. (Isabel Braga e Cristiane Jungblut em O Globo) Leia mais.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que ficará no cargo até o fim do ano, desistindo de disputar uma vaga no Senado. Disse ainda que coordenará no Nordeste a campanha de Dilma Rousseff (PT). A expectativa entre os seus aliados é que, em caso de vitória de Dilma, o petista seja contemplado com um ministério. Sobre sua sucessão, Dias disse que se empenha para chegar a um nome de consenso na base aliada. Lula defende a ideia de palanque único nos Estados em favor de Dilma. Entre os aliados há cinco nomes para a disputa: o vice Wilson Martins (PSB), o senador João Vicente Claudino (PTB), o deputado Marcelo Castro (PMDB), o secretário de Educação, Antonio José Medeiros (PT) e o ex-secretário de Fazenda Antonio Neto (PT). Na oposição, o principal nome é o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB). (Yala Sena e Rodrigo Vizeu na Folha de S.Paulo)
Pré-candidatado do PV à Presidência, a senadora Marina Silva (AC) reiterou ontem que, se eleita, preservará conquistas obtidas pelas políticas econômicas dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, em relação ao controle da inflação e à autonomia do Banco Central.
No Congresso Brasileiro de Jornalismo Científico, ontem em Cuiabá, Marina elogiou o fato de nesta semana o Comitê de Política Monetária(Copom) não ter elevado a taxa de juros. "É preciso apostar nos investimentos", receitou. Ela destacou o superávit primário, que permitiu ao Brasil "atravessar o momento difícil de crise financeira internacional. Ela fez os comentários sobre política econômica ao comentar a suposta "tucanização" de sua candidatura, após adesão de economistas como Eduardo Gianetti da Fonseca, Paulo Sandroni e José Elida Veiga. (Venilson Ferreira em O Estado de S.Paulo) Leia mais.
Lula tenta dissuadir candidatura de petistas ao governo de Minas Gerais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta sexta-feira, 19, ao ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e ao ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, que não disputem prévia no PT para a escolha do candidato ao governo de Minas nem criem problemas para a aliança com o PMDB.
Em reunião realizada à noite com Patrus e Pimentel, Lula recomendou aos dois petistas que se entendam com o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), também pré-candidato à cadeira do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB).
Na conversa, que contou com a presença do vice-presidente José Alencar, outro mineiro, Lula deixou claro que não quer saber de prévia e muito menos de dois palanques em Minas para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto. Minas é o segundo maior colégio eleitoral do País, depois de São Paulo. (Vera Rosa em O Estado de S.Paulo) Leia mais.
Como é possível 125 funcionários trabalharem em um espaço de aproximadamente 200 metros quadrados? O cruzamento de informações publicadas em mais de 700 diários oficiais da Assembleia Legislativa do Paraná com a lista de servidores da Casa, divulgada no ano passado, permitiu estabelecer o local de trabalho de centenas de servidores do Legislativo. E o resultado desse levantamento, realizado pela Gazeta do Povo e pela RPCTV, indica que departamentos de direção da Assembleia – a presidência, a direção-geral e a primeira-secretaria – estão inchados de gente.
Comandada pelo deputado Alexandre Curi (PMDB), a primeira-secretaria da Assembleia é o órgão com mais servidores. Tem pelo menos 125 funcionários à sua disposição, de acordo com o levantamento da reportagem. Em tese, esses servidores deveriam estar todos trabalhando na sala de cerca de 200 metros quadrados desse órgão dentro da sede da Assembleia, em Curitiba. (Karlos Kohlbach, Katia Brembatti, James Alberti e Gabriel Tabatcheik na Gazeta do Povo) Leia mais. A cobertura completa aqui.
O PT catarinense deverá viver hoje um dia de festa: com a participação da presidenciável Dilma Rousseff, fará um grande evento para lançar a candidatura da senadora Ideli Salvatti ao governo do Estado.
A festa será tão eclética como estão sendo as possibilidades eleitorais dos petistas. Devem estar abrigados embaixo da mesma tenda, onde Ideli receberá o “parabéns para você” pelos seus 58 anos, líderes do PP de Esperidião Amin e do PMDB de Luiz Henrique.
Também foram convidados integrantes dos dois partidos que já estão alinhados ao grupo petista, PR e PRB, e outros que ainda podem estar como o PC do B e PDT.
Dificilmente serão vistos nas imediações do Golden Hotel, no Bairro Serraria, em São José, membros do PSDB, DEM ou PPS. A exceção deve ser o Secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer (PSDB), com quem a senadora Ideli mantém uma relação de amizade. (Ana Minosso no Diário Catarinense) Leia mais.
Piratini ignora Cpers e envia projeto à Assembleia
Depois de selar o acordo com a Brigada Militar, o Piratini foca nos professores ignorando o Cpers e insistindo no projeto de reajuste que o sindicato reprova. A governadora Yeda Crusius pretende lavar as mãos: se a proposta for rejeitada na Assembleia – às vésperas da campanha eleitoral –, seria da oposição o ônus de 26 mil docentes ficarem sem reajustes.
Ontem pela manhã, o secretário da Casa Civil, Otomar Vivian, anunciou que o projeto chegará ao parlamento no início da próxima semana. Se for aprovado em plenário, nenhum professor ganhará menos de R$ 1,5 mil a partir deste mês. Atualmente, o salário inicial é de R$ 862. (Paulo Germano no Zero Hora) Leia mais.
Pré-sal: após Serra, Dilma reconhece direitos do Rio
Dois dias depois de o governador de São Paulo, José Serra, defender Rio e Espírito Santo na distribuição dos royalties do petróleo, ontem foi a vez de a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmar que o recebimento dessas compensações é direito constitucional do Rio e de demais estados produtores, como São Paulo e Rio Grande do Norte. Ao ser perguntada se o presidente Lula vetaria a emenda Ibsen - que retira R$ 7 bi em royalties do Rio -, Dilma disse que o governo não trabalha com essa hipótese no momento porque seria "um desrespeito ao Senado e aos senadores", que ainda vão examinar o projeto.
Serra assume candidatura com eloio ao governo Lula
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), assumiu publicamente a candidatura à Presidência. Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, o tucano elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas procurou minimizar sua influência no processo eleitoral. "O Lula fez dois mandatos, está terminando bem o governo.
Serra assume candidatura ao Planalto
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), assumiu pela primeira vez sua candidatura à Presidência. Em entrevista à TV Bandeirantes, Serra, questionado sobre quando lançaria a candidatura, disse: "No começo de abril". O tucano afirmou que o avanço da pré-candidata petista, Dilma Rousseff, nas pesquisas "não assusta" e que isso já era esperado "pelo grau de exposição dela". A respeito da campanha, Serra disse que seria "pretensioso" comparar-se a Dilma, mas afirmou que o eleitor vai decidir "quem é mais capaz de garantir as coisas boas e melhorá-las e quem é capaz de enfrentar os problemas", razão pela qual o que pesa "é o passado" dos candidatos, "como é que foi provado na vida pública". Sobre o vice em sua chapa, Serra disse que é uma escolha a ser feita "muito mais adiante.
Cabral aposta no veto
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, voltou a demonstrar confiança plena de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará a redistribuição dos royalties do petróleo aprovada pela Câmara caso o modelo seja mantido pelo Senado. Após a inauguração de Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas em Teresópolis, região serrana do Rio, o governador disse a jornalistas que acompanhavam a cerimônia que Lula é o “presidente mais solidário” que o estado já teve.
Câmara tem até 28 dias para eleger governador
Começou a contagem regressiva para as eleições indiretas no Distrito Federal. A Câmara Legislativa resolveu obedecer à Constituição Federal e abriu o prazo legal para a realização do pleito que escolherá o novo governador. Os distritais deram início à sucessão no DF após o Tribunal Regional Eleitoral confirmar que o cargo de chefe do Executivo está vago desde quinta-feira. O processo só será interrompido se os advogados de José Roberto Arruda apresentarem recurso no Tribunal Superior Eleitoral, de forma a suspender temporariamente a perda de mandato imposta pelo TRE. Depois de uma noite insone no Hospital das Forças Armadas, Arruda voltou à Superintendência da Polícia Federal. Por recomendação do médico cardiologista Brasil Caiado, ele deverá tomar oito comprimidos por dia para tratar os problemas cardíacos e a depressão, seguir dieta com baixa gordura e praticar exercícios.
Suspeitos confessam
Ex-segurança preso admitiu ser o atirador e revelou que homicídio só foi concretizado na terceira tentativa da família de Jennifer. Ao saber da declaração, Pablo e Ferdinando Tonelli também confessaram o crime. Só Delma insiste em alegar inocência.
Tão rica, tão pobre
A capital mineira, Brasília, Fortaleza e Goiânia são quatro das cidades com maior desigualdade social do planeta. O ranking é liderado por nove centros urbanos da África do Sul. É o que mostra levantamento feito em 190 países, com base no coeficiente de Gini, aplicado em estudos de concentração de renda, que varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade. Segundo o professor da UFMG Jorge Alexandre, PhD em desigualdades sociais, BH é marcada pela alta disparidade na qualificação da mão-de-obra, o que contribui para o grande contraste de renda.
Fim de contrato deixa rodovias gaúchas sem pardais na Páscoa
Fim de contrato afeta rodovias estaduais e gera perdas na arrecadaçãoNenhum dos 70 pardais instalados nas estradas estaduais estará em funcionamento durante o feriadão de Páscoa, que em 2009 matou pelo menos 22 pessoas no trânsito. Desativados desde o dia 5 de março, devido ao fim do contrato de locação que vigorava desde 2006, os equipamentos só devem começar a ser substituídos a partir de 10 de abril.
